O período Joanino (1808 - 1820)

Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, pela primeira vez na história um rei europeu transferia a capital de seu governo para uma colônia no continente americano. Escoltados pelos ingleses, cerca de 10 mil portugueses fizeram a travessia do oceano Atlântico. Uma forte tempestade que separou as várias embarcações, formando dois comboios. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante no Rio de Janeiro.

Os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido (foram os responsáveis por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica). Na Bahia, D. João VI instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a ‘todas as nações amigas’ (leia-se Inglaterra). Essa medida encerrou a dinâmica econômica que conduzia o país até aquele momento.

Quase que imediatamente, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas ou fábricas no Brasil. Porém, através do comércio, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente. Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica: o contrabando diminuiu consideravelmente e os recursos arrecadados pela corte aumentaram. Um pouco mais tarde, em 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses: eles pagavam taxas de 15%, ao passo que os próprios ‘donos’ da colônia, os portugueses, pagavam taxas de 16%. As demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico de escravos seria extinguido em pouco tempo.

No campo educacional e cultural, algumas mudanças foram de grande importância, ainda que quantitativamente, não tenham sido suficientes. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino.

Em 1808 mesmo, foi fundada uma escola de educação, onde se ensinavam as línguas portuguesa e francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura. Também foi criada a Academia de Marinha, no Rio de Janeiro. Além disso, foram criados cursos de medicina (cirurgia) no Rio de Janeiro e na Bahia. Foi ainda criada uma cadeira de Ciência Econômica na Bahia, da qual seria regente José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu. Desfazendo-se de seus próprios livros (60.000 volumes) trazidos de Portugal, em 1810 D. João conseguiu fundar a nossa primeira biblioteca, que em 1814 foi aberta ao público. Em 1812 foi criado o curso de Agricultura na Bahia. Em Minas Gerais foi criada a Escola de serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros e o Laboratório de Química no Rio de Janeiro. Em 1816 foi criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e em 1817 um curso de Química na Bahia. Com o objetivo de beneficiar muitos ramos da indústria, em 1818 surgiu um curso de Desenho. Nesse mesmo ano foi criado o Museu Nacional na cidade do Rio de Janeiro.

Porém, a educação básica não recebeu uma atenção especial. As poucas escolas existentes cumpriam uma função social mínima, pois atendiam a uma parcela diminuta da população. Segundo dados históricos, na população com mais de dez anos de idade (sem contar os escravos) o analfabetismo rondava a casa dos 70%.

A administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido em 1815. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal (Revolução do Porto). Esse movimento criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.

Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e Dom Pedro I, seu filho, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários lusitanos, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial (era mais vantajoso para Portugal). No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.

Fonte da Imagem: Museu Nacional (site oficial)