Alfabetização no Brasil - Retrospectiva

Frank Viana Carvalho, D. Filosofia

Uma retrospectiva histórica da Alfabetização em Língua Portuguesa no Brasil

O processo de alfabetização em língua portuguesa seguiu caminhos peculiares ao longo da história brasileira. Não temos relatos mais detalhados desse período, a não ser dos primeiros a trabalhar oficialmente com a alfabetização em nossas terras, os jesuítas.

1549 - 1880

Eles eram padres da Igreja Católica que faziam parte da Companhia de Jesus, criada logo após a Reforma Protestante (século XVI) como uma forma de barrar o avanço do protestantismo na Europa e no mundo. Esta ordem religiosa foi fundada em 1534 por Inácio de Loyola justamente no contexto da Contra-Reforma Católica. Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil no ano de 1549, com a expedição de Tomé de Souza.

Dentre seus objetivos, havia o de construir e desenvolver escolas católicas em diversas regiões do mundo e isso incluía o Brasil.

Nas escolas jesuítas funcionavam alguns princípios que se mantiveram por mais de duzentos anos: unificação do método de ensino por todos os professores, ênfase na concentração e na atenção silenciosa dos alunos e um processo de ensino ligado à repetição e memorização dos conteúdos apresentados. Todos estes princípios se sobressaem na “Ratio Studiorum” (Ordem dos Estudos), síntese da experiência pedagógica dos jesuítas, composta de normas e estratégias, que visavam à formação integral do homem, de acordo com a fé e a cultura católica daquele tempo.

Estes princípios irão se manter por muito tempo, mesmo após a expulsão dos jesuítas do Brasil em 1760, inculcados na maneira docente de se relacionar e ensinar conteúdos aos alunos. Ao que tudo indica, os alunos que se tornaram professores após se formarem nas escolas jesuíticas (ou jesuítas) mantiveram a forma e o espírito da atuação de seus predecessores. A alfabetização (desde a chegada dos jesuítas, no início do período do Brasil colônia, até perto do final do segundo império) seguirá de perto este modelo, onde a máxima medieval parecerá ser a única realidade: la letra com sangre entra.

1880 – 1940

No final da década de 1880, o professor da Escola Normal de São Paulo, Antonio da Silva Jardim, divulga no Brasil uma novidade pedagógica que estava fazendo sucesso em Portugal: a Cartilha Maternal, da autoria do poeta português João de Deus (a primeira edição foi em 1876[1]). E qual era a razão do sucesso dessa cartilha? Seu ‘método’ revolucionário de alfabetização.

A Cartilha Maternal (A Arte da Leitura) apresentava pela primeira vez em língua portuguesa uma proposta de ensino através do método analítico, pois partia da ‘palavra’ (palavração), ao contrário dos métodos sintéticos anteriormente utilizados, que partiam das letras (soletração) e das sílabas (silabação).

Cabe ressaltar aqui que os métodos sintéticos partem das unidades menores, as letras ou as sílabas em direção às palavras, depois às frases e finalmente ao texto (das partes para o todo). Já os métodos analíticos partem das unidades maiores - o texto, as frases ou a palavra - em direção às sílabas e letras (do todo para as partes).

A obra de João de Deus estabelecia outros princípios de ensino:
1) O alfabeto era ensinado por partes:
a) primeiro as vogais;
b) depois os encontros vocálicos básicos.
2) O ensino das regras tinha duas premissas:
a) complicação crescente;
b) generalidade decrescente.

Visando dar a sua contribuição a esse assunto, o brasileiro Thomaz Paulo do Bom Sucesso Galhardo[2] apresentou em 1880 a Cartilha da Infância. Nesta, ele focaliza a proposta para o ensino da leitura e escrita de acordo com o método da silabação. Para ele, havia três métodos para a alfabetização: um ‘antiguíssimo’, a soletração, um moderno, a silabação e um moderníssimo, a palavração. Para ele, a realidade brasileira não permitia ainda a utilização da palavração. Seu trabalho foi bem aceito e sua cartilha chegou à 233ª edição em 1992.

Na mesma época, uma nova geração de normalistas formadas pela Escola Normal de São Paulo começou a defender os métodos analíticos em detrimento da soletração e da silabação. Temos então a partir dessa época, de acordo com Mortatti[3], o início do embate entre os métodos sintéticos e analíticos.

Primeiro Momento – 1876 a 1890

Os professores formados pelas Escolas que receberam a influência da Cartilha Maternal defendiam o método analítico da palavração e se consideravam modernos em contraposição aos que defendiam a soletração ou a silabação (esta defendida por Galhardo). Era o embate da Palavração versus Soletração e Silabação.

Segundo Momento – 1890 a 1920

Como o professor Galhardo e outros haviam colocado o método silábico como um caminho moderno, os alfabetizadores se dividiram. Houve uma disputa ainda mais acirrada entre os que defendiam o novo método da palavração e o grupo que defendia o método sintético da silabação. Praticamente não havia defensores da soletração neste momento. Os defensores do método analítico se estranhavam: havia os que se consideravam ‘modernos’ e os que se consideravam ‘mais modernos’. Essa disputa ‘interna’ acontecia em razão da escolha do tipo de ‘todo’ do qual se deveria partir na alfabetização: “a palavração, a sentenciação ou a historieta”[4].

Terceiro Momento – 1920 – 1940

Neste momento surgem aqueles que defendiam caminhos mistos (método analítico-sintético ou sintético-analítico) disputando espaço com os defensores do método analítico. Nesse tempo ocorre também, em função de variados fatores, uma relativização da importância dos métodos. Este ‘esfriamento’ da disputa parecia fazer sentido na época, pois julgavam haver coisas mais importantes em jogo no momento da alfabetização, do que necessariamente o método.

Quarto Momento – 1980 – 2001

Com as propostas construtivistas trazidas por Emília Ferreiro, os partidários de sua ‘revolução conceitual’ se posicionam frontalmente contra os defensores dos métodos tradicionais. Estes últimos não se defenderam no campo teórico, mas sua atuação silenciosa foi (e é) forte, sobretudo na utilização dos métodos mistos. A ‘onda’ construtivista percorreu o país e tornou-se uma ‘modernidade’ ser ‘construtivista. Até mesmo os PCNs (1996-1998) refletiram a forte influência do modelo. No entanto, dificuldades na aplicação da proposta fizeram e fazem com que muitos docentes ‘construtivistas’ utilizem às escondidas métodos sintéticos para alfabetizar seus alunos.

Quinto Momento[5] – 2002 - 2006

Fruto de pesquisas quantitativas sobre o rendimento dos alunos brasileiros em avaliações internacionais e da adoção de métodos oficiais de alfabetização em países ricos (Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e França, entre outros), começou a surgir ainda no final dos anos noventa (séc. XX) fortes críticas ao modelo construtivista de alfabetização em vigor no Brasil. Boa parte desses críticos entrou em defesa do método fônico[6], alegando ser este um caminho mais eficiente e eficaz para a realidade brasileira. Contudo, vários teóricos construtivistas reagiram energicamente, atacando seus oponentes e alegando que o construtivismo não é um método e que realidades externas não devem servir de parâmetro para o Brasil.

Sexto Momento – 2006

Fruto de reflexões e análises sobre as críticas, o MEC começou a publicar a partir de 2003 materiais nos quais se vê, seja nas entrelinhas, seja abertamente, uma clara ‘permissão’ para a convivência ‘pacífica’ de diferentes tendências metodológicas no processo de alfabetização. Se considerarmos que o "método" Paulo Freire, nosso mais famosos educador, é um "método" silábico, embora, é claro, de ampla conscientização social e política e por esse caminho muitos aprenderam, porque negar as vantagens advindas de modelos como esse? O governo federal estabeleceu através de projetos, portarias e leis com uma meta: todas as crianças devem ser alfabetizadas até os oito anos.
Na proposta do governo, chamada de "Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa", são apresentados "quatro princípios centrais serão considerados ao longo do desenvolvimento do trabalho pedagógico":

1. o Sistema de Escrita Alfabética é complexo e exige um ensino sistemático e problematizador; (ao colocar lado a lado as duas questões - sistematização [muito presente em "métodos sintéticos"] e problematização [presente nos métodos analíticos - caso do construtivismo], o MEC já antecipa a convivência de diferentes caminhos pelo bem da alfabetização das crianças)

2. o desenvolvimento das capacidades de leitura e de produção de textos ocorre durante todo o processo de escolarização, mas deve ser iniciado logo no início da Educação Básica, garantindo acesso precoce a gêneros discursivos de circulação social e a situações de interação em que as crianças se reconheçam como protagonistas de suas próprias histórias; (o "dever" de iniciar a alfabetização em idade mais tenra sugere 'caminhos' e 'alternativas' através dos quais as crianças tenham acesso à alfabetização)

3. conhecimentos oriundos das diferentes áreas podem e devem ser apropriados pelas crianças, de modo que elas possam ouvir, falar, ler, escrever sobre temas diversos e agir na sociedade; ('diferentes áreas' é mais uma vez a visão de ampliação de perspectivas)

4. a ludicidade e o cuidado com as crianças são condições básicas nos processos de ensino e de aprendizagem.

O documento continua: 

"Dentro dessa visão, a alfabetização é, sem dúvida, uma das prioridades nacionais no contexto atual, pois o professor alfabetizador tem a função de auxiliar na formação para o bom exercício da cidadania. Para exercer sua função de forma plena é preciso ter clareza do que ensina e como ensina." E, para enfatizar que o Ministério da Educação não é contra os chamados "métodos", mas deseja que os professores transcendam a visão limitadora dos caminhos "sintéticos", completa:
"Para isso, não basta ser um reprodutor de métodos que objetivem apenas o domínio de um código linguístico. É preciso ter clareza sobre qual concepção de alfabetização está subjacente à sua prática. e isso criou um novo desafio para as escolas."[7]

Felizmente, como a maioria dos docentes faz na atualidade uso de caminhos mais ecléticos, a discussão e os debates diminuíram de intensidade, e parece que estamos encontrando o rumo. Entretanto, o problema da alfabetização insuficiente esbarra no despreparo de muitos profissionais da educação e a questão continua ainda a rondar o país em 2015...

Referências
[1] A Cartilha de João de Deus se difundiu de tal forma em Portugal, que em pouco mais de seis meses de edição já havia mais de duzentas escolas utilizando a Cartilha e em 1888 o governo de Portugal tornou-a método oficial em todo o país. (Mortatti, p. 59).
[2] Thomaz Galhardo (1855-1904) foi aluno da primeira turma da Escola Normal de São Paulo. Dedicou-se ao ensino público onde fez brilhante carreira, ocupando os mais altos e honrosos cargos no magistério paulista. Além de Cartilha da infância, escreveu dois livros de leitura, publicados pela Livraria Francisco Alves (RJ) e vários livros didáticos que foram usados desde o século XIX até o fim do século XX. Um de seus livros, Monografia da letra A, foi citado por Rui Barbosa em sua crítica à redação do Código Civil. Além de professor, foi promotor público.
[3] MORTATTI, Maria do Rosário Largo. Os sentidos da Alfabetização. São Paulo: Editora da Unesp, 2000.
[4] Mortatti, p. 26.
[5] , Maria do Rosário Mortatti para a sua análise no quarto momento, até porque o livro dela foi editado em 1999. A partir daqui, apresentamos exclusivamente o nosso ponto de vista sobre o assunto.
[6] Os livros didáticos dos autores que preconizam o método fônico tentam ‘contextualizar’ o processo de alfabetização, lançando mão de pequenos textos.

[7] http://pacto.mec.gov.br/component/content/article?id=53:entendento-o-pacto.

Nisia Floresta e a Primeira Escola para Meninas do Brasil

  Em seu livro Patronos e Acadêmicos - referente às personalidades da Academia Norte-Riograndense de Letras -, Veríssimo de Melo começa o capítulo sobre Nísia da seguinte maneira: “Nísia Floresta Brasileira Augusta foi a mais notável mulher que a História do Rio Grande do Norte registra”.

     De fato, a história e a obra de Nísia são de uma importância rara. “Infelizmente, a falta de divulgação da obra de Nísia tem sido responsável pelo enorme desconhecimento de sua vida singular e de seus livros considerados de grande valor”, diz Veríssimo.

     A educadora, escritora e poetisa nascida em 12 de outubro de 1810, em Papari, Rio Grande do Norte, filha do português Dionísio Gonçalves Pinto com uma brasileira, Antônia Clara Freire, foi batizada como Dionísia Gonçalves Pinto, mas ficou conhecida pelo pseudônimo de Nísia Floresta Brasileira Augusta. Nísia é o final de seu nome de batismo. Floresta, o nome do sítio onde nasceu. Brasileira é o símbolo de seu ufanismo, uma necessidade de afirmativa para quem viveu quase três décadas na Europa. Augusta é uma recordação de seu segundo marido, Manuel Augusto de Faria Rocha, com quem se casou em 1828, pai de sua filha Lívia Augusta.

     Neste mesmo ano, o pai de Nísia havia sido assassinado no Recife, para onde a família havia se mudado. Em 1831, ela dá seus primeiros passos nas letras, publicando em um jornal pernambucano uma série de artigos sobre a condição feminina. Do Recife, já viúva, com a pequena Lívia e sua mãe, Nísia vai para o Rio Grande do Sul onde se instala e dirige um colégio para meninas. A Guerra dos Farrapos interrompe seus planos e Nísia resolve fixar-se no Rio de Janeiro, onde funda e dirige os colégios Brasil e Augusto, notáveis pelo alto nível de ensino.

     Em 1849, por recomendação médica leva sua filha, gravemente acidentada, para a Europa. Foi em Paris que morou por mais tempo. Em 1853, publicou Opúsculo Humanitário, uma coleção de artigos sobre emancipação feminina, que foi merecedor de uma apreciação favorável de Auguste Comte, pai do positivismo.

     Esteve no Brasil entre 1872 e 1875, em plena campanha abolicionista liderada por Joaquim Nabuco, mas quase nada se sabe sobre sua vida nesse período. Retorna para a Europa em 1875 e, três anos depois, publica seu último trabalho Fragments d’un ouvrage inédit: Notes biographiques.

     Nísia faleceu em Rouen, na França, aos 75 anos, a 24 de abril de 1885, de pneumonia. Foi enterrada no cemitério de Bonsecours. Em agosto de 1954, quase 70 anos depois, seus despojos foram transladados pra o Rio Grande do Norte e levados para sua cidade natal, Papari, que já se chamava Nísia Floresta. Primeiramente foram depositados na igreja matriz, depois foram levados para um túmulo no sítio Floresta, onde ela nasceu.

     Sua mais completa biografia - Nísia Floresta - Vida e Obra - foi escrita por Constância Lima Duarte, em 1995. Um livro de 365 páginas, editado pela Editora Universitária (da Universidade Federal do Rio Grande do Norte) que, em 1991, havia sido apresentado como Tese de Doutoramento em Literatura Brasileira da autora, na USP/SP.

Fonte: http://www.memoriaviva.com.br/nisiafloresta/

Redemocratização e a Educação Brasileira

Síntese do período da redemocratização até os dias atuais (1985 - 2011)

Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.



Darcy Ribeiro

O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.

O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, as duas fases mais marcantes foram a do trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação e a do ministro, Fernando Haddad.

No início da gestão de Paulo Renato (pelo governo FHC), através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.

Vários programas e projetos foram criados nesse período: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF; Programa de Avaliação Institucional – PAIUB; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB; Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs; Exame Nacional de Cursos – ENC.

No período de Fernando Haddad (e dos governos sob a égide do partido dos trabalhadores) tivemos a expansão do sistema de ensino superior; a ampliação do ENEM; as modificações do ENADE; a criação do piso nacional do magistério; a reorganização do FUNDEF (agora FUNDEB); a transformação e reorganização dos programas assistenciais no programa Bolsa Família (que englobou o bolsa escola e manteve o controle da frequência como pré-requisito assistencial), dentre vários outros programas e projetos.

Fontes: www.pedagogiaemfoco.pro.br; www.mec.edu.br
http://www.maisscultura.com.br

http://www.blogdeltaonline.com

Educação no Período da Ditadura Militar

Período do Regime Militar (1964 - 1985)

Alguma coisa acontecia na educação brasileira. Pensava-se em erradicar definitivamente o analfabetismo através de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.

A criação da Universidade de Brasília, em 1961, permitiu vislumbrar uma nova proposta universitária, com o planejamento, inclusive, do fim do exame vestibular, valendo, para o ingresso na Universidade, o rendimento do aluno durante o curso de 2o grau.(ex-Colegial e atual Ensino Médio)

O período anterior, de 1946 ao princípio do ano de 1964, talvez tenha sido o mais fértil da história da educação brasileira. Neste período atuaram educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações. Neste período atuaram educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

Professora observa os alunos numa classe do Mobral

O Regime Militar espelhou na educação o caráter anti-democrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.

A ditadura militar se desfez por si só. Tamanha era a pressão popular, de vários setores da sociedade, que o processo de abertura política tornou-se inevitável. Mesmo assim, os militares deixaram o governo através de uma eleição indireta, mesmo que concorressem somente dois civis (Paulo Maluf e Tancredo Neves).

Fonte: www.pedagogiaemfoco.pro.br
Imagens: www.historiaeatualidade.blogspot.br; www.silveirarocha.blogspot.com; www.clauderioaugusto.com.br

Educação no Brasil no Período da Nova República

Período da Nova República (1946 - 1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.

Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo eminente educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior.

Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado a Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais.

Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 30, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil:

- Em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque.

- Em 1952, em Fortaleza, Estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético.

- Em 1953 a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura.

- Em 1961 a Prefeitura Municipal de Natal, no Rio Grande do Norte, inicia uma campanha de alfabetização ("De Pé no Chão Também se Aprende a Ler"). A técnica didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha-se a alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos. A experiência teve início na cidade de Angicos, no Estado do Rio Grande do Norte, e, logo depois, na cidade de Tiriri, no Estado de Pernambuco.

- Em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, cumprindo o artigo 9o da Lei de Diretrizes e Bases. Este substitui o Conselho Nacional de Educação. São criados também os Conselhos Estaduais de Educação.

- Ainda em 1962 é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

Fonte: www.pedagogiaemfoco.pro.br

Lourenço Filho

Grande educador brasileiro, Lourenço Filho teve atuação de destaque no movimento dos pioneiros da Escola Nova. Um intelectual educador, extremamente ativo e preocupado com a escola em seu contexto social e nas atividades de sala de aula.

Manuel Bergström Lourenço Filho (Porto Ferreira, 10/03/1897 - 03/08/1970) teve sua educação primária no interior de São Paulo e, após cursar a Escola Normal Secundária (formou-se professor), estudou Medicina por dois anos e inclinou-se para a advocacia. Cursou a Faculdade de Direito de São Paulo onde levou quase dez anos para formar-se, pois sempre se envolvia com atividades paralelas no campo educacional.

Em 1922, a convite do governo cearense, assumiu o cargo de Diretor da Instrução Pública e lecionou na Escola Normal de Fortaleza. As reformas por ele empreendidas no Ceará repercutem no país e podem ser entendidas como germe dos conhecidos movimentos nacionais de renovação pedagógica das primeiras décadas do século. Voltando a São Paulo, lecionou na Escola Normal de Piracicaba, onde foi nomeado para a cátedra de Psicologia e Pedagogia da Escola Normal de Piracicaba (ali fundou a Revista de Educação e também se casou com uma colega dos tempos do curso Normal - Aida de Carvalho). Em seguida, assumiu a vaga de Psicologia e Pedagogia da Escola Normal de São Paulo, função que ocupou por seis anos, com pródiga produção (muitas publicações, inclusive traduções). A influência da Psicologia Experimental é evidente em sua obra, sobretudo nesse momento.

Pode-se dizer que sua atuação profissional foi eclética, pois além das lides formais na educação, trabalhou no Jornal do Comércio, n’O Estado de S. Paulo e na Revista do Brasil, nesta, ao lado de Monteiro Lobato. Presente nas Conferências Nacionais de Educação de 1927 e 1928 (Curitiba e Belo Horizonte), apresentou suas ideias quanto ao ensino primário e à liberdade dos programas de ensino.

Influenciou de maneira decisiva a formatação do documento que se tornou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932.

Era um educador sedento do novo, que bebia nas fontes do novíssimo, das últimas novidades pedagógicas do cenário internacional. Sua preocupação voltava-se também para o fazer pedagógico. Escreve muito sobre diversos temas (educação pré-primária, alfabetização infantil e de adultos, ensino secundário, ensino técnico rural, universidade, didática, metodologia de ensino, administração escolar, avaliação educacional, orientação educacional, formação de professores, educação física e literatura infanto-juvenil).

O brilho de suas contribuições é ofuscado por sua participação no governo ditatorial de Getúlio Vargas (foi diretor de gabinete de Francisco Campos (1931), diretor geral do Departamento Nacional de Educação (1937) e diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (1938-46), onde encarou os cargos como possibilidades de realizações pela educação brasileira.

Quanto mais se conhece a obra de Lourenço Filho, tanto mais se percebe que sua contribuição não está a dever em relação a grandes nomes, como por exemplo, Anísio Teixeira.

Ideias e Pensamento Educacional

"A escola tradicional não serve o povo, e não o serve porque está montada para uma concepção social já vencida, senão morta de todo... A cultura, bem ou mal, vinha servindo os indivíduos que se destinavam às carreiras liberais, mas nunca às profissões normais de produção econômica". (jornal O Estado de S. Paulo, 1926).

“Ensinar é a arte de transmitir conhecimentos e técnicas, ou seja, o ensino é o processo de inculcação de noções e idéias e, esse papel historicamente coube à escola. Já em relação à Educação, esta, deveria ser integral, oferecer mais que a instrução, pois cabe a ela integrar os indivíduos. O caráter educativo pleno da escola estaria no oferecimento de condições e oportunidades para que os alunos organizassem a sua conduta para a saúde, a família, o trabalho, a pátria, a recreação e a religião.”


"O verdadeiro papel da escola primária é o de adaptar os futuros cidadãos, material e moralmente, às necessidades sociais presentes e, tanto quanto seja possível, às necessidades vindouras, desde que possam ser previstas com segurança. Essa integração da criança na sociedade resume toda a função da escola gratuita e obrigatória, e explica, por si só, a necessidade da educação como função pública. Por isso mesmo, o tirocínio escolar não pode ser mais a simples aquisição de fórmulas verbais e pequenas habilidades para serem demonstradas por ocasião dos exames. A escola deve preparar para a vida real, pela própria vida. A mera repetição convencional de palavras tende a desaparecer, como se viu na nova concepção da ‘escola do trabalho’. Tudo quanto for aceito no programa escolar precisa ser realmente prático, capaz de influir sobre a existência social no sentido do aperfeiçoamento do homem. Ler, escrever e contar são simples meios; as bases da formação do caráter, a sua finalidade permanente e inflexível. Do ponto de vista formal, isso significa a criação, no indivíduo, de hábitos e conhecimentos que influam diretamente no controle de tendências prejudiciais, que não podem ou não devem ser sufocadas de todo pelo automatismo psíquico possível na infância. E como consequência, nos grandes meios urbanos, à escola cabe, hoje, iniludivelmente, facilitar a orientação e seleção profissional, pelo estudo das aptidões individuais da criança, conhecimento e esclarecimento do desejo dos pais, tradição e possibilidades da família. Esse aspecto é inteiramente desconhecido em nossas escolas." (Lourenço Filho, Introdução ao estudo da Escola Nova).

A Educação no Brasil no Período do Estado Novo

O Brasil de 1937 recebeu em novembro uma nova Constituição. Vale ressaltar que este período da história é marcado pela crescente crise europeia que culminou na 2ª Guerra Mundial. Fascismo e ideologias de dominação, superioridade racial e conquista de territórios estavam na pauta do momento. E como estava a educação brasileira nesse momento?
A nova constituição enfatizou o ensino pré-vocacional e o ensino profissional. A visão era de que havia grande necessidade de uma maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Negando em parte a orientação positivista, propôs que a ciência fosse livre para a iniciativa privada, mas apenas opcional para o Estado. Fez o mesmo com as artes. Manteve a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário (1ª a 4ª séries). Para se adequar à orientação da Escola Nova, estabeleceu como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais (formação de professores no Ensino Médio – Magistério), primárias e secundárias.

Ou seja, os ideais e as várias conquistas advindas da Reforma Francisco Campos e do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova que se refletiram na Constituição anterior (1934) sofreram uma inflexão. O ensino superior e o trabalho intelectual sofrem um direcionamento para as classes mais favorecidas, ao passo que o ensino profissional e técnico se volta para as classes mais desfavorecidas.

Ainda assim, neste período podemos ver a criação de algumas entidades, autarquias, agremiações e instituições, além de alguns avanços na legislação. São desse período a UNE - União Nacional dos Estudantes, o INEP - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Neste período o ensino ficou assim composto:
I – 5 anos de curso primário (de 7 a 11 anos)
II – 4 anos de curso ginasial (12 a 15 anos)
III – 3 anos de colegial (16 a 18 anos), podendo ser na modalidade clássico ou científico (que acabou concentrando 90% dos alunos desse nível).

O ensino colegial (Ensino Médio) perdeu o seu caráter “propedêutico” (preparatório para o ensino superior), e voltou-se para a formação geral.

Breve Cronograma:
1937
• A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos".
• É criado o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
• Fernando de Azevedo publica "A Educação Pública no Estado de São Paulo", baseado no inquérito dirigido por ele no ano de 1926.


1938
• É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE.
• É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.


1939
• É criado o Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa.
• É extinta a Universidade do Distrito Federal e incorporada à Universidade do Brasil.


1940
• É criado o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde.


1941
• É criado o Serviço de Assistência a Menores - SAM, vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para atender as crianças desassistidas.


1942
• É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema:
• O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
• O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
• O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
• O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
• O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
• O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.


1943
• Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro, regulamentando o ensino comercial.
• É criado em Recife, por Felipe Tiago Gomes, a Campanha do Ginasiano Pobre - CGP, núcleo inicial da futura Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC.
• A Consolidação das Leis do Trabalho exige que sejam implantadas creches nas empresas para filhos de funcionários.
• É fundada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.


1944
• Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.


1945
• É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática.
• O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO.
• A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares.
• É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha.

Fonte: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb3.html

Paulo Freire - Um Gigante na História da Educação

PAULO FREIRE

Paulo Regulus Neves Freire (1921-1997) foi um dos maiores, senão o maior educador brasileiro. Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência política. Autor de “Pedagogia do Oprimido”, um método de alfabetização dialético, se diferenciou do "vanguardismo" dos intelectuais de esquerda tradicionais e sempre defendeu o diálogo com as pessoas simples, não só como método, mas como um modo de ser realmente democrático.

É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da Pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. É reconhecidíssimo em vários países como um grande educador e o estudo de suas propostas está currículo de grandes Universidades. Autor de mais de 40 livros, traduzidos em 28 idiomas. A sua prática didática fundamentava-se na crença de que o educando assimilaria o objeto de estudo fazendo uso de uma prática dialética com a realidade, em contraposição à por ele denominada educação bancária, tecnicista e alienante; o educando criaria sua própria educação, fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído; libertando-se de chavões alienantes, o educando seguiria e criaria o rumo do seu aprendizado.

O Lado Triste e Difícil

Perseguido pela ditadura militar, teve de deixar seu posto em Brasília, onde coordenava o Programa Nacional de Alfabetização lançado pelo governo João Goulart. O educador passa 70 dias preso e parte para o exílio. No Chile, depois de uma rápida passagem pela Bolívia, escreve o seu “Pedagogia do Oprimido”. Paulo Freire começa a ser conhecido e traduzido em vários países. Mora nos Estados Unidos (deu aulas em Harvard) e, em 1970, transfere-se para a Suíça. Em 1968 foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e, desde 1970, consultor especial do setor de educação do Conselho Mundial de Igrejas. Em 1979 volta ao Brasil. É convidado a lecionar na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Pontifícia Universidade Católica paulista (PUC-SP). Em 1989, toma posse como secretário Municipal de Educação de São Paulo, na gestão da prefeita Luiza Erundina (PT). Deixou o cargo em 27 de maio de 1991. No período foi criticado por colegas, professores e membros do PT.

Anísio Teixeira - Um grande Educador Brasileiro

Anísio Teixeira foi o mais importante educador brasileiro depois de Paulo Freire. Cronologicamente ele veio primeiro e seu esforço para que ocorressem mudanças de base na educação brasileira frutificou através dos órgãos, autarquias e instituições que ele criou ou ajudou a criar.

A luta de Anísio para defender a democratização do ensino no Brasil começou aos 24 anos de idade, quando assumiu o cargo de Inspetor Geral do Ensino da Bahia. Em 1928, foi para os Estados Unidos e trouxe para o Brasil as idéias pedagógicas de John Dewey, que o inspiraram na concepção da Escola Nova. Sem apoio político na Bahia, mudou-se para o Rio de Janeiro e lançou, com outros intelectuais, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.


O manifesto defende um papel mais atuante para o Estado na Educação e tem como base a criação da escola pública, gratuita, obrigatória e laica.

O conceito básico é que não há como haver desenvolvimento real em um país sem investimentos em Educação.



Ao centro, Teixeira e Monteiro Lobato

Com base nessa perspectiva, incentivou a criação de Institutos de Educação nos anos 30, e na década de 40 criou a Escola Parque de Salvador, primeira escola pública integral com oficinas de trabalho e foi Conselheiro da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Na década seguinte, dirigiu a CAPES e o INEP direcionando seus esforços para a formação de professores.

Teixeira na fundação da Escola Base

Voltando o país ao regime democrático em 1946, Teixeira foi convidado por Octávio Mangabeira - um dos maiores líderes liberais do seculo XX, fundador da UDN, também exilado e então eleito para o Governo da Bahia - a ser o Secretário de Educação e Saúde. Dentre outras realizações, construiu na Liberdade - o mais populoso e pobre bairro da capital baiana - o "Centro Educacional Carneiro Ribeiro", mais conhecido por Escola Parque, lugar para educação em tempo integral e que serviria de modelo para os futuros CIACs e CIEPs.

Nos anos 50, dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, ou INEP, órgão do Governo Federal que, no governo de Fernando Henrique Cardoso, passou a se chamar Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Foi também o criador e primeiro dirigente da Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (atual CAPES), criada em 11 de julho de 1951, pelo Decreto nº 29.741, pelo presidente Getúlio Vargas, ao mesmo tempo em que dirigia a Universidade de Brasília (da qual fora um dos idealizadores), mas com o golpe de 64 foi afastado e retornou para os Estados Unidos.

Em 1971, no Brasil, foi indicado para a Academia Brasileira de Letras. Neste mesmo ano, faleceu. Diversas circunstâncias obscuras cercaram a morte de Anísio Teixeira. Dois meses antes de sua morte, ele escreveu: "Por mais que busquemos aceitar a morte, ela nos chega sempre como algo de imprevisto e terrível, talvez devido seu caráter definitivo: a vida é permanente transição, interrompida por estes sobressaltos bruscos de morte". (numa carta a Fernando de Azevedo)

Casa onde nasceu Anísio Teixeira em Caetité

Por intercessão do amigo Hermes Lima, Anísio candidatou-se a uma vaga na Academia. Iniciou-se assim a série de visitas protocolares aos Imortais.

Depois da última visita, ao lexicógrafo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Anísio desapareceu. Preocupada, sua família investigou seu paradeiro, sendo informada pelos militares de que ele se encontrava detido.

Uma longa procura por informações teve início - repetindo um drama vivido por centenas de famílias brasileiras durante a ditadura militar. Mas, ao contrário das desencontradas informações e pistas falsas, seu corpo foi finalmente encontrado no fosso do elevador do prédio do imortal Aurélio, na Praia de Botafogo, no Rio. Dois dias haviam se passado de seu desaparecimento. Seu corpo não tinha sinais de queda, nem hematomas que a comprovassem. A versão oficial foi de "acidente".

Calava-se, para um Brasil mergulhado em sombras, uma voz em defesa da educação - portador da "subversiva" ideia de um país melhor. Era o dia 14 de março de 1971.

Deixou uma significativa obra sobre Educação com suas idéias cada vez mais necessárias e atuais: "uma escola (…) de iniciação intelectual, mas sobretudo, prática, de iniciação no trabalho, de formação de hábitos de trabalhar, de conviver, de participar de uma sociedade democrática, cujo soberano é o próprio cidadão." (trecho do livro Educação não é Privilégio).

"Com efeito, todo o presente modo de pensar do homem é modo de pensar em termos de mudança. A essência do método científico está em sua posição de juízo suspenso. Tudo que fazemos se funda em hipóteses, sujeitas obviamente a mudanças. Tais mudanças decorrem de novos conhecimentos, os novos conhecimentos decorrem de novas experiências e tais novas experiências do fluxo ininterrupto de mudanças..." A. Teixeira.

"Foi um gigante no pensamento e na ação. Sua presença se estende sobre o Brasil, é visível em todo nosso crescimento, não há setor da vida brasileira sobre o qual o trabalho silencioso de Anísio Teixeira pela educação e pela cultura não tenha exercido influência". Jorge Amado

Fonte:

http://elfikurten.blogspot.com/2011/02/anisio-texeira-o-inventor-da-escola.html

Uma retrospectiva histórica da Alfabetização no Brasil

Frank Viana Carvalho, D. Filosofia

Uma retrospectiva histórica da Alfabetização em Língua Portuguesa no Brasil

O processo de alfabetização em língua portuguesa seguiu caminhos peculiares ao longo da história brasileira. Não temos relatos mais detalhados desse período, a não ser dos primeiros a trabalhar oficialmente com a alfabetização em nossas terras, os jesuítas.

1549 - 1880

Eles eram padres da Igreja Católica que faziam parte da Companhia de Jesus, criada logo após a Reforma Protestante (século XVI) como uma forma de barrar o avanço do protestantismo na Europa e no mundo. Esta ordem religiosa foi fundada em 1534 por Inácio de Loyola justamente no contexto da Contra-Reforma Católica. Os primeiros jesuítas chegaram ao Brasil no ano de 1549, com a expedição de Tomé de Souza.

Dentre seus objetivos, havia o de construir e desenvolver escolas católicas em diversas regiões do mundo e isso incluía o Brasil.

Nas escolas jesuítas funcionavam alguns princípios que se mantiveram por mais de duzentos anos: unificação do método de ensino por todos os professores, ênfase na concentração e na atenção silenciosa dos alunos e um processo de ensino ligado à repetição e memorização dos conteúdos apresentados. Todos estes princípios se sobressaem na “Ratio Studiorum” (Ordem dos Estudos), síntese da experiência pedagógica dos jesuítas, composta de normas e estratégias, que visavam à formação integral do homem, de acordo com a fé e a cultura católica daquele tempo.

Estes princípios irão se manter por muito tempo, mesmo após a expulsão dos jesuítas do Brasil em 1760, inculcados na maneira docente de se relacionar e ensinar conteúdos aos alunos. Ao que tudo indica, os alunos que se tornaram professores após se formarem nas escolas jesuíticas (ou jesuítas) mantiveram a forma e o espírito da atuação de seus predecessores. A alfabetização (desde a chegada dos jesuítas, no início do período do Brasil colônia, até perto do final do segundo império) seguirá de perto este modelo, onde a máxima medieval parecerá ser a única realidade: la letra com sangre entra.

1880 – 1940

No final da década de 1880, o professor da Escola Normal de São Paulo, Antonio da Silva Jardim, divulga no Brasil uma novidade pedagógica que estava fazendo sucesso em Portugal: a Cartilha Maternal, da autoria do poeta português João de Deus (a primeira edição foi em 1876[1]). E qual era a razão do sucesso dessa cartilha? Seu ‘método’ revolucionário de alfabetização.

A Cartilha Maternal (A Arte da Leitura) apresentava pela primeira vez em língua portuguesa uma proposta de ensino através do método analítico, pois partia da ‘palavra’ (palavração), ao contrário dos métodos sintéticos anteriormente utilizados, que partiam das letras (soletração) e das sílabas (silabação).

Cabe ressaltar aqui que os métodos sintéticos partem das unidades menores, as letras ou as sílabas em direção às palavras, depois às frases e finalmente ao texto (das partes para o todo). Já os métodos analíticos partem das unidades maiores - o texto, as frases ou a palavra - em direção às sílabas e letras (do todo para as partes).

A obra de João de Deus estabelecia outros princípios de ensino:
1) O alfabeto era ensinado por partes:
a) primeiro as vogais;
b) depois os encontros vocálicos básicos.
2) O ensino das regras tinha duas premissas:
a) complicação crescente;
b) generalidade decrescente.

Visando dar a sua contribuição a esse assunto, o brasileiro Thomaz Paulo do Bom Sucesso Galhardo[2] apresentou em 1880 a Cartilha da Infância. Nesta, ele focaliza a proposta para o ensino da leitura e escrita de acordo com o método da silabação. Para ele, havia três métodos para a alfabetização: um ‘antiguíssimo’, a soletração, um moderno, a silabação e um moderníssimo, a palavração. Para ele, a realidade brasileira não permitia ainda a utilização da palavração. Seu trabalho foi bem aceito e sua cartilha chegou à 233ª edição em 1992.

Na mesma época, uma nova geração de normalistas formadas pela Escola Normal de São Paulo começou a defender os métodos analíticos em detrimento da soletração e da silabação. Temos então a partir dessa época, de acordo com Mortatti[3], o início do embate entre os métodos sintéticos e analíticos.

Primeiro Momento – 1876 a 1890

Os professores formados pelas Escolas que receberam a influência da Cartilha Maternal defendiam o método analítico da palavração e se consideravam modernos em contraposição aos que defendiam a soletração ou a silabação (esta defendida por Galhardo). Era o embate da Palavração versus Soletração e Silabação.

Segundo Momento – 1890 a 1920

Como o professor Galhardo e outros haviam colocado o método silábico como um caminho moderno, os alfabetizadores se dividiram. Houve uma disputa ainda mais acirrada entre os que defendiam o novo método da palavração e o grupo que defendia o método sintético da silabação. Praticamente não havia defensores da soletração neste momento. Os defensores do método analítico se estranhavam: havia os que se consideravam ‘modernos’ e os que se consideravam ‘mais modernos’. Essa disputa ‘interna’ acontecia em razão da escolha do tipo de ‘todo’ do qual se deveria partir na alfabetização: “a palavração, a sentenciação ou a historieta”[4].

Terceiro Momento – 1920 – 1940

Neste momento surgem aqueles que defendiam caminhos mistos (método analítico-sintético ou sintético-analítico) disputando espaço com os defensores do método analítico. Nesse tempo ocorre também, em função de variados fatores, uma relativização da importância dos métodos. Este ‘esfriamento’ da disputa parecia fazer sentido na época, pois julgavam haver coisas mais importantes em jogo no momento da alfabetização, do que necessariamente o método.

Quarto Momento – 1980 – 2001

Com as propostas construtivistas trazidas por Emília Ferreiro, os partidários de sua ‘revolução conceitual’ se posicionam frontalmente contra os defensores dos métodos tradicionais. Estes últimos não se defenderam no campo teórico, mas sua atuação silenciosa foi e é forte, sobretudo na utilização dos métodos mistos. A ‘onda’ construtivista percorreu o país e tornou-se uma ‘modernidade’ ser ‘construtivista. Até mesmo os PCNs (1996-1998) refletiram a forte influência do modelo. No entanto, dificuldades na aplicação da proposta fizeram e fazem com que muitos docentes ‘construtivistas’ utilizem às escondidas métodos sintéticos para alfabetizar seus alunos.

Quinto Momento[5] – 2002 - 2006

Fruto de pesquisas quantitativas sobre o rendimento dos alunos brasileiros em avaliações internacionais e da adoção de métodos oficiais de alfabetização em países ricos (Estados Unidos, Bélgica, Inglaterra e França, entre outros), começou a surgir ainda no final dos anos noventa (séc. XX) fortes críticas ao modelo construtivista de alfabetização em vigor no Brasil. Boa parte desses críticos entrou em defesa do método fônico[6], alegando ser este um caminho mais eficiente e eficaz para a realidade brasileira. Contudo, vários teóricos construtivistas reagiram energicamente, atacando seus oponentes e alegando que o construtivismo não é um método e que realidades externas não devem servir de parâmetro para o Brasil.

Sexto Momento – 2006

Fruto de reflexões e análises sobre as críticas, o MEC começou a publicar a partir de 2003 materiais nos quais se vê, seja nas entrelinhas, seja abertamente, uma clara ‘permissão’ para a convivência ‘pacífica’ de diferentes tendências metodológicas no processo de alfabetização. Se considerarmos que o "método" Paulo Freire, nosso mais famosos educador, é um "método" silábico, embora, é claro, de ampla conscientização social e política e por esse caminho muitos aprenderam, porque negar as vantagens advindas de modelos como esse? O governo federal estabeleceu através de projetos, portarias e leis que todas as crianças devem ser alfabetizadas até os oito anos e isso criou um novo desafio para as escolas. Como a maioria dos docentes fez uso de caminhos mais ecléticos, a discussão e os debates diminuíram de intensidade, mas o problema da alfabetização insuficiente continua a rondar o país em 2015...


Referências
[1] A Cartilha de João de Deus se difundiu de tal forma em Portugal, que em pouco mais de seis meses de edição já havia mais de duzentas escolas utilizando a Cartilha e em 1888 o governo de Portugal tornou-a método oficial em todo o país. (Mortatti, p. 59).
[2] Thomaz Galhardo (1855-1904) foi aluno da primeira turma da Escola Normal de São Paulo. Dedicou-se ao ensino público onde fez brilhante carreira, ocupando os mais altos e honrosos cargos no magistério paulista. Além de Cartilha da infância, escreveu dois livros de leitura, publicados pela Livraria Francisco Alves (RJ) e vários livros didáticos que foram usados desde o século XIX até o fim do século XX. Um de seus livros, Monografia da letra A, foi citado por Rui Barbosa em sua crítica à redação do Código Civil. Além de professor, foi promotor público.
[3] MORTATTI, Maria do Rosário Largo. Os sentidos da Alfabetização. São Paulo: Editora da Unesp, 2000.
[4] Mortatti, p. 26.
[5] , Maria do Rosário Mortatti para a sua análise no quarto momento, até porque o livro dela foi editado em 1999. A partir daqui, apresentamos exclusivamente o nosso ponto de vista sobre o assunto.
[6] Os livros didáticos dos autores que preconizam o método fônico tentam ‘contextualizar’ o processo de alfabetização, lançando mão de pequenos textos.

Educação no Brasil Período da Segunda República (1930 - 1936)

Período da Segunda República (1930 - 1936)

A crise econômica mundial de 1929 afetou gravemente o Brasil. Esta crise repercutiu diretamente sobre as forças produtoras rurais que perderam do governo os subsídios que garantiam a produção. A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial.

A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos": cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação (que só vão começar a funcionar em 1934); institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior no Brasil e adota o regime universitário; dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro; dispõe sobre a organização do ensino secundário; organiza o ensino comercial, regulamenta a profissão de contador e dá outras providências e consolida as disposições sobre o ensino secundário.

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.

O Governo Provisório foi marcado por uma série de instabilidades, principalmente para exigir uma nova Constituição para o país. Em 1932 eclode a Revolução Constitucionalista de São Paulo.

Em 1934 a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos.

Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

Em função da instabilidade política deste período, Getúlio Vargas, num golpe de estado, instala o Estado Novo e proclama uma nova Constituição, também conhecida como "Polaca".

Trechos do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova

A Reconstrução Educacional no Brasil - Ao Povo e ao Governo (1932)

Na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional. (...)

No entanto, depois de 43 anos de regime republicano ... se verificará que ... todos os nossos esforços, sem unidade de plano e sem espírito de continuidade, não lograram ainda criar um sistema de organização escolar, à altura das necessidades modernas e das necessidades do país. Tudo fragmentário e desarticulado. A situação atual, criada pela sucessão periódica de reformas parciais e freqüentemente arbitrárias, lançadas sem solidez econômica e sem uma visão global do problema, em todos os seus aspectos, nos deixa antes a impressão desoladora de construções isoladas, algumas já em ruína, outras abandonadas em seus alicerces, e as melhores, (estão) em termos de serem despojadas de seus andaimes...


Onde se tem de procurar a causa principal desse estado antes de inorganização do que de desorganização do aparelho escolar, é na falta, em quase todos os planos e iniciativas, da determinação dos fins de educação (aspecto filosófico e social) e da aplicação (aspecto técnico) dos métodos científicos aos problemas de educação. Ou, em poucas palavras, na falta de espírito filosófico e científico, na resolução dos problemas da administração escolar.

Esse empirismo grosseiro, que tem presidido ao estudo dos problemas pedagógicos, postos e discutidos numa atmosfera de horizontes estreitos, tem as suas origens na ausência total de uma cultura universitária e na formação meramente literária de nossa cultura.

Nunca chegamos a possuir uma "cultura própria", nem mesmo uma "cultura geral" que nos convencesse da "existência de um problema sobre objetivos e fins da educação".

Não se podia encontrar, por isto, unidade e continuidade de pensamento em planos de reformas, nos quais as instituições escolares, esparsas, não traziam, para atraí-las e orientá-las para uma direção, o pólo magnético de uma concepção da vida, nem se submetiam, na sua organização e no seu funcionamento, a medidas objetivas com que o tratamento científico dos problemas da administração escolar nos ajuda a descobrir, à luz dos fins estabelecidos, os processos mais eficazes para a realização da obra educacional.
(...)

(Daqui em diante ele coloca as principais mudanças que deveriam ocorrer no ensino brasileiro: gratuidade, laicicismo, nível universitário para várias profissões e não apenas as liberais (medicina, direito e engenharia), acesso das camadas mais pobres, acesso pelo mérito nas universidades, o direito à educação como necessidade universal, valores mutáveis versus valores permanentes; autonomia dos educadores e das universidades, o investimento público em educação e a função social que a escola representa).

Movimento de renovação educacional

À luz dessas verdades e sob a inspiração de novos ideais de educação, é que se gerou, no Brasil, o movimento de reconstrução educacional, com que, reagindo contra o empirismo dominante, pretendeu um grupo de educadores, nestes últimos doze anos, transferir do terreno administrativo para os planos político-sociais a solução dos problemas escolares.

"O ideal da democracia que, - escrevia Gustave Belot em 1919, - parecia mecanismo político, torna-se princípio de vida moral e social, e o que parecia coisa feita e realizada revelou-se como um caminho a seguir e como um programa de longos deveres". Mas, de todos os deveres que incumbem ao Estado, o que exige maior capacidade de dedicação e justifica maior soma de sacrifícios; aquele com que não é possível transigir sem a perda irreparável de algumas gerações; aquele em cujo cumprimento os erros praticados se projetam mais longe nas suas conseqüências, agravando-se à medida que recuam no tempo; o dever mais alto, mais penoso e mais grave é, de certo, o da educação que, dando ao povo a consciência de si mesmo e de seus destinos e a força para afirmar-se e realizá-los, entretém, cultiva e perpetua a identidade da consciência nacional, na sua comunhão íntima com a consciência humana.

Fonte: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb07a.htm

Educação no Brasil no Período da Primeira República (1889 - 1929)

Período da Primeira República (1889 - 1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.

A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada. Primeiro pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Hugo Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de conteúdo científico às matérias tradicionais, tornando o ensino mais enciclopédico.

É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples curso intermediário e promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, estendendo a possibilidade de oferta de ensino a estabelecimentos e escolas que não sejam as oficiais. Além disso, prega a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades (pronto, estava criado o vestibular). Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral; e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930. A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação está com seus dias contados.

1890
· Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos· O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário". · O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%.
1891
· A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso. · É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, João Barbalho Uchoa Cavalcanti. · No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira.
1892
· É extinto o Ministério da Instrução e a Educação passou a constituir uma diretoria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sendo Ministros Inocêncio Serzedelo Correia (interino) e Alexandre Cassiano do Nascimento.
1893
· É criado, em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz e a Escola Politécnica.
1895
· É Criado o Museu Paulista. · É criada a Escola de Engenharia do Mackenzie College, em São Paulo. · É fundada a Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis.
1899
· É criado, em São Paulo, o Instituto Biológico, o Butantã, cuja direção foi confiada a Vital Brasil.
1901
· É criado, no Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal, ou a escola de Manguinhos, dirigido por Oswaldo Cruz. · É criada a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba.
1902
· São criadas, em São Paulo, as Escolas de Comércio Álvares Penteado e do Mackenzie College. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Rodrigues Alves: José Joaquim Seabra e Félix Gaspar de Barros e Almeida.
1906
· É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena: Augusto Tavares de Lyra.
1911
· Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional.
1914
· É fundado o Centro de Estudos Sociais por José Oiticica e Fábio Luz. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Venceslau Brás: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e Augusto Tavares de Lira (interino).
1915
· Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino.
1920
· Sampaio Dória realiza em São Paulo uma reforma tentando reconduzir a educação para novos métodos de ensino. · O percentual de analfabetos no país referente a todas as idades é de 75% e na população de 15 anos e mais é de 65%.
1922
· O educador Carneiro Leão inicia uma reforma educacional no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. · José Augusto publica "Eduquemo·nos".
1923
· O educador Lourenço Filho inicia um movimento de renovação educacional com a reforma realizada no Estado do Ceará.
1924
· É criada a Associação Brasileira de Educação · ABE, por Heitor Lira, Antonio Carneiro Leão, Venâncio Filho, Everardo Backeuser, Edgard Süssekind de Mendonça, Delgado de Carvalho, entre outros. · Contando com o apoio da Força Pública Estadual, eclode em São Paulo a Revolução Paulista que conspirava contra o governo de Artur Bernardes.
1925
· O educador Anísio Teixeira realiza uma reforma educacional no estado da Bahia, através da Lei 1.846. · Através da Reforma Rocha Vaz é introduzida a cadeira de Instrução Moral e Cívica, como forma de combater o protesto estudantil contra o governo de Artur Bernardes.
1927
· O educador Francisco Campos realiza no Estado de Minas Gerais uma reforma educacional. · Realiza·se a primeira das Conferências Nacionais de Educação, em Curitiba, organizada pela Associação Brasileira de Educação · ABE. · Por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel é criada a Universidade de Minas Gerais (a iniciativa teve curta duração).
1928
· Fernando de Azevedo realiza uma reforma educacional na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e Carneiro Leão, em Pernambuco.
1930
· É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar.

Fontes: Wikipedia e História Geral do Brasil
Fonte da Imagem: filosofandoehistoriando.blogspot.com

O período Joanino (1808 - 1820)

Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, pela primeira vez na história um rei europeu transferia a capital de seu governo para uma colônia no continente americano. Escoltados pelos ingleses, cerca de 10 mil portugueses fizeram a travessia do oceano Atlântico. Uma forte tempestade que separou as várias embarcações, formando dois comboios. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante no Rio de Janeiro.

Os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido (foram os responsáveis por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica). Na Bahia, D. João VI instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a ‘todas as nações amigas’ (leia-se Inglaterra). Essa medida encerrou a dinâmica econômica que conduzia o país até aquele momento.

Quase que imediatamente, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas ou fábricas no Brasil. Porém, através do comércio, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente. Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica: o contrabando diminuiu consideravelmente e os recursos arrecadados pela corte aumentaram. Um pouco mais tarde, em 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses: eles pagavam taxas de 15%, ao passo que os próprios ‘donos’ da colônia, os portugueses, pagavam taxas de 16%. As demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico de escravos seria extinguido em pouco tempo.

No campo educacional e cultural, algumas mudanças foram de grande importância, ainda que quantitativamente, não tenham sido suficientes. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino.

Em 1808 mesmo, foi fundada uma escola de educação, onde se ensinavam as línguas portuguesa e francesa, Retórica, Aritmética, Desenho e Pintura. Também foi criada a Academia de Marinha, no Rio de Janeiro. Além disso, foram criados cursos de medicina (cirurgia) no Rio de Janeiro e na Bahia. Foi ainda criada uma cadeira de Ciência Econômica na Bahia, da qual seria regente José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu. Desfazendo-se de seus próprios livros (60.000 volumes) trazidos de Portugal, em 1810 D. João conseguiu fundar a nossa primeira biblioteca, que em 1814 foi aberta ao público. Em 1812 foi criado o curso de Agricultura na Bahia. Em Minas Gerais foi criada a Escola de serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros e o Laboratório de Química no Rio de Janeiro. Em 1816 foi criada a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios e em 1817 um curso de Química na Bahia. Com o objetivo de beneficiar muitos ramos da indústria, em 1818 surgiu um curso de Desenho. Nesse mesmo ano foi criado o Museu Nacional na cidade do Rio de Janeiro.

Porém, a educação básica não recebeu uma atenção especial. As poucas escolas existentes cumpriam uma função social mínima, pois atendiam a uma parcela diminuta da população. Segundo dados históricos, na população com mais de dez anos de idade (sem contar os escravos) o analfabetismo rondava a casa dos 70%.

A administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido em 1815. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal (Revolução do Porto). Esse movimento criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal.

Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e Dom Pedro I, seu filho, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários lusitanos, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial (era mais vantajoso para Portugal). No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil.

Fonte da Imagem: Museu Nacional (site oficial)