O Marquês de Pombal e sua influência sobre a Educação Brasileira no final do século XVIII

O Período Pombalino
Frank V. Carvalho

A mesma lei que expulsou os jesuítas estabelecia novos rumos para a educação, tanto em Portugal, quanto no Brasil. Pombal estabeleceu o ‘novo modelo’ no qual se criava as aulas régias de Latim, Grego e Retórica. Ele criou também a Diretoria de Estudos que só passou a funcionar após o seu afastamento. As aulas régias eram autônomas e isoladas, com um único professor e não havia articulação entre elas.

Os colonizadores perceberam que era preciso modificar a situação da educação brasileira e criaram uma lei do “subsídio literário” para a manutenção dos ensinos primário e médio. Era um imposto criado em 1772 que incidia sobre a carne, o vinho, o vinagre e a cachaça. Além de pouco, nunca foi cobrado com regularidade e os professores ficavam longos períodos sem receber vencimentos a espera de uma solução vinda de Portugal.

Geralmente mal preparados para a função, além de improvisados e mal pagos, os professores eram nomeados por indicação ou sob concordância de bispos e se tornavam ‘proprietários’ vitalícios de suas aulas régias.

Mas a situação só piorava e pouca coisa pode se contar como positiva desse período. Dentre essas, podemos citar a criação no Rio de Janeiro, de um curso de estudos literários e teológicos em 1776, e do Seminário de Olinda, em 1798, por Dom Azeredo Coutinho, governador interino e bispo de Pernambuco. O Seminário de Olinda “tinha uma estrutura escolar propriamente dita, em que as matérias apresentavam uma sequência lógica, os cursos tinham uma duração determinada e os estudantes eram reunidos em classe e trabalhavam de acordo com um plano de ensino previamente estabelecido.” (Piletti, 1996: 37).

Em síntese, o período pombalino foi um caos para a educação brasileira: o sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo deles foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação. Com relação à metodologia empregada pelos professores, permanecia a influência dos modelo jesuítico, de muito rigor e unidade de ação por parte dos professores.

Fonte da Imagem: atelier.hannover2000.mct.pt