terça-feira, 25 de outubro de 2011

A Educação no Brasil no Período do Estado Novo

O Brasil de 1937 recebeu em novembro uma nova Constituição. Vale ressaltar que este período da história é marcado pela crescente crise europeia que culminou na 2ª Guerra Mundial. Fascismo e ideologias de dominação, superioridade racial e conquista de territórios estavam na pauta do momento. E como estava a educação brasileira nesse momento?
A nova constituição enfatizou o ensino pré-vocacional e o ensino profissional. A visão era de que havia grande necessidade de uma maior contigente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Negando em parte a orientação positivista, propôs que a ciência fosse livre para a iniciativa privada, mas apenas opcional para o Estado. Fez o mesmo com as artes. Manteve a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário (1ª a 4ª séries). Para se adequar à orientação da Escola Nova, estabeleceu como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais (formação de professores no Ensino Médio – Magistério), primárias e secundárias.


Ou seja, os ideais e as várias conquistas advindas da Reforma Francisco Campos e do Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova que se refletiram na Constituição anterior (1934) sofreram uma inflexão. O ensino superior e o trabalho intelectual sofrem um direcionamento para as classes mais favorecidas, ao passo que o ensino profissional e técnico se volta para as classes mais desfavorecidas.

Ainda assim, neste período podemos ver a criação de algumas entidades, autarquias, agremiações e instituições, além de alguns avanços na legislação. São desse período a UNE - União Nacional dos Estudantes, o INEP - Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos – INEP e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

Neste período o ensino ficou assim composto:
I – 5 anos de curso primário (de 7 a 11 anos)
II – 4 anos de curso ginasial (12 a 15 anos)
III – 3 anos de colegial (16 a 18 anos), podendo ser na modalidade clássico ou científico (que acabou concentrando 90% dos alunos desse nível).

O ensino colegial (Ensino Médio) perdeu o seu caráter “propedêutico” (preparatório para o ensino superior), e voltou-se para a formação geral.

Breve Cronograma:
1937
• A nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Retira de seu texto que "a educação é direito de todos".
• É criado o Instituto Nacional do Cinema Educativo e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
• Fernando de Azevedo publica "A Educação Pública no Estado de São Paulo", baseado no inquérito dirigido por ele no ano de 1926.


1938
• É criada a União Nacional dos Estudantes - UNE.
• É criado o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.


1939
• É criado o Serviço Nacional de Radiodifusão Educativa.
• É extinta a Universidade do Distrito Federal e incorporada à Universidade do Brasil.


1940
• É criado o Departamento Nacional da Criança, vinculado ao Ministério da Educação e Saúde.


1941
• É criado o Serviço de Assistência a Menores - SAM, vinculado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para atender as crianças desassistidas.


1942
• É decretada a reforma do ensino relativa ao ensino secundário, conhecida como Reforma Capanema:
• O Decreto-lei 4.048, de 22 de janeiro, cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
• O Decreto-lei 4.073, de 30 de janeiro, regulamenta o ensino industrial.
• O Decreto-lei 4.244, de 9 de abril, regulamenta o ensino secundário.
• O Decreto-lei 4.481, de 16 de julho, dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais empregarem um total de 8% correspondente ao número de operários e matriculá-los nas escolas do SENAI.
• O Decreto-lei 4.436, de 7 de novembro, amplia o âmbito do SENAI, atingindo também o setor de transportes, das comunicações e da pesca.
• O Decreto-lei 4.984, de 21 de novembro, compele que as empresas oficiais com mais de cem empregados a manter, por conta própria, uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes.


1943
• Ainda no espírito da Reforma Capanema é baixado o Decreto-lei 6.141, de 28 de dezembro, regulamentando o ensino comercial.
• É criado em Recife, por Felipe Tiago Gomes, a Campanha do Ginasiano Pobre - CGP, núcleo inicial da futura Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC.
• A Consolidação das Leis do Trabalho exige que sejam implantadas creches nas empresas para filhos de funcionários.
• É fundada a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ.


1944
• Começa a ser publicada a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, órgão de divulgação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - INEP.


1945
• É criado o Instituto Rio Branco com o objetivo de recrutar e educar pessoal para a carreira diplomática.
• O biólogo suíço Jean Piaget visita o Brasil como "pedagogo" (o que ele nunca foi) a convite da UNESCO.
• A Campanha do Ginasiano Pobre passa a se chamar Campanha de Ginásios Populares.
• É Ministro da Educação e Saúde Pública, no Governo José Linhares: Raul Leitão da Cunha.

Fonte: http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/heb3.html

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