quinta-feira, 30 de outubro de 2008

As minas do rei Salomão

Pesquisadores confirmam um fato bíblico, mas que até então, era tido como uma lenda por estudiosos. Veja abaixo a notícia:
As minas do rei Salomão
Salomão é uma figura descrita tanto no Velho Testamento como no Corão. Segundo a Bíblia, teria sido o terceiro rei dos hebreus, depois de Saul e Davi, de quem era filho. Há poucas evidências históricas do período estimado em 30 anos no qual Salomão teria conduzido a chamada Monarquia Unida, que ao fim de seu reinado seria dividida nos reinos de Israel e Judá. Mas as lendas são numerosas.

A idéia de opulência no reinado de Salomão, tornada possível pela existência de minas de ouro praticamente inesgotáveis, foi aumentada pelo livro As minas do rei Salomão, publicado em 1885 pelo inglês Henry Rider Haggard (1856-1925), primeiro romance de aventura na língua inglesa que se passa na África. A aventura liderada pelo aventureiro Allan Quatermain por uma região inexplorada no continente é considerada a precursora dos livros sobre “mundos perdidos”.

Um novo estudo, que será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences (Pnas), destaca que as minas teriam existido em período coincidente com o descrito nos relatos bíblicos. Segundo a pesquisa, o controle da exploração do minério, no caso cobre, em região localizada na atual Jordânia, teria se iniciado durante o reinado de Davi.

Liderado por Thomas Levy, da Universidade da Califórnia em San Diego, nos Estados Unidos, e Mohammad Najjar, da instituição Amigos da Arqueologia, da Jordânia, um grupo internacional de pesquisa escavou um antigo centro de produção de cobre em Khirbat en-Nahas, ao sul do mar Morto.

A escavação foi feita até se atingir terreno não explorado, após mais de 6 metros de detritos. Os pesquisadores encontraram artefatos e, por meio de datação por radiocarbono, verificaram que o auge da produção das minas ocorreu no século 10 a.C., o que se encaixa com a narrativa bíblica dos reinados de Davi e Salomão.

A data é três séculos anterior ao que estudos arqueológicos anteriores haviam concluído. O estudo também identifica um aumento na atividade metalúrgica no local no século 9 a.C., o que estaria em conformidade com a história do povo edomita também relatada no Velho Testamento.

Thomas Levy afirmou: “Não podemos acreditar em tudo que os escritos antigos dizem, mas o estudo indica uma confluência entre as datas arqueológicas e científicas com as contidas na Bíblia”.

De 1925 a 1948, período conhecido como era de ouro da arqueologia bíblica, os cientistas tentaram encaixar suas pesquisas na cronologia do Velho Testamento. A partir da década de 1970 a tendência mudou, depois que escavações na Jordânia indicaram que a metalurgia não teria se iniciado na região até o século 7 a.C. Agora, o novo estudo indica que a exploração de minérios começou mesmo mais cedo.

“Nosso trabalho também demonstra métodos objetivos que permitem a análise de dados de modo neutro e isento. Isso é especialmente importante em lugares onde os registros arqueológicos e a análise de textos sagrados –seja o Mahabharata, na Índia, ou as Sagas, na Islândia – tornam-se arenas para calorosos debates ideológicos e culturais”, disse.

Segundo Levy, o grupo pretende centrar futuros estudos no sítio arqueológico em Khirbat en-Nahas em quem controlava a produção de cobre na região, se os reis Davi e Salomão ou líderes edomitas, e também no impacto ambiental promovido pela antiga indústria.

Fonte: 28/10/2008, Agência FAPESP.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Dawkins, um delírio

Críticas a Dawkins


Antony Flew, brilhante filósofo, que já foi o ateu mais proeminente do mundo, faz uma dura crítica contra Richard Dawkins. Vale lembrar que Dawkins é considerado agora como o mais entusiasta defensor do ateísmo.

“O The God Delusion [em português: Deus, um delírio) escrito pelo ateu Richard Dawkins é notável, em primeiro lugar, por ter conseguido uma espécie de recorde ao vender mais de um milhão de cópias. Mas o que é muito mais notável do que o sucesso econômico é que o seu conteúdo - ou melhor, a falta de conteúdo - mostra que o próprio Dawkins tornou-se o que ele e seus colegas secularistas acreditam tipicamente ser uma impossibilidade: ou seja, um ‘fundamentalista secular’. (a minha cópia do Dicionário de Oxford define um fundamentalista como 'um obstinado ou um adepto intolerante de um ponto de vista').”

Notável! O interessante é que Antony Flew foi um ateu que buscava incessantemente a verdade. O seu lema é (ainda vive): “seguir o argumento até aonde ele o levar”. Pois foi seguindo o argumento, que ele encontrou a Deus. Infelizmente, o mesmo não se passa com Dawkins, pois a única coisa que seu livro parece demonstrar, é um profundo ódio por quem pensa diferente dele.

A Verdade Chocante Sobre a Destruição das Carreiras de Quem Duvida de Darwin


Slaughter of the Dissidents: The Shocking Truth About Killing the Careers of Darwin Doubters (O Abate dos Dissidentes: A Verdade Chocante Sobre a Destruição das Carreiras de Quem Duvida de Darwin) por Dr. Jerry Bergman

Inquisição, perseguição? Idade Média? Os séculos quinhentista e seicentista estão de volta? Nada disso, estamos falando da perseguição da qual são vítimas os acadêmicos ou cientistas que questionam Darwin. Jerry Bergman experimentou em sua própria vida a discriminação e a interrupção de sua carreira há mais de trinta anos atrás, enquanto docente na Bowling Green University. Essa triste experiência o fez lançar-se na tarefa de documentar a discriminação acadêmica e religiosa que é demonstrada contra estudantes, cientistas e educadores que ousam duvidar de Darwin.

Bergman entrevistou mais de 300 pessoas, na sua tarefa de documentar um dos crimes de ódio em crescimento nos Estados Unidos. Ele também não poupou esforços para entrevistar pessoas dos “dois lados da moeda” e pediu para que cada vítima revisse a descrição do seu caso antes da publicação.

O livro mostra como pessoas bem preparadas, com um currículo de contribuições à ciência, pode ser massacrado pela “onda” evolucionista.

Ao que tudo indica, essa ‘onda’ parece estar em sua força máxima.

Será o fim da liberdade acadêmica e religiosa nos meios científicos?

Alguns capítulos do Livro:
Um Contexto para a Discriminação Contra os Cépticos de Darwin
Intolerância Contra os Cépticos de Darwin
Negação de Graduações Alcançadas
O Linchamento Público de Roger DeHart
Os Professores Richard Bube e Dean Kenyon
O Caso de Ray Webster
Caroline Crocker: Expulsa Duas vezes
O Caso do Professor de Biologia Dan Scott
Raymond Damadian: Inventor da Ressonancia Mágnética (MRI)
O que pode ser feito?

Em defesa de Reiss - The Guardian

John Denham, secretário de Estado para a Inovação, Universidades e Habilidades defendeu nesta ‘Semana pela Educação’ ao The Guardian que, "como uma sociedade, temos o dever de procurar estimular o talento dos nossos jovens, independentemente da sua origem social, e deve aplicar os mesmos aos nossos estabelecimentos de ensino ".

Isto parece contradizer a postura assumida pela Real Sociedade de forçar a demissão do Prof Michael Reiss de sua posição quanto como diretor de educação da instituição e sua atuação como professor de educação científica no Instituto de Educação da Universidade de Londres.

Dentre todos os meios de comunicação fica evidente que Reiss utiliza o argumento científico ao considerar que os professores têm de estar conscientes da fé de seus alunos, de seus aspectos sociais e culturais no ensino de biologia evolutiva, e tudo isso tem sido ignorado em favor de uma determinada atitude científica.

A Royal Society, supostamente representando o melhor da investigação em ciência, cedeu à pressão de um pequeno número de seus líderes.

A questão geral da relação entre ciência e sociedade é atualmente um ponto muito elevado na agenda do governo.

O Departamento de Educação governamental está buscando respostas em uma consulta importante para formular um documento para tornar mais eficaz e produtivo o relacionamento entre cientistas e a comunidade em geral, incluindo os formuladores de políticas públicas.

Quando do lançamento da iniciativa, quase um ano atrás, o conceito de "ciência" foi expressado em termos muito estreitos e tradicionais.

Ao longo do mês subseqüente, o Governo, com contribuições de cientistas sociais, começou a modificar essa perspectiva e reconhecer que a investigação científica pode incluir as ciências sociais.

As Ciências Sociais em sua investigação científica fornecem evidências de uma sociedade complexa como toda sociedade pode ser, por exemplo, composta por uma diversidade de pessoas com sua fé, grupos sociais e culturais.

O delírio da mídia em torno da atitude da Royal Society com relação ao diretor de educação (Reiss) mostra a ampla evidência da complexidade destas questões.

Primeiro, ela mostra claramente que há controvérsias sobre o que se entende por ciência, mesmo no campo da biologia evolutiva, e também o que se entende por sociedade.

Segundo, porque mostra que pesquisadores podem saber muito, mas ter muito pouco conhecimento ou compreensão dos processos de ensino e de aprendizagem, quer nas escolas ou no ensino superior.

Em terceiro lugar, ela demonstra a falta de sensibilidade sobre a atual evidência da investigação sobre o ensino e a aprendizagem, e especialmente sobre a educação científica nas escolas e universidades.

O conselho econômico e social da investigação Ensino e Aprendizagem de Investigação programa levou a cabo cerca de 70 projetos de investigação ao longo dos últimos oito anos, proporcionando uma enorme variedade de evidências sobre as complexas relações do ensino e da aprendizagem.

Após isso, revelaram-se presentes 10 documentos informativos sobre princípios efetivos de ensino e aprendizagem para orientar a política e a prática.

Um desses princípios é que o ensino e a aprendizagem devem colaborar com os grandes idéias, fatos, processos, linguagem e narrativas dos seus temas de modo que os alunos compreendem o que constitui a realidade e sua qualidade e as normas em particular disciplinas.

Neste caso, poderíamos citar biologia evolutiva como um exemplo para a educação científica.

No entanto, também argumentam que o ensino deve levar em conta aquilo que já conhecemos, a fim de planificar as suas próximas etapas. Isto significa tomar por base a aprendizagem anterior, bem como as experiências pessoais e culturais dos diferentes grupos.

Aqui nós gostaríamos de reconhecer que no estudo da ciência em turmas, escolas e universidades, existe uma diversidade social, cultural e os grupos religiosos. Professores e universitários precisam ter conhecimento desta diversidade para o desenvolvimento adequado e práticas inclusivas, singular ou cientistas sociais.

Será que a Royal Society gostaria de seguir os argumentos da secretária de Estado, e basear a sua oferta educativa baseada no conhecimento científico sobre ensino e aprendizagem?

Esperamos que ela aprenda com este triste episódio e suas políticas sobre uma base mais segura compreensão do ensino e da aprendizagem. Se isso não acontecer, as suas ambições para melhorar a educação científica britânica provavelmente permanecerão trazendo desapontamentos.
.
.
Fonte:
O artigo acima é uma tradução da Reportagem publicada no Jornal inglês The Guardian por:
Miriam David, diretor associado do Programa de Pesquisa Ensino e Aprendizagem no Instituto de Educação da Universidade de Londres.
Site: http://www.guardian.co.uk/education/mortarboard/2008/sep/17/science.religiousstudiesandtheology

Royal Society fortemente criticada na Imprensa


A Royal Society tem sido alvo de uma onda de críticas na imprensa, desde que o seu Diretor da Educação foi forçado a se demitir devido a questões ligadas ao criacionismo. Diversas publicações se uniram em defesa do cientista, Dr. Michael Reiss:

Por que razão Reiss tem que se demitir? - The Guardian

A Royal Society não foi correta com Michael Reiss - The Times
Royal Society às escuras quanto ao criacionismo - Daily Telegraph

Inquisição Secular na Royal Society - The Spectator

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Intolerância

Uma crítica muito forte que os evolucionistas costumam fazer aos criacionistas é sobre a intolerância da qual foi alvo Galileu Galilei e outros que defendiam idéias científicas não amparadas pela Igreja.

Como a história "é uma roda", o mesmo procedimento é agora adotado, alguns séculos depois, por quem...

Pela ciência!

Um biólogo que defendeu o criacionismo foi forçado a se demitir da 'prestigiada' Royal Society. Sim, é isso mesmo. Michael Reiss, diretor de educação da instituição havia defendido durante uma reunião de cientistas, a tolerância ao ensino do criacionismo nas escolas britânicas.

Com as repercussões de sua fala, ele foi forçado a dar esse passo porque seus colegas concluíram que sua fala havia prejudicado a reputação da entidade.

Veja o que diz o Jornal Estado de São Paulo:

"Em um discurso feito no Festival de Ciências realizado em Liverpool, Reiss havia dito que era contraproducente tirar das aulas de ciência as teorias que se contrapõem à evolução, com base no fato de que não têm validade científica.

De acordo com Reiss, os professores de Ciências não deveriam ver no criacionismo uma "idéia equivocada", e sim uma cosmovisão alternativa, em que acreditam muitas crianças que cresceram no seio de famílias cristãs ou muçulmanas.

O ganhador do Prêmio Nobel de Medicina Richard Roberts descreveu as opiniões de seu colega como "escandalosas" e escreveu uma carta ao presidente da Royal Society, Lorde Rees de Ludlow, exigindo a demissão de Reiss.

O ganhador do Nobel de Química Harry Koto, também membro da sociedade, escreveu por sua vez uma carta dizendo que já havia advertido para o perigo de manter um sacerdote como diretor de educação da instituição.

Com a polêmica instaurada, a Royal Society divulgou um comunicado dizendo que os comentários de Reiss, que havia falado na condição de dirigente da entidade, se prestavam facilmente a "interpretações erradas".

"Mesmo que não fosse essa sua intenção, houve dano à reputação da Society", diz o comunicado, que prossegue: "O criacionismo carece de base científica e não deveria ter parte no currículo de ciências. E se um jovem levanta a questão do criacionismo numa aula de ciência, os professores deveriam ser capazes de explicar que a evolução é uma teoria com sólida base científica e que esse não é o caso, de modo algum, com o criacionismo".

Uma nota adicional. O "Estado de São Paulo" e a "Folha de São Paulo" se limitaram a dar a notícia sem se posicionar. Já a Revista "Veja" deu total apoio à Royal Society, tratando o professor como alguém que merecia mais do que a expulsão da referida entidade.

Isso já vem acontecendo há um bom tempo no meio científico. E com o apoio da mídia. É a história se repetindo, apenas com os personagens invertidos. E com certeza não vai parar por aí.

Fonte: http://www.estadao.com.br/vidae/not_vid243441,0.htm

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Milhões de Elos Perdidos - Desconforto para a Teoria Evolucionista

Algumas camadas geológicas mostram grande quantidade de registros fósseis, com significativas diferenças de complexidade surgindo no período cambriano. É um problema para a teoria, a chamada “explosão cambriana”.

O modelo sugere que eles deveriam 'ter surgido aos poucos' nas diferentes camadas, e 'das formas mais simples para as mais complexas'.

Do período total dedicado à vida na escala evolutiva, a teoria estabelece para a explosão cambriana um tempo total de menos de 1% de todo o tempo evolutivo (1). Muitos teóricos convictos vêm nisso um sério problema.

O cientista Samuel Bowring, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, cuja especialidade é datação de rochas, faz o seguinte comentário: "E o que eu gosto de perguntar a alguns dos meus amigos biólogos é ‘quão rapidamente a evolução pode acontecer, antes que eles se sintam desconfortáveis?’ (2)

Fósseis de peixes e animais marinhos foram encontrados no alto da cordilheira dos Andes e em outras grandes montanhas do mundo. Essa constatação é desconfortável porque reforça a ideia de uma inundação universal negada por vários evolucionistas.

A Terra é demasiadamente adaptada à vida (atmosfera, água, solo, alimentos, estações, inclinação do eixo, distância do sol, etc.). Só o acaso daria conta de explicar como tantos fatores coincidentes tornaram este mundo propício à vida?

A excessiva complexidade dos seres vivos, suas partes componentes (DNA, RNA, Células; olhos, cérebro, etc.) e seus ciclos vitais (digestão, reprodução, circulação, autodefesa, etc.) apontam para a ideia de propósito (teleologia). O problema para a teoria é que cálculos estatísticos da quantidade de mutações e de tempo (para elas ocorrerem) levarem ao atual nível de complexidade chegam a números inimagináveis.

A impossibilidade (até o momento) de se produzir vida a partir de não vida (matéria inorgânica), mesmo com os mais sofisticados recursos científicos disponíveis e os melhores laboratórios (nas melhores condições) é um problema óbvio e um assunto evitado. Se vida só provem de vida, isto leva a um ser vivo inicial, primordial. Como ele surgiu e de onde ele terá vindo? Nesse ponto alguns irão relativizar o conceito de vida para favorecerem suas hipóteses...

Organismos com todas as condições para manter a vida, não se mantém e sementes não apresentam nenhuma condição básica para apresentar vida (aparentemente matéria orgânica morta) – mas ao serem plantadas, germinam ...

“A este nível, o conceito de vida apresenta dificuldades tão grandes que os cientistas não conseguiram elaborar uma definição única, que satisfaça aos distintos ramos da Biologia relacionados com o problema da vida.” A vida (“anima”, essência vital) constitui-se um mistério.

A necessidade de que os primeiros seres vivos (embora simples) já surgissem com características básicas vitais: reprodução, transmissão dos caracteres aos descendentes (DNA, RNA), digestão e autodefesa é um gigantesco problema para a teoria.

Ainda não se encontrou uma explicação que satisfatoriamente monte este intrincado quebra-cabeça.

Os cálculos matemáticos e estatísticos para as probabilidades do surgimento da vida ao acaso, das mutações como fatores de mudanças positivas, das variações cumulativas de espécies mais simples para espécies mais complexas, da adaptabilidade da Terra à vida mostram, na verdade, muitas improbabilidades. Segundo alguns matemáticos e estatísticos, algumas probabilidades de tão diminutas que são, chegam mesmo a ser consideradas como impossíveis. Como explicar a teoria por estes caminhos probabilísticos tortuosos sucessivos (e considerados impossíveis)?

Para alguns cientistas faltam evidências fósseis suficientes para se montar uma cadeia evolutiva significativa de diferentes espécies animais.

Os elos são frágeis e na maioria incompletos. Aqui voltamos ao famoso ‘elo perdido’. Bem, na verdade, a expressão deveria ser modificada para ‘milhões de elos perdidos’.

Segundo a teoria, o homem de Neandertal, bem como o homo erectus, eram mais aptos para a sobrevivência do que os diferentes grupos de símios, pois podiam construir ferramentas, se comunicar e estabelecer sociedades hierárquicas. Se estes antepassados do homem eram mais aptos que os diferentes grupos de símios, por que estes sobreviveram (mesmo sendo menos aptos) e estes antepassados do homem (Neandertal, Erectus), considerados elos evolutivos do 'homem', não sobreviveram (até hoje)?

O sistema de coagulação do sangue, o olho e a visão, o metabolismo das células, entre vários outros, possuem uma complexidade que não pode ser reduzida sem perder seu funcionamento e utilidade. É o que o cientista Michael Behe chama de “complexidade irredutível”. (3)

A seleção natural só consegue selecionar sistemas que já estão em funcionamento. Como sistemas biológicos não podem ser produzidos gradualmente, eles teriam de ter surgido de uma única vez, o que é um completo absurdo, seja pelos conhecimentos de ciência biológica e bioquímica, seja pela matemática e estatística.

Como explicar o surgimento ao acaso (no ser humano) da inteligência, razão, livre arbítrio, planejamento, sonhos, memória extensiva?

Como explicar a metafísica, o transcendental e o sobrenatural?

Como explicar a constante busca humana pelo desconhecido e superior? Como explicar a busca do divino nas civilizações antigas e modernas?

O neodarwinismo afirma que estas coisas são naturais no ser humano, mas não pertencem ao mundo da ciência e portanto não o fazem objeto de suas investigações.

Vamos ao BIG BANG. Como explicar o surgimento da matéria inicial?

Na observação do mundo natural, todas as coisas e seres deixados a esmo tendem a entropia, à degradação e a uma diminuição da complexidade e não o contrário. Mas a teoria afirma o contrário...

Referências:
(1) S. A. Bowring, J. P. Grotzinger, C. E. Isachsen, A. H. Knoll, S. M. Plechaty e P. Kolosov, "Calibrating Rates of Early Cambrian Evolution", Science 261 (1993):1293-1298; C. Zimer. "Fossils Give Glimpse of Old Mother Lamprey", Science 286 (1999):1064-1065.
(2) Citado por M. Nash, "When Life Exploded". Time 146 (1995)23:66-74.
(3) M. J. Behe, A Caixa Preta de Darwin: O Desafio da Bioquímica à Teoria da Evolução (Rio de Janeiro; Jorge Zahar Editor, 1997), pp. 50-51.
Site da Imagem: quodilbeta.blogspot.com

Pontinhos Pretos


segunda-feira, 15 de setembro de 2008

O sentido da vida


Os homens perdem saúde para ajuntar dinheiro e depois perdem dinheiro para recuperar a saúde...

Por relembrar continuamente os erros do passado e pensar ansiosamente no futuro, esquecem o presente...

Acabam não planejando bem o futuro, e nem se regozijando com as vitórias do passado, e assim não vivem as alegrias do presente...

Vivem como se nunca fossem morrer e no final, morrem como se nunca tivessem vivido.

Fonte da Imagem: http://lanochecalientedelverano.blogspot.com

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

É importante destacar

Tenho uma firme convicção de que há um propósito na natureza, de que há um desígnio e que há uma Inteligência Superior por trás de tudo o que veio a existir neste planeta.
Contudo, não acredito que temos todas as respostas.
Embora haja um número muito grande de questões difíceis para os evolucionistas do acaso, especialmente para aqueles que defendem o acaso 'cego', também há algumas questões difíceis para os criacionistas.
Porém, há que se ressaltar que os criacionistas aceitam a intervenção divina na história da humanidade, dos seres vivos, do planeta e do Universo. Esse não é o caso dos evolucionistas do acaso. Justamente por isso, muitas de suas teorias e afirmações estão abertas à críticas, pois além de não se sustentarem à luz da ciência moderna ou de uma análise puramente racional, ainda não contam com um suporte metafísico que supostamente as explicaria.
Mas...
Não posso e não tenho o direito de me dar o crédito da verdade e negar esse mesmo direito a eles.
Por isso devemos ter olhos de generosidade para com todos, pois nossos paradigmas moldam nossa visão de mundo. Será que muitas pessoas que agora criticamos, pensam daquela determinada forma apenas porque ainda não foram confrontados com modelos que julgam mais apropriados? Ou foram 'moldados' em seu pensamento por contextos e modelos hegemônicos? Seria o caso de minhas crenças?
Será que os outros creem assim porque não foram adequadamente bem tratados pelos seus oponentes?
A verdade é que, o que sabemos é uma gota, e o que não sabemos, um oceano.
Por isso mantenho minha mente aberta à verdade. Se ela apontar noutra direção, quero estar pronto e aberto para seguir por este caminho.
O bom senso e a sabedoria nos fazem dizer como Newton: "Sinto-me como uma criança a catar conchinhas na praia, enquanto o oceano da verdade jaz por descobrir diante de mim".

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Protéinas 1, Computadores 0


Apresento aqui uma tradução completa da reportagem publicada no The New York Times sobre as proteínas.

“No final de 1996, cientistas de todo o mundo, armados com seus melhores programas de computador, concorreram para solucionar um dos mais complexos problemas da biologia: como uma única proteína feita a partir de uma longa seqüência de aminoácidos, enrola-se sobre si mesma de tal forma que isso determine o papel que ela desempenhará na vida?

Proteínas são constituídas de 20 diferentes tipos de aminoácidos, seqüenciados juntos. Uma vez que as peças são montadas, a corda entrelaça-se como numa bobina, algo como um fio de telefone, ou até mesmo cachos em um emaranhado complexo - e tudo isso tem de acontecer antes da proteína começar a trabalhar na célula. Para os cientistas participantes do concurso, o desafio era o de começar com uma seqüência de aminoácidos e fazer aquilo que faz a natureza: dobrá-lo em forma definitiva.

O resultado, em poucas palavras, foi este: os computadores perderam, as proteínas venceram. De um modo peculiar, os cientistas ainda estão tentando entender como a natureza pode rápida e facilmente resolver um problema - como dobrar proteínas para a configuração adequada – que não pode ser resolvido e é mesmo impossível aos mais poderosos computadores e mentes humanas.

Conhecer a forma de proteínas é importante para a concepção de novos fármacos. Embora cientistas já aprenderam a seqüências de dezenas de milhares de proteínas, eles sabem as estruturas tridimensionais de apenas uma pequena fração delas. Indo diretamente a partir da seqüência correta para a geometria, equivaleria a nada mais, nada menos, que um verdadeiro renascimento bioquímico.

Nos últimos anos, porém, matemáticos vieram a crer que o problema geral de predizer como uma dada seqüência de aminoácidos irá dobrar-se é insolúvel. Seria o tipo de problema que eles chamam de ‘polinômio completo não determinístico’.

Um exemplo clássico deste problema é o itinerário de viajem de um vendedor: Dada uma lista de cidades, ele deverá encontrar o menor caminho para visitar todas. A única forma de resolver o problema é exatamente essa: tentar todos os possíveis itinerários para se chegar a elas. Mas à medida que o número de cidades aumenta, o tempo de processamento explode exponencialmente. Igualmente, como o número de aminoácidos numa cadeia de proteínas aumenta, o tempo necessário para calcular a sua configuração final cresce acima da esperança de resolvê-lo.

Os cientistas calcularam que, para resolver o problema do entrelaçamento tentando todas as possibilidades no caso de uma proteína de tamanho médio, feita a partir de 100 aminoácidos, o computador levaria 27 octilhões de anos.

Sem se dar conta deste problema, proteínas muito longas, compostas por milhares de aminoácidos, enrolam-se, ou melhor, entrelaçam-se sobre si mesmas em questão de minutos; outras mais curtas, com dezenas ou centenas de aminoácidos, enrolam-se numa forma específica em um segundo ou menos. As proteínas têm encontrado um atalho através do ultra gigantesco labirinto de possibilidades, e ambos, biólogos moleculares e cientistas estão se acabando tentando descobrir, mas ao que tudo indica, poderão morrer sem saber qual é esse atalho.

“Às vezes parece que entrelaçar uma proteína é um desses segredos ocultos, o qual não nos é acessível saber”, disse o Dr. Iosif Vaisman, um especialista em estrutura protéica na Universidade da Carolina do Norte, em Chapel Hill. Tal como afirmou o Dr. Ken A. Dill, um biofísico da Universidade da Califórnia em San Francisco: “o entrelaçamento das proteínas é para nós um problema, mas não para as proteínas”.

Os cientistas são obrigados a enfrentar perguntas sobre o próprio sentido da simulação ao utilizar seus computadores para desvendar o problema. Qual é a relação entre um modelo científico e a realidade que se destina a representar? Uma proteína pode ser pensada como um pequeno computador biológico realizando cálculos da maneira correta?

Os resultados decepcionantes do concurso foram notificados na segunda reunião sobre a avaliação crítica de técnicas de Proteína Estrutura Previsão, em dezembro de 1996, no Asilomar Conference Center, em Pacific Grove, na Califórnia.”

Fonte: The New York Times
http://query.nytimes.com/gst/fullpage.html?res=9407E6DA103BF936A15750C0A961958260&partner=rssnyt&emc=rss

Fonte da Imagem: www.campusapps.fullerton.edu

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

O impossível - 2ª Parte

Entrelaçamento

O processo de ‘entrelaçamento’ da cadeia de aminoácidos que forma as proteínas é um capítulo à parte. Como é que uma proteína se entrelaça e assume a forma complexa e intrincada que determina o papel que ela desempenha na vida?

Com poderosos computadores, cientistas tentaram calcular como se daria o processo de entrelaçamento da cadeia de aminoácidos. Após meses de trabalho, os cientistas desistiram. Para uma proteína média, composta por cem (100) aminoácidos, resolver o problema do entrelaçamento tentando todas as possibilidades, uma após a outra, mesmo à espantosa velocidade dos computadores utilizados (dez milhões de cálculos por segundo) levaria 27 octilhões de anos (10 elevado a 27)[1]. É lógico, essa é apenas uma parte do problema.

Complexidade

O ‘nó da questão’ não é nem mesmo esse cálculo de probabilidades, afirmam alguns cientistas. O problema é saber ‘como’ em unidades minúsculas, desprovidas de ‘raciocínio’, de ‘inteligência’ ou de ‘propósito’, desenvolveu-se um 'complexo e inteligente' ‘sistema’ de códigos, 'mensagens cifradas' e ‘leitura’ de ‘mapas’ ou ‘plantas’ às ‘cegas’, ou melhor, ‘ao acaso’ com o 'claro propósito' de construir novas unidades com funções específicas determinadas pelo código?

Ou seja, não é uma questão de ‘probabilidades’, mas de ‘descobrir’ como é que esse complexo ‘estabelecimento’ de um código, se estabeleceu a princípio e depois, como o ‘funcionamento’ da ‘decodificação’ e ‘fabricação’ foram ‘concebidas’ ou ‘instaladas’. O desafio ‘lógico’ é mais do que evidente.

Como?

Amigos, falar sobre probabilidades em termos de teorias evolucionistas é um assunto intrigante. É verdade que as impossibilidades ou improbabilidades não excluem o evolucionismo como um caminho ou meio, pois existe a possibilidade de que todo o processo tenha sido conduzido por uma mão invisível. Contudo, à luz dos conhecimentos que hoje temos, seria plausível acreditar no evolucionismo cego, ou seja, no acaso puro? Na verdade, à luz da razão, isso está se tornando simplesmente 'impossível'...

Com todo o respeito aos que pensam diferente, acredito que é um desafio à inteligência achar que um tão fabuloso e intrincado mecanismo possa ser o resultado de forças ‘cegas’, combinações ‘fortuitas’ e ‘aleatórias’ operando ao completo ‘acaso’ para estabelecer 'por sorte’ a complexidade do fenômeno chamado ‘vida’.

Acreditar ao mesmo tempo que ‘não’ existe uma Mão ou uma Inteligência Superior conduzindo o processo, e aceitar que o ‘impossível’ é possível, seria um ato de fé?

Referências:
[1] Citado do The New York Times em ‘Is there a cretor who cares about you?’ WBTS, New York, USA, p. 46-47.

O impossível - 1ª Parte

DNA e RNA[1]

Hoje quero falar de algo complexo, muito complexo. Meu objetivo é dar um ponto de vista filosófico sobre algo que faz parte da ciência. Mas tal não é possível se não houver um conhecimento do objeto que me propus a analisar. Gastei um tempo considerável estudando e analisando minuciosamente o tópico em questão e apresento aqui minhas idéias e conclusões.

O DNA pode ser descrito como um código no qual estão armazenadas as informações que possibilitam o completo funcionamento das moléculas, dos sistemas e finalmente, da vida. Descrito assim, parece até simples entendê-lo e vê-lo em ação. Mas de fato isso não corresponde na plenitude ao que nos é informado pelos cientistas.

Além de conter as informações necessárias à produção de proteínas (sempre necessárias para manter as células e para facilitar as reações químicas em seu interior), o DNA transmite as informações genéticas que ele armazena à próxima geração de células, de tal forma que desde uma simples célula até um 'sistema completo' (o ser humano) possam ser ‘construídos’ a partir dessas informações.

A ‘escada de cordas contorcida’ (aparência do DNA) ou espiral dupla (ou dupla hélice) consiste num grande e enorme número de partes menores chamadas nucleotídeos. Os nucleotídeos são formados por açúcar (no caso do DNA, pentose), fosfato e a base nitrogenada. No DNA as bases nitrogenadas são: adenina (A), guanina (G), citosina (C), e timina (T)[2]. Com esses quatro integrantes básicos do código (AGCT), podem ser feitas composições e combinações seqüenciais, de tal forma que sua disposição forma uma espécie de ‘planta’ do que será ‘construído’.

A ‘escada de cordas’ possui milhares de genes (as informações expostas pelas quatro ‘letras’ do código), que formam o ‘mapa’ da hereditariedade. Vale destacar que no DNA, o comprimento de cada filamento é seiscentas mil vezes maior do que sua largura. Se pudéssemos desenrolar todos os filamentos de DNA de um único ser humano, teríamos em comprimento oito mil vezes a distância da Terra à Lua.

O RNA entra em cena
O código genético, na forma de unidades conhecidas como genes, está no DNA, no núcleo das células. Como já vimos, a informação contida no DNA, o código genético, está registrada na seqüência de suas bases na cadeia. A seqüência indica uma outra seqüência, a de aminoácidos, substâncias que constituem as proteínas.

Ora, o que será ‘produzido’ ou ‘construído’ está ‘fora’ do DNA. O DNA não trabalha sozinho, ele tem a ‘ajuda’ do RNA, um outro ácido nucleico que comanda a síntese de proteínas.

No início do trabalho para o novo ‘projeto’, o RNA-polimerase[3] desloca-se ao longo da molécula de DNA, abrindo-a como um ‘zíper’ - uma seção da ‘escada’ ou ‘espiral’ se abre - permitindo que as moléculas de RNA que se encontram soltas no núcleo da célula juntem-se e se emparelhem ao longo da cadeia aberta de DNA (onde agora estão expostas as bases nitrogenadas: A, C, G e T). Isso permite que as ‘letras’ do RNA se acoplem às do DNA que ficam expostas. Após uma enzima passar entre elas, o ‘código’ é copiado em um novo RNA (o RNA mensageiro). Essa combinação se dá através dos códons, que é a combinação das bases do DNA com o RNA: a adenina só se liga à timina; a citosina só se liga à guanina. O DNA não possui (Uracila), ao passo que o RNA não possui T (Timina).

Nesse processo é feita uma transcrição exata do DNA. Essa cópia denomina-se RNA mensageiro[4].

Fabricando Proteínas

Já a ‘fábrica’ de proteínas fica ‘fora’ do DNA, no citoplasma celular em estruturas específicas, os ribossomos, para onde se dirige o RNA mensageiro. Na transcrição, apenas os genes relacionados à proteína que serão produzidos são copiados na forma de RNA mensageiro.

Começa então um processo chamado tradução: é quando o RNA forma as novas proteínas. Chegando ao ‘local’ de produção (ribossomos), as letras do RNA são decodificadas. O ribossomo ‘lê’ a mensagem do RNA e, de acordo com a seqüência especifica de bases no códon, ele reúne uma serie de aminoácidos provenientes das reservas que flutuam soltas pela célula. Essa ação cria, da ‘estaca zero’, uma proteína especifica ‘escrita’ na linguagem codificada originalmente pela seqüência de bases de três letras existente no DNA que permaneceu no núcleo da célula. Enquanto a ‘sentença de RNA é ‘decodificada’, ou seja, lida e traduzida, outro RNA procura os ‘tijolos’ para a construção[5]. Esse RNA, com a ajuda de uma enzima ‘pega’ o aminoácido necessário e leva-o para o ‘setor de produção’ e assim sucessivamente enquanto a crescente cadeia de aminoácidos aumenta mais e mais[6].

Cada uma dessas novas proteínas reflete uma pequena porção dos longos filamentos de DNA que contêm todos os códigos de três letras para as milhares de proteínas diferentes. Cada conjunto de três ‘letras’ do RNA forma um conjunto específico[7].

Essa cadeia de aminoácidos ‘enrosca-se’ e ‘entrelaça-se’ formando um ‘tipo’ preciso de proteína. Sabe-se que existem em torno de cinqüenta mil tipos de proteínas em nosso organismo.

Trabalho intrincado e contínuo

Da mesma forma, passo a passo, cada proteína formada em nosso corpo é produzida dessa maneira. Agora, enquanto você lê, milhares de ribossomos em cada célula de seu corpo estão efetuando milhões de reações que estão fazendo os aminoácidos relacionados uniram-se formando cerca de duas mil novas moléculas de proteína a cada segundo.

Parece incrível, mas o trabalho realizado pelo DNA e RNA no armazenamento da informação e produção das proteínas, passo a passo, aminoácido por aminoácido, garantindo, no momento correto, a produção daquela proteína especial, com o número de aminoácidos correto, na seqüência adequada (a seqüência dos aminoácidos garante que a proteína tenha uma certa forma, o que permitirá que ela exerça uma função específica), e em um ritmo de produção estonteante, é apenas um dos muitos processos complexos que ocorre em nosso organismo.

Os cromossomos

Dentro da célula, o DNA é organizado numa estrutura chamada ‘cromossomo’. Um conjunto de cromossomo de uma célula, por sua vez, forma o que se chama de ‘cariótipo’.

Antes da divisão celular os cromossomos são duplicados através de um processo chamado ‘Replicação do DNA’. Os organismos eucariontes têm o seu DNA dentro do núcleo enquanto que as bactérias o tem disperso no citoplasma.

Todos os cem mil genes humanos estão configurados nos quarenta e seis cromossomos humanos que se localizam em cada núcleo de cada célula, organizados aos pares. Os cromossomos, pode-se dizer, são estruturas que carregam os genes. Ao todo, são vinte e três pares, sendo que um deles está ligado ao sexo (a mulher é XX, o homem é XY).

Então, o que nós chamamos de genes são os segmentos do DNA. Eles influenciam no funcionamento e no desenvolvimento dos órgãos e são responsáveis por determinar a produção de proteínas, que controlarão uma determinada característica humana, como a cor dos olhos, dos cabelos ou a altura, ou ainda detalhes como a espessura dos vasos sanguíneos, por exemplo.

O DNA é responsável pela transmissão de todas as características hereditárias de cada espécie dos seres vivos (‘todos’).

Uau!!! Viu a complexidade?!?

Referências:
[1] Também são conhecidos em português pelas siglas ADN e ARN (ácido desoxirribonucléico e ácido ribonucléico).
[2] Essas cadeias são constituídas por um açúcar (desoxirribose), um grupo fosfato e uma base nitrogenada (T timina, A adenina, C citosina e G guanina).
[3] A RNA-polimerase é a enzima especifica capaz de dividir o DNA no meio dos ‘degraus’. Em outras palavras, ela “abre o zíper” das bases bem no meio – em suas ligações de hidrogênio – e transforma a hélice dupla em duas hélices simples com “meios degraus” expostos, rompendo as ligações entre os dois filamentos que unem A com T e C com G.
[4] O ácido ribonucléico (RNA) é uma molécula também formada por um açúcar (ribose), um grupo fosfato e uma base nitrogenada (U uracila, A adenina, C citosina ou G guanina). Um grupo reunindo um açúcar, um fosfato e uma base que é um ‘nucleotídeo’.
[5] Existem três tipos de RNA. O RNA ribossômico associado a proteínas entra na constituição dos ribossomos, organóides celulares onde os aminoácidos se encadeiam para formar proteínas. O RNA mensageiro recebe do DNA, codificada, a seqüência de aminoácidos transmitindo-a para os ribossomos. Finalmente, o RNA transportador transfere os aminoácidos do hialoplasma para os ribossomos que os encadeiam.
[6] Embora existam apenas vinte variedades de aminoácidos, longas repetições de seqüências múltiplas permitem dezenas de milhares de combinações de aminoácidos para formar uma grande variedade de proteínas. De fato, existem cerca de 50 mil tipos de diferentes de proteínas em nosso corpo. Os mesmos vinte aminoácidos em 50 mil combinações diferentes estão ligados aos outros em longas cadeias dobradas sobre si mesmas.
[7] Cada grupo de três bases (ACC, GAG, CGU etc.) é chamado códon e é específico para um tipo de aminoácido.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Fico ou não fico?

Mexendo em meus arquivos do passado encontrei uma poesia que escrevi em 1993, há 15 anos. No segundo semestre daquele ano Itamar Franco era presidente do Brasil e mostrava indecisão quanto ao seu futuro político (não havia a reeleição). Afirmava que não tinha apego ao poder e que poderia sair quando bem entendesse. Naquela mesma época, após trabalhar por quase cinco anos em um mesmo colégio, eu começava a visualizar outras oportunidades (uma acabou se concretizando) e estava na dúvida se ficava ou se saía. Eu cursava o último ano de Pedagogia (minha segunda faculdade), e queria uma oportunidade de atuar nas áreas específicas do curso. Eu vivia um momento de pessimismo, tanto em minha visão política, quanto no campo pessoal. Acho que isso contextualiza um pouco do que essa poesia expressou na época.

Recitando


Fico
(Frank Viana Carvalho, setembro de 1993)

Não sei se fico ou se não fico,
não sei se fico ou se vou
Para onde vou se não fico?
Ou se fico: onde estou?

Dom Pedro resolveu ficar:
não sei bem porque ficou.
Se não ficasse, o que ia mudar?
Mas o “fico”, o que mudou?

Mudar, não mudou nada.
Por isso Dom Pedro ficou:
uma colônia escravizada,
É o que o “fico” nos deixou?

Foi a vontade de partir,
do “fico”, a grande herança,
Deixar o Brasil e seguir;
ficar, só na lembrança.

Hoje, com a presidência dividida:
não sabe se fica ou se vai.
Se não fica, se estrumbica,
se fica, acha que cai;

Indeciso, bastou o imperador,
Na dúvida, não precisa ficar.
Certeza, eu tenho do clamor
de alegria, que o povo vai dar.

Mas o fico a muitos desespera,
sem saber se ficam ou se vão.
Assim, no compasso de espera,
para melhorar a situação:

Não sei se fico ou se não fico,
não sei se fico ou se vou
Para onde vou se não fico?
Ou se fico: onde estou?

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Perguntas Intrigantes sobre o Universo e sobre a Origem da Vida

Meu amigão postou em seu blog as intrigantes perguntas da Revista Ciência e Vida, na verdade os ‘dez maiores enigmas da ciência’. Achei as perguntas muito interessantes e me desafiei não a respondê-las, mas comentá-las. Vou por etapas. Na sequência aparecem as questões intrigantes sobre a origem da Vida a partir da perspectiva Evolucionista.

Perguntas Intrigantes I
1. Por que há qualquer coisa em vez do nada?
Essa pergunta é desafiadora para quem não acredita em desígnio e propósito. E para quem acredita em propósito, o desafio é outro: entender claramente esse propósito. E observe que é uma pergunta que pede respostas em pensamento divergente, pois a grande questão continua: por que o Universo existe?

Como a pergunta inicial é de fato difícil e nos remete à origem de tudo, fica aqui outra questão desafiadora. Das duas uma: ou o Universo sempre existiu ou Deus sempre existiu. Intelectual e racionalmente temos que decidir por uma. Mas analise, se o Universo sempre existiu, como explicar a segunda lei da termodinâmica (a entropia), o big bang, o afastamento das galáxias e a própria ‘existência eterna’ do Universo?

2. Como surgiu a vida?
Se a vida provém de Deus, a resposta é suficiente por si mesma e como ela ocorreu passa a ser apenas um detalhe. A questão que não foi feita é ‘como Deus surgiu’? Podemos responder racionalmente com muita limitação e talvez uma das respostas mais inteligentes (e criativas) já foi dada por Agostinho: Deus não ‘surgiu’ ou foi ‘criado’, porque Deus sempre existiu. E sempre existiu porque foi Ele quem criou o tempo e tudo o mais.

Se a vida surgiu ao acaso, a resposta é bem mais difícil, embora alguns cientistas queiram fazê-la parecer fácil. Dadas as impossibilidades e improbabilidades da matéria inorgânica e mesmo orgânica evoluir ao acaso até um ser vivo, e esse ser vivo já surgir como ‘unidade funcional’ e capacidades de auto proteção, auto reprodução, sistemas digestivo e excretor e um não compreendido senso de existência (que o levaria a manter-se e procriar-se), e tudo isso sem ter ‘consciência’ (se é que nós sabemos o que é consciência), a resposta dos evolucionistas ateístas tende mais para um ato de fé religiosa do que de fé na ciência.

3. Há outros Universos?
A expressão ‘multiverso’, destacada no segundo livro de Sthephen Hawking, tem intrigado a comunidade científica, pois além das fronteiras do Universo fica a pergunta: o que haverá? Se o Universo tem o tamanho medido pela distância das estrelas mais distantes (observadas pelos potentes telescópios), começa ali um ‘vazio’, um ‘nada’? Se sim, e depois? E além disso, questões intrigantes da física quântica, que nos remetem a um ‘delicado’ equilíbrio cósmico, sugerem para alguns a necessidade de uma ‘contraposição’ material em outra dimensão para que tudo que aqui existe se mantenha.


E tem ainda a questão dos ‘buracos de minhoca’, verdadeiras passagens ou atalhos entre diferentes dimensões ou Universos – postulados pelas pesquisas de físicos de renome. E se existem outros Universos, quantos eles seriam? E como seriam? Haveria neles outros seres ‘inteligentes’? Se existem ‘vários’ Universos, eles ocupam todo o ‘vazio’ ou o ‘nada’? Até onde vai o ‘nada’? O ‘nada’ é um ‘espaço vazio’ que vai sendo preenchido por ‘coisas’ ou o nada é a absoluta ausência de qualquer coisa, inclusive do espaço? Até onde vai o limite de nossa inteligência em tentar compreender essas coisas?
Temos aqui mais uma antinomia da razão. Imaginar um Universo finito é muito pouco para a nossa inteligência e capacidade racional. Imaginar um Universo infinito vai muito além da nossa razão e não podemos concebê-lo.


Obs. As perguntas que o Ebenézer apresenta estão no endereço do seu blog: http://detextoemtexto.blogspot.com/

Perguntas Intrigantes II

Agora as perguntas Intrigantes sobre a origem da Vida

Teóricos do Design Inteligente que são evolucionistas acreditam numa intervenção transcendental que possibilitaria o modelo em seus pontos críticos. Será que há pontos críticos na teoria evolucionista quando ela trata da origem da vida?

A Atmosfera Primitiva

“Em 1953, Stanley Miller fez passar uma faísca elétrica por uma atmosfera de hidrogênio, metano, amônia e vapor d’água. Isto produziu alguns dos muitos aminoácidos existentes, os quais constituem os blocos de construção das proteínas. No entanto só conseguiu 4 dos 20 aminoácidos necessários para o início da formação de um ser vivo. Até hoje, muitos anos depois, os cientistas ainda não conseguiram produzir experimentalmente, todos os 20 aminoácidos necessários, sob condições plausíveis de Laboratório. (1)

Tanto para Miller como para Oparin, os compostos de interesse biológico (seres vivos primitivos) só ocorreriam na ausência de oxigênio livre na atmosfera.”(2)

Mas, a maioria dos cientistas discorda desta colocação, dizendo que havia a necessidade da presença de oxigênio. Hitching afirma: “Havendo oxigênio no ar, o primeiro aminoácido jamais teria começado; sem oxigênio, ele teria sido extirpado pelos raios cósmicos (radiação ultravioleta)”(3)

O Caldo Orgânico

O ambiente aquoso era necessário para dar proteção às formas orgânicas primitivas da severa radiação que teria lugar na atmosfera primitiva.

“É interessante notar que Miller só poupou os quatro aminoácidos, porque os removeu da área da faísca. Se os deixasse ali, a faísca os teria decomposto.” (4) Presentes na água, os aminoácidos tenderiam a se desagregar e não o contrário. “A desagregação no ambiente aquoso é muito mais provável”(5). “A presença na água favorece a desintegração das moléculas maiores em moléculas menores.”(6)

Ambiente Seco?

Se no ambiente aquoso não poderia ter ocorrido a agregação de aminoácidos para a formação de moléculas maiores, seria necessário então um ambiente seco.

“No começo da década de 70, o biólogo Sidney Fox aqueceu a seco, a 60º C, uma mistura de aminoácidos. Obteve uma pequena mistura de polipeptídeos, aos quais chamou de proteinóides. A água resultante evaporou pelo aquecimento, Fox quis demonstrar que os aminoácidos poderiam se unir apenas com uma fonte de energia, o calor. Faltou esclarecer onde isto poderia ter ocorrido.”(7) Num ambiente seco, os aminoácidos estariam expostos à radiação, que os teria exterminado.

Aminoácidos

Existem mais de 100 aminoácidos, mas somente 20 são necessários para as proteínas presentes nos seres vivos.

As moléculas (aminoácidos) possuem uma característica interessante. Algumas são “destras”, outras são “canhotas”. Formadas ao acaso, como se dá na teoria do caldo orgânico, é muito provável que a metade fosse “destra” e a outra metade “canhota”. Todavia, dentre os 20 aminoácidos necessários nas proteínas da vida, todos são “canhotos”. Sobre isso, J. D. Bernal, evolucionista, reconhece: “É preciso admitir que tal explanação ainda continua sendo uma das partes mais difíceis de explicar quanto aos aspectos estruturais da vida. Talvez jamais consigamos explicá-lo.” (8)

Probabilidades

Considerando que os 20 aminoácidos necessários à vida se tivessem originado ao acaso, seria ainda necessário que eles se reunissem novamente ao acaso, de forma ordenada para formar uma única molécula de proteína. As moléculas necessárias à vida possuem proteínas muito complexas, o que tornam as probabilidades um tanto remotas.

Vejamos: É possível acertar ao acaso 20 números em 100 (20 aminoácidos em 100 aminoácidos). Sim, é possível – uma chance em 150.000 (cento e cinquenta mil). Como ganhar na Loteria Federal. Mas atenção, cada número (aminoácido) deve ocupar um lugar predeterminado e ordenado (na sequência correta) no mesmo instante em que se acertam os 20 números em 100. Isto eleva o cálculo probabilístico para uma chance em 10113 (1 seguido de 113 zeros). Isto para formar uma única molécula simples de proteína. Para os matemáticos, qualquer acontecimento que tenha uma probabilidade em 1050 é rejeitado e considerado como jamais ocorrendo (9). Vale lembrar que uma proteína não é um ser vivo.

O Código Genético

O código genético é uma condição sine qua non (sem a qual não se pode) para a reprodução celular. Como diz Hitching: “as proteínas dependem do DNA para se formarem. Mas o DNA não pode formar-se sem a proteína preexistente.”(10)

No DNA estão envolvidas cinco histonas (as histonas estão envolvidas em determinar as atividades dos genes). Elas são de uma complexidade extraordinária, em função de sua disposição e organização para se formar um ser vivo com suas múltiplas funções. “A probabilidade de se formar a mais simples destas histonas (apenas uma) ao acaso é de uma em 20100.”(11) “Este número expressa mais do que o total de átomos em todas as estrelas e galáxias visíveis através dos maiores telescópios astronômicos.”(12)

Referências
(1) W.T.B.T.S. A Vida, qual a sua origem? , Brooklin, NY, USA. 1985, p. 40
(2) STANLEY L. Miller e Leslie E. ORGEL. The Origin of life on the Earth, USA, 1974, p. 33,.
(3) HITCHING, Francis. The Neck of the Giraffe, USA, p. 68.
(4) W.T.B.T.S, op. Cit., p. 41.
(5) WALD, George. Física e Química da Vida, Editora IBRASA, pp. 16-17
(6) DICKERSON, Richard E. A Evolução química e a origem da vida., Revista Scientific American, setembro de 1978, p. 75
(7) BIOLOGIA VIVA, Editora Ática, p. 291
(8) BERNAL, John D. The Origin of the life (a Origem da vida). USA, 1967, p. 144
(9) W.T., op. Cit., p. 44.
(10) HITCHING, Francis. Op. Cit., p.66
(11) W.T., op. Cit., p. 45.
(12) Hoyle, Fred & Wickkramasinghe, Evolution from Space, 1981, USA, p. 27
Fonte da Imagem: http://www.scb.org.br/

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

A improbabilidade estatística do acaso e o ateísmo

A improbabilidade estatística do acaso e o ateísmo
Frank V. Carvalho

Obviamente os ateus não acreditam que um Ser Superior esteja por detrás dos desígnios do Universo e da existência humana. Argumentando em favor de sua racionalidade procuram demonstrar que tudo pode ter surgido ao acaso – e assim, não há necessidade de Deus. O problema é que a própria razão exige argumentos plausíveis e dignos de crédito. Como então explicar que o acaso cego pode realizar as façanhas descritas abaixo. Acredito que para eles, explicar a origem da vida é um tremendo desafio...

Bem, este é um assunto para aqueles que gostam de dados consistentes e confiáveis. Matemáticos e estatísticos têm estudado a sério as probabilidades do surgimento da vida ao acaso e têm encontrado resultados desanimadores para os que acreditam no ‘evolucionismo cego’ (acaso). Vamos aos números:

Aminoácidos

As moléculas (aminoácidos) possuem uma característica interessante. Algumas são “destras”, outras são “canhotas”. Formadas ao acaso, como se dá na teoria do caldo orgânico, é muito provável que a metade fosse “destra” e a outra metade “canhota”. Todavia, dentre os 20 aminoácidos[1] necessários nas proteínas da vida, todos são “canhotos”. Sobre isso, J. D. Bernal, evolucionista, reconhece: “É preciso admitir que tal explanação ainda continua sendo uma das partes mais difíceis de explicar quanto aos aspectos estruturais da vida. Talvez jamais consigamos explicá-lo.”[2]

Proteínas

Considerando que os 20 aminoácidos necessários à vida se tivessem originado ao acaso, seria ainda necessário que eles se reunissem novamente ao acaso, de forma ordenada para formar uma única molécula de proteína. As moléculas necessárias à vida possuem proteínas muito complexas, o que tornam as probabilidades um tanto remotas.

Vejamos: É possível acertar ao acaso 20 números em 100 (20 aminoácidos em 100 aminoácidos). Sim, é possível – uma chance em 150.000 (cento e cinqüenta mil). Como ganhar na Loteria Federal. Mas atenção, cada número (aminoácido) deve ocupar um lugar predeterminado e ordenado (na seqüência correta) no mesmo instante em que se acertam os 20 números em 100. Isto eleva o cálculo probabilístico para uma chance em 10 elevado a 113 (1 seguido de 113 zeros). Isto para formar uma única molécula simples de proteína. Para os matemáticos, qualquer acontecimento que tenha uma probabilidade igual ou maior que 10 elevado a 50 é rejeitado e considerado como jamais ocorrendo[3].

E vale lembrar que uma proteína não é um ser vivo.

Código Genético
O código genético é uma condição sine qua non (sem a qual não se pode) para a reprodução celular. Como diz Hitching: “as proteínas dependem do DNA para se formarem. Mas o DNA não pode formar-se sem a proteína preexistente.”[4]

Histonas

No DNA estão envolvidas cinco histonas (as histonas estão envolvidas em determinar as atividades dos genes). Elas são de uma complexidade extraordinária, em função de sua disposição e organização para se formar um ser vivo com suas múltiplas funções. “A probabilidade de se formar a mais simples destas histonas (apenas uma) ao acaso é de uma em 20 elevado a 100.”[5] “Este número expressa mais do que o total de átomos em todas as estrelas e galáxias visíveis através dos maiores telescópios astronômicos.”[6]

Moléculas de DNA

Em 1969, o Dr. Frank Salisbury, da Universidade Estadual de Utah, EUA, calculou a probabilidade de se formar espontaneamente uma molécula de DNA básica essencial para o surgimento da vida. Seus cálculos revelaram que a probabilidade é ínfima, considerada até impossível do ponto de vista matemático. Quais seriam as chances de se formar uma única molécula de DNA? Segundo seus cálculos, uma em 10 elevado a 415 (1 seguido de 415 zeros)![7]

Conclusão

Você percebeu que eu não apresentei os cálculos estatísticos para o surgimento ao acaso dos aminoácidos. Na seqüência vieram as proteínas, depois as histonas e as moléculas de DNA, cada uma com seus cálculos estatísticos que as tornam improváveis ao acaso. O que parece é que o acaso acaba sendo uma palavra com um sentido diferente no vocabulário do ateísmo. Para tudo o que não se consegue dar uma explicação satisfatória surge o acaso, atuando ao longo de milhões ou bilhões de anos e dando conta da tarefa. Realmente impressionante!


Difícil não acreditar que eles têm muita no 'acaso'!


[1] Existem mais de 100 aminoácidos, mas somente 20 são necessários para as proteínas presentes nos seres vivos.
[2] BERNAL, John D. The Origin of the life (a Origem da vida). USA, 1967, p. 144.
[3] W.T.B.P.S., A Vida, qual a sua origem? , Brooklin, NY, USA. 1985, p. 44.
[4] HITCHING, Francis. The Neck of the Giraffe, USA, p.66
[5] W.T.B.P.S., op. Cit., p. 45.
[6] Hoyle, Fred & Wickkramasinghe, Evolution from Space, 1981, USA, p. 27
[7] Como base para seus cálculos, ele supôs com base no pensamento atual da evolução, que outros planetas do Universo também reuniram condições que a molécula de DNA tenha tido a oportunidade de evoluir por meio de reações químicas naturais. Isso daria um total de 100 quintilhões (10 elevado a 20) de planetas que oferecessem condições de sustentar a vida, durante um período de 4 bilhões de anos. Ainda assim, a chance seria de uma em 10 elevado a 415.

segunda-feira, 21 de julho de 2008

Metafísica, ateísmo e ceticismo




Um outro argumento apresentado pelos neo-ateus em sua tentativa de negar a existência de Deus é o da ‘não aceitação’ de argumentos metafísicos, uma vez que, de acordo com os ateístas, a não ser por este caminho que é sempre indireto, você não pode ‘provar’ a existência de Deus. E mais, para eles, argumentos metafísicos não têm base científica. Um exemplo simples: é como se um ateu pedisse a um teísta que lhe mostrasse ‘Deus’ para que assim fosse provada a sua existência. Como resposta ouvisse do teísta que não é possível ‘mostrar’ Deus, mas que basta ‘acreditar’ e ter ‘fé’, e então será possível ‘ver’ Deus de diversas maneiras.

Embora pareça, este não é um argumento simplista dos neo-ateus. Não chega a ser um argumento ‘sofisticado’, mas para os céticos é um ‘excelente’ argumento. Vale lembrar que em filosofia o ceticismo se difere do ceticismo científico. Isso porque a necessidade de evidências demonstráveis no aspecto material ou físico no mundo da ciência (como suporte a uma teoria) é mais evidente do que outras áreas. É verdade também que a ciência é ampla e não podemos colocar no mesmo nível de exigência de comprovação a ‘física teórica’ e os experimentos com medicamentos na área da ‘saúde’. Talvez por isso, muitos cientistas atravessam apressadamente em seus conceitos a fronteira do mundo da ciência e a transpõem para a metafísica.

Para responder este argumento precisamos nos deter em algumas considerações metafísicas.

Vamos supor que exista algo em nosso planeta que nós ainda não descobrimos. Tomemos por exemplo uma rara orquídea em uma floresta tropical. O fato de não a havermos descoberto e não termos conhecimento dela não quer dizer que ela não exista. Apenas não chegamos a ela ainda. Pode ser que alguém afirme que jamais seremos capazes de encontrar a tal flor porque ela não existe. Estaria ele certo? Claro que não, pois a flor existe e está lá, embora ainda não a tenhamos encontrado. Se chegássemos a ela não precisaríamos de nada além de nossos olhos para ‘comprovar’ a sua existência.

Contudo, imaginemos que a flor se encontra em um lugar inacessível, fortemente protegido por leis ambientais, e ainda que se passem séculos e milênios da história, nunca encontraremos a tal orquídea. Observe que ela ainda estará lá: ela existe, só que não chegamos ou chegaremos até ela. Não podemos negá-la por que não fomos capazes de chegar até ela.

Avancemos um pouco mais.

Nos últimos anos e décadas, o ser humano inventou diversos equipamentos e aparelhos que nos possibilitaram ‘ver’, ‘enxergar’, ‘analisar’, ‘perceber’ e ‘conhecer’ várias coisas do mundo natural que antes nos eram ‘invisíveis’ e por isso, ‘não existiam’. O desenvolvimento científico nos deu ‘aparelhos de raios X’, ‘radares’, ‘estetoscópios’, ‘microscópios eletrônicos’, ‘radiotelescópios’, ‘telescópios’, ‘espectômetros’ e uma enorme variedade de outros artefatos e máquinas que nos permitem ‘ver’, conhecer e compreender melhor o mundo à nossa volta. È muito provável que muitos do passado se mostrassem céticos se fossem confrontados com a simples informação de que seria possível ‘ver através do corpo humano’ ou de que ‘aquela não é uma estrela, mas um aglomerado’, ou ainda que ‘dentro do átomo existe um pequeno mundo à parte’. Muitos homens do passado diriam que tal coisa é impossível, que não faz sentido o que estamos falando. Ainda haveria aqueles que diriam que isso jamais ocorreria, pois não existe nada além do que vemos e conhecemos.

No ponto de vista contemporâneo, acreditamos que no futuro o homem inventará artefatos com tantos recursos tecnológicos que a simples menção do que eles serão capazes de fazer provocará arrepios em várias pessoas. Podemos até desacreditar ou duvidar de tal coisa ou capacidade. Mas o futuro se encarregará de provar que estávamos equivocados.

Avancemos para algo um pouco mais complicado.

Suponhamos que exista algo em nosso planeta que ainda não vimos e não conhecemos. Imagine que, infelizmente, a despeito de toda a nossa tecnologia do presente e mesmo do futuro, que nunca seremos capazes de descobri-lo, pois não seremos capazes de ‘inventar’ a tal máquina ou tecnologia que detecte ou descubra esse algo. Mas ele existe e continua ali, mesmo sem termos meios de o descobrir ou detectar. Pode ser que muita gente diga que não, que tal coisa não existe – mas sabemos que existe, só não somos capazes de ‘vê-la’ ou ‘percebê-la’. Em outras palavras, é possível que alguma tecnologia ‘detecte’ esse ‘algo’, mas não seremos capazes de construir um artefato tecnológico para essa tarefa.

Mas podemos ir além.

Imagine uma coisa ou algo que, mesmo inventado um aparelho ou artefato tecnológico que o detecte, o nosso aparelho corporal (ou seja, nossos sentidos) não seja capaz de ‘ver’, ‘perceber’, ‘sentir’ ou mesmo ‘interpretar’ os dados que se nos apresentam. Simplesmente não chegaremos ao conhecimento direto daquilo e isso não quer em absoluto dizer que esse algo não existe. Aqui o problema não é como chegar até esse ‘algo’, mas em ter condições de ‘percebê-lo’. Mesmo se estivéssemos diante desse ‘algo’, não seríamos capazes de ‘alcançá-lo’.

Esses passos dados anteriormente procuram racionalmente e de forma simples mostrar que não se pode negar a existência de alguma coisa ou algo apenas pelo fato de que não podemos vê-la ou senti-la.

Na ciência, muitas ‘descobertas’ se deram a despeito da limitação dos meios de observação. Por meios indiretos de observação, fórmulas e teorias foram construídas e muitas afirmações se fizeram prevendo tal e tal coisa ou fenômeno. É claro que houve muitos mesmo entre os cientistas, que negaram a validade dessas teorias e depois foram confrontados com os ‘resultados’ efetivos ‘ou conseqüências’ diretas das previsões do modelo teórico.

E então, esses resultados mudaram a sua forma de pensar? Nem sempre, alguns não se deram por satisfeitos e continuaram a negar, mesmo contra as ‘comprovações’ de natureza direta ou indireta.

Seriam eles céticos? É possível continuar duvidando sempre?

O ceticismo absoluto é impossível, uma vez que ‘duvidar de tudo e não acreditar em nada’, não deixa espaço para uma experiência ou vivência racional. Em algum nível, seja elevado ou baixo, todos nós somos ‘convidados’ cotidianamente a ‘acreditar’, ‘crer’ e ‘confiar’ nas informações que recebemos em nossa interação uns com os outros, com o mundo que nos cerca e até conosco mesmo, para ‘vivermos’. O ceticismo absoluto nega a si mesmo.

Para Truzzi, o verdadeiro ceticismo filosófico é duro enquanto duvida e questiona, mas diante de argumentos lógicos e racionais abre caminho para possibilidades. Ao contrário, o pseudo-cético mostra sempre “a tendência de negar, ao invés de duvidar; utiliza padrões de rigor acima do razoável na avaliação do objeto de sua crítica; realiza julgamentos sem uma investigação completa e conclusiva; mostra tendência ao descrédito, ao invés da investigação; usa do ridículo ou de ataques pessoais para com seus oponentes; apresenta evidências insuficientes para a descrença; tenta desqualificar os proponentes de novas idéias taxando-os pejorativamente de 'pseudo-cientistas', 'promotores' ou 'praticantes de ciência patológica'; parte do pressuposto de que suas críticas não tem o ônus da prova, e que suas argumentações não precisam estar suportadas por evidências, mas a de seus opositores sim; age da mesma forma que aqueles que critica ao apresentar contra-provas não fundamentadas ou baseadas apenas em plausibilidades; sugere que evidências não convincentes são suficientes para se assumir que uma teoria é falsa e, por último, tende sempre a desqualificar 'toda e qualquer' evidência, seja ela boa ou ruim”.[1] .

Os céticos estão espalhados por todos os campos do conhecimento e é provável que os críticos do teísmo ou da teologia talvez sejam mais enfáticos em seus argumentos. Mas eles já se mostraram presentes também na ciência e na tecnologia. O físico ganhador do Nobel, Max Planck, observou em seu livro The Philosophy of Physics (1936) o seguinte: “uma importante inovação científica raramente faz seu caminho vencendo gradualmente e convertendo seus oponentes: raramente acontece que Saulo se torne Paulo. O que realmente acontece é que os seus oponentes morrem gradualmente e a geração que cresce está familiarizada com a nova idéia desde o início”. Mas os céticos tentam se prevenir. É como disse o famoso astrônomo Carl Sagan, conhecido pelo seu ceticismo: “você deve manter sua mente aberta, mas não tão aberta que o cérebro caia”.

Não se pode negar a lógica do raciocínio exposto acima. Contudo, para acreditar em algo que não se vê, seja pelas nossas limitações, seja porque ainda não chegamos até elas, ou por algum outro motivo, o caminho de fato passa pela confiança ou crença. Alguns chamariam mesmo de fé. Quando a ciência, em função de suas teorias, acredita em algo que não pode provar diretamente, os cientistas não chamam isso de fé. Para eles, as próprias teorias passam a ser os pilares desse conhecimento.

O que sabemos é que não é completamente certo negar a existência de um Ser apenas porque não o vemos ou não o sentimos.

Os céticos mais radicais poderão discordar dessa linha de raciocínio. Em seu livro A Caixa Preta de Darwin, Michael Behe conta de um cientista conhecido seu, que afirmou que ainda que visse a estátua centenária de um anjo mover os braços, não acreditaria tratar-se de um milagre.

Se abraçarmos o ceticismo com tal força, nem os fatos escancarados à nossa frente nos farão mudar de opinião.

Contudo, acho que a postura equilibrada não se encontra nem na crença cega, nem no ceticismo absoluto. O filósofo cético David Hume, tentando buscar o caminho do equilíbrio, afirmou que “não temos a opção de viver de acordo com essa percepção das coisas: a razão é escrava das paixões”. Na conclusão de seu pensamento, ele concluiu que “as escolhas que fazemos presumirão que há conexões que somos incapazes de provar”.[2]

[1] Marcello Truzzi, On Pseudo-Skepticism" Zetetic Scholar (1987) No. 12/13, 3-4
[2] MAGEE, Bryan. História da Filosofia. São Paulo: Loyola, 1999, p. 115.

terça-feira, 15 de julho de 2008

Neo-ateus

Os neo-ateus têm tentado apresentar argumentos que, segundo eles, são suficientes para demonstrar a não existência de Deus e os malefícios da religião. Entretanto, seus argumentos demonstram pouco conhecimento de filosofia da ciência e especialmente, de metafísica. O grande problema dos neo-ateus, dos quais Dawkins e Dennett são expoentes, é acreditar que ‘ciência é igual a verdade’, quando na realidade, ‘científico’, é apenas o que segue determinados padrões metodológicos aceitos pela comunidade científica de uma determinada época. Vale observar que a própria ciência se encarregou diversas vezes de descartar aquilo que era tido como verdade científica. Ao criticar a religião, acabam agindo como os maus religiosos – crêem que apenas com eles está a verdade. Como dizia Albert Einstein: “o homem de ciência é um filósofo ruim”[1].

Em realidade, a maioria dos argumentos apresentados é contra a religião estabelecida. Vamos aos principais e um a um, observemos como carecem de uma análise crítica de maior profundidade.

Segundo Dawkins e muitos de seus correligionários, se não houvesse religião, não haveria nenhum homem-bomba, não ocorreriam as cruzadas, não haveria o 11 de setembro, nenhuma guerra entre Israel e os palestinos, nenhum conflito na Irlanda do Norte e esta lista poderia ser multiplicada. Em outras palavras, a religião trouxe e traz muitos malefícios para a humanidade. Para o leigo, o argumento pode parecer forte, mas não é.

Richard Dawkins desconsidera várias coisas e seu raciocínio acaba por ser simplista e volta-se mesmo contra a ciência, tão defendida por ele. Ele não leva em conta que o problema está na índole do homem, na sua natureza e não na religião. Desconsidera que o homem é capaz dos atos mais sublimes e honrosos, mas também das maiores crueldades e barbaridades.

Se aplicarmos o mesmo raciocínio à ciência, diríamos que sem ela não teríamos Hiroshima e Nagasaki (a bomba atômica), não teríamos as quedas dos aviões, os destrutíveis e poderosos armamentos, as minas terrestres, o tele-sexo, o buraco na camada de ozônio, o efeito estufa, o derretimento das calotas polares, a pedofilia alimentada pela internet e é claro, a lista também poderia ser ampliada.

O argumento de que o homem faz mau uso de uma determinada coisa não é em si, suficiente para negá-la. A análise precisa ser aprofundada e isso Dawkins não faz. É claro, isso contraria as suas teses.

Se não houvesse religião não teríamos muitas obras primas do renascimento, o exemplo de David Livingstone e Madre Tereza de Calcutá, a estátua do Cristo Redentor, estátuas gigantes de Buda, missionários que visitam as prisões e tratam dos doentes de AIDS na África[2] , vidas inteiras dedicadas a servir e ajudar o próximo...

O filósofo seria simplista se não considerasse que muitos interpretam os ensinamentos religiosos à sua própria maneira e fazem valer sua vontade e interesses em detrimento do benefício da maioria. É claro que o filósofo, mais do que outros, tem consciência do mal que muitos têm feito julgando agir em nome de Deus ou da religião. Contudo, o filósofo analisa a questão por um ângulo mais elevado e vê que a natureza humana é falha e a experiência continuamente evidencia isso. Essa é uma questão 'humana' e não da religião.

Mas o problema da investigação e análise simplista não é comum aos filósofos, pois estes estão acostumados a criticar suas próprias idéias, a ir além da superfície, a questionar em busca de outras respostas ou mesmo em busca de mais perguntas. Os filósofos não vêem problemas em revisitar seus próprios conceitos.

Outro dia falarei sobre outros argumentos dos neo-ateus.

[1] There is a God: how the world’most notorious atheist changed his mind. London: Harper Collin Publishers, 2007, p. 96.
[2] Revista Época, n. 443, p. 95.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

O Contratualismo em Phillipe Du Plessys Mornay - 2007

O Contrato nas Vindiciae
Frank Viana Carvalho
O autor das Vindiciae tomará emprestado de seus antepassados a teoria contratual e a desenvolverá de tal forma, que logrará fazer um casamento entre a teoria política do poder e o conhecimento jurídico de seus dias. Para Henri Morel (1979)[1], as várias obras políticas do século XVI já haviam feito o que os historiadores do direito chamariam de “a segunda renascença do direito romano”. (p. 285). É justamente na análise desse contexto que Hauser (1963), para se referir aos domínios político e jurídico, utilizou a expressão “a modernidade do século XVI”. Uma das grandes contribuições dos monarcômacos a essa modernidade, se não a maior, foi o desenvolvimento da teoria contratual.[2] E de todos, sem dúvida, o tratado que apresentará essa teoria de forma clara e bem fundamentada, serão as Vindiciae.
Ressalte-se que Mornay não trata o tema como uma novidade. Théodore de Bèze já havia trabalhado o assunto e certamente o autor das Vindiciae deveria conhecer as referências contratuais feitas, tanto pelo autor do Le Politicien, como por George Buchanan na sua obra monarcômaca.[3] A ligação da teoria política e do direito também não era uma novidade – é suficiente lembrar como os legistas de Filipe, o Belo, haviam no começo do século XIV tentado justificar o poder supremo de seu mestre pelas fórmulas achadas no ‘Digesto de Justiniano’ (Princeps legibus solutus est ou Omnia sunt principis). Mas ainda não havia até o século XVI uma teoria que trouxesse e justificasse de forma clara, a teoria contratual nas relações entre o soberano e os súditos. Morel (1970) esclarece que havia desde a época do império romano “divergências de interpretação sobre o entendimento do poder real que duraram séculos”[4], e acrescenta a novidade de encontrar uma teoria que partisse do direito privado procurando explicar as questões do poder público: “a teoria do contrato elaborada pelos monarcômacos”. (p. 545 e 546).
Mesmo sendo uma idéia derivada, Paul Janet (1971), ao acentuar a importância da teoria do contrato exposto na obra de Mornay, vê nela “uma idéia futuramente destinada a uma singular fortuna, então totalmente nova e original”. (p. 160). Talvez, a ênfase que Janet desejava dar ao contrato nas Vindiciae era de como a idéia estava sendo apresentada. Buscando nesta parte de nosso trabalho um aprofundamento maior no texto das Vindiciae, o desenvolvimento do contrato no império romano e na Idade Média será analisado ao final desta tese.[5] Assim, partindo da idéia de Bèze, considerado como o autor do duplo contrato, Mornay desenvolverá uma teoria contratual “diferente e original, a única na verdade a se apoiar sobre um verdadeiro fundamento jurídico tirado do direito romano”. (MOREL, 1979, p. 293).

A primeira Aliança do Duplo Contrato


A fim de descrever o tipo de relacionamento que há entre Deus, o rei e o povo, as Vindiciae nos apresentam sua proposta contratualista. Há duas alianças (dois contratos) interligadas, na verdade um duplo contrato: o primeiro entre Deus, o rei e o povo, e, o segundo, entre o rei e o povo .[6] Assim é resumida a primeira aliança:

Isto ficará mais evidente pela consideração do pacto [foedus] que se fazia entre Deus e o rei – visto que Deus dignifica seus servos com o título de associados seus. Havia um duplo pacto na investidura dos reis: o primeiro entre Deus, rei e povo, no sentido em que o povo deveria ser o povo de Deus; o segundo entre rei e povo, que enquanto ele bem comandasse, bem seria obedecido. (Vindiciae, p. 12).

A primeira aliança (dentro do duplo contrato) foi definida pelas leis judaicas.[7] Referindo-se ao povo de Israel, o autor das Vindiciae escreve: “Na investidura de Joás, vimos que houve um aliança sagrada entre Deus, rei e povo ­- ou, como afirmado em outros lugares, entre o sumo sacerdote Joiada, todo o povo, e o rei –, no sentido que deveria ele ser o povo de Deus.[8] Da mesma forma, aprendemos que Josias e todo o povo fizeram uma aliança com Deus.” (idem, p. 25). Outros exemplos são apresentados e neles fica claro que, na efetivação desta primeira parte do duplo contrato (duplex foedus), o sumo sacerdote, em nome de Deus, estipulava ao rei e ao povo: se eles atentariam que Deus devia ser ‘adorado de forma pura e apropriada no reino de Judá’, isto é, se o rei governaria de tal forma que permitisse ao povo servir a Deus e o manter à lei de Deus. Então, rei e povo, como partes promissórias, prometiam manter a lei de Deus e se entregavam a um juramento solene de adorar Deus acima de tudo.
Também são apresentados exemplos de alguns juízes e dos reis israelitas Saul, Davi e Salomão. A investidura deles será exemplo para os ‘reis cristãos’ da Europa quinhentista. Como poderia esse pacto ser considerado na Europa do século XVI? Stephanus Brutus traz a idéia de que “embora a forma da igreja e do próprio reino judaico tenham mudado”, o que em princípio era limitado a Israel pode ser “difundido por todo o mundo [cristão]” – “os reis cristãos substituíram os reis judeus”.[9] E para os reis gentios, vale o mesmo princípio? Para o autor das Vindiciae, mesmo se eles não foram visivelmente ungidos por Deus, sem dúvida ainda são seus ‘vassalos’, e recebem seus poderes ‘dEle somente’, se eleitos por sorte ou por outro procedimento. Ele dá o exemplo de Ciro e Nabucodonozor como reis que, embora não tivessem tido uma investidura nos moldes da ‘aliança’ judaica, eram reis estabelecidos por Deus”.[10] Mas assim como os reis são eleitos por Deus para manter esta primeira aliança, também podem ser removidos por Ele se tentam superdimensionar o reino, se não desejam manter a lei de Deus de acordo com a aliança ou se perseguem os que desejam observá-la. Nabucodonozor, Belzazar, Alexandre o Grande, Antíoco IV Epifânio, Nero, Calígula, Domiciano e Cômodo são exemplos de governantes citados pelo autor como tendo recebido de Deus a punição. (Vindiciae, p. 22-23). Ao analisarmos esse ponto fica evidente que, sendo o rei um ‘vassalo’, em havendo conflito de interesses, é Deus quem deve ser obedecido na condição de ‘Senhor’ do feudo. O povo não é obrigado a obedecer um rei que ordena algo contrário à lei de Deus, e se obedecesse, seria rebelde.
O compromisso da primeira aliança envolve diretamente os aspectos ligados à religião e à adoração a Deus. Essa fórmula se apresentará de diferentes formas na Escritura e acabará se repetindo no conselho (princípio) dado por Jesus Cristo. ‘Dar a Deus o que é de Deus’ é cumprir esta primeira parte da dupla aliança:

Deixe que cada alma’ diz Paulo, ‘esteja sujeita a um poder maior; visto que não há nenhum, exceto o de Deus’ (...) Poder-se-ia concluir o suficiente a partir destas palavras que Deus é para ser obedecido ao invés do rei. Visto que se é para obedecer ao rei por causa de Deus, certamente esta obediência não pode ser contra Deus. Mas Paulo quis excluir toda a ambigüidade: ‘O príncipe’, acrescentou, ‘é um ministro de Deus para nosso bem a fim de fazer justiça’ Eis que segue-se mais do mesmo, porque estabelece-se que o senhor deve ser obedecido ao invés do ministro. Todavia, ele ainda não considerou isto suficiente. Disse, ‘Dai tributo a quem o tributo é devido, honra a quem a honra é devida, e teme a quem o temor é devido’; como se tivesse dito, com Cristo: ‘Dai a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.’ O tributo e a honra são de César, e o temor é de Deus. Da mesma forma, Pedro diz: ‘Temei a Deus, honrai o rei. Os servos obedecem os mestres, mesmo os irritados.[11] (Vindiciae, p. 28-29).

Interessante é perceber que o autor das Vindiciae consegue de fato mostrar os compromissos do povo e do rei para com Deus em exemplos e passagens do Velho e também do Novo Testamento das Escrituras. Caberia ao rei manter a Igreja, a lei e a fé, zelando pelos princípios da nação. Nesse contexto, ressalte-se, também é mencionada a lei, ao apresentar os compromissos do duplo contrato relacionados às duas tábuas dos mandamentos dadas a Moisés. A primeira compreende a adoração, o respeito e a obediência a Deus, ligados assim à primeira parte da aliança; e a segunda tábua, as obrigações para com o próximo, que serão exploradas na segunda parte do duplo contrato. Elementos adicionais também serão adicionados à primeira parte da aliança ao adentrarmos na segunda questão. Nela, a proposta contratualista será melhor explicada e ampliada.
Historicamente Deus já havia firmado uma aliança com o povo de Israel – isso de uma maneira muito singular, separando-o como povo escolhido.[12] Nesse contrato primordial, notamos por um lado que todo o povo limitou-se a atentar às leis de Deus e a proteger a igreja, e por outro, que estava prestes a banir os ídolos de outras nações da terra de Canaã. Foi uma aliança que envolveu a todos [universi] antes que a nação tivesse um rei e deixa claro, para Mornay que “houve este acordo entre Deus e o povo”. (idem, p. 34). Mas esta aliança ainda não fazia parte do duplo contrato que somente seria estabelecido séculos mais tarde quando o povo de Israel passou a ser governado por reis.


O desenvolvimento do Duplo Contrato e a segunda Aliança


A partir do momento em que esse povo passou a ter reis, como as nações vizinhas, houve a necessidade de um novo pacto, na verdade, uma renovação do antigo contrato. Como se daria escolha e o estabelecimento dos reis em Israel? Quais compromissos estariam envolvidos? As Vindiciae apresentam as respostas: o rei era estabelecido por Deus, mas pelo povo e para o povo – que é o “povo de Deus”. Mornay reapresenta a questão do contrato com informações adicionais. Embora recebesse a confirmação de Deus para reinar, como foi o caso de Saul, Davi e Salomão, o rei somente seria confirmado na Assembléia do Povo, diante de todos – oficiais e povo. Ele afirma:

Isto ficará mais evidente pela consideração do pacto que se fazia entre Deus e o rei – visto que Deus dignifica seus servos com o título de associados seus. Havia um duplo pacto na investidura dos reis: o primeiro entre Deus, rei e povo, no sentido em que o povo deveria ser o povo de Deus; o segundo entre rei e povo, que enquanto ele bem comandasse, bem seria obedecido. (Vindiciae, p. 25).

O primeiro e o segundo contratos são envolvidos num só eixo de obrigações mútuas do rei e do povo para com Deus, e do rei e o povo entre si. Sendo que na primeira parte deste contrato a ênfase era religiosa e na segunda parte, civil, era necessária uma solução para a aparente contradição entre os dois tipos de investidura. Se para os israelitas não havia essa dicotomia, pois eram ‘o povo de Deus’, as Vindiciae deixam muito claro que esta distinção é importante e necessária, pois as questões civis necessitam ter um âmbito separado das questões religiosas.
E qual a necessidade da participação do povo neste ‘contrato’ e nesta ‘cerimônia’ de investidura? Estaria apenas sendo ‘notificado’ ou teria esta escolha (eleição) feita pelo povo um caráter consultivo para o seu consentimento formal? O que se vê é que a confirmação não visava apenas dar um caráter público à cerimônia, também era uma clara demonstração de que o rei ‘dependia’ das outras partes pactuantes (Deus e o povo) para ser entronizado. Ainda mais – sendo óbvio que Deus era superior ao rei e ao povo –, era necessário que o povo de alguma forma fosse igual ou superior ao rei para que o ‘consentimento’ fizesse sentido.[13] A partir daí, temos a clara explicação da importância da participação do povo:

Mostramos para qual propósito [a aliança] era ordenada entre Deus e o rei; resta explorar por qual razão foi estabelecida entre Deus e todo o povo. É absolutamente certo que Deus não o teria feito em vão. Visto que a menos que o povo ainda possuísse autoridade para prometer, e garantir sua promessa, a aliança teria sido claramente redundante. (...) Ter confiado a igreja a um homem simples e único teria sido arriscado, então ela era recomendada e confiada a todo o povo. (...) Deus queria que as pessoas permanecessem como garantia. Nessa estipulação que está em consideração, Deus, ou em Seu lugar, o sumo sacerdote, é a parte estipulante; o rei e todo o povo, a saber Israel, são as partes promissórias, ambas juntamente e, de fato, voluntariamente ligadas a uma e à mesma causa. (Vindiciae, p. 36-37).

Junius Brutus apresenta todo o povo como pactuante, associados de Deus neste caminho contratual. O autor está aqui recorrendo à noção de segurança ‘pessoal’ ou garantia, apresentadas também na lei romana sobre o contrato, e mais especificamente, nas leis da obrigação nos casos de débito, no qual duas ou mais pessoas eram conjuntamente obrigadas pela mesma quantia.[14] Destaca-se numa observação direta do texto que a estipulação era unilateral, produzindo numa parte (neste caso Deus) um direito, mas não uma obrigação, e em outra (o povo) uma obrigação, mas sem direito e, sem poder “se valer do benefício de divisão outorgada pela nova constituição de Justiniano”. (idem, p. 38).20 É verdade que as conseqüências positivas do cumprimento do contrato se refletiriam em benefícios que poderiam indiretamente ser também considerados como direitos do povo. Assim Deus, o credor, poderia demandar daquele que lhe apraz e, “é muito mais provável que seja das pessoas do que do rei”, visto que, pelo que representam, são mais do que um só. (idem, p. 37). Sendo que Deus ‘elegeu’ o novo rei, a responsabilidade do povo e do governante seriam similares no cumprimento do pacto, embora as obrigações fossem diferentes.[15] A comparação feita por Mornay avança um pouco mais:

Em resumo: assim como quando uma das partes promissórias arrisca insolvência esbanjando seus bens, a outra pode levantar uma ação eficaz contra ele, para que sofra perda por causa do erro de seu co-devedor, então, similarmente Israel pode agir contra o rei, ou o rei contra Israel, devendo qualquer um deles próprios cessar com os ídolos inteiramente, ou quebrar o aliança [foedus] de qualquer maneira, para que um deles pague a punição pelo outro. (Vindiciae, p. 38).

Essa interpretação de Mornay traz não só as responsabilidades para ambos, mas também o dever de zelar pelo cumprimento do contrato. O sentido dessa participação do povo é de ser um pactuante solidário nas obrigações civis e religiosas. Assim, o povo tinha o “direito de prometer isso”, “cumprir” e, a “responsabilidade” no cumprimento.[16] O erro de um acarretaria também sofrimentos ao outro.[17] Além disso, o rei tem uma responsabilidade adicional como líder do povo – seu exemplo é facilmente seguido por todos. Cabe a ele, pois, ser zeloso no cumprimento das duas partes do contrato, a fim de influenciar positivamente o povo. Essas duas partes compreendiam também uma interpretação das duas tábuas da lei, conforme anteriormente apresentado. A primeira tábua refere-se a Deus (os quatro primeiros mandamentos) e a segunda, ao próximo (os seis últimos mandamentos). Jesus os resume quando fala: “Amarás ao Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma, de todas as tuas forças e de todo o teu entendimento, e ao teu próximo como a ti mesmo.” (Lucas 10: 27).
Aqui há uma aplicação direta e indireta da teoria do duplo contrato. A primeira tábua refere-se a Deus e seu relacionamento com o ser humano. Dessa forma, o primeiro contrato ocorre diretamente com Deus e esta não é uma visão restrita ao ponto de vista teológico – aqui a ênfase é política e social, numa sociedade na qual Deus era de fato participante. A segunda tábua está ligada ao relacionamento com o próximo e aí reside o segundo contrato: o rei e o povo, como seres humanos, deveriam celebrar um acordo entre si para um relacionamento positivo e de benefício mútuo. O rei não poderia exigir mais do povo do que aquilo proposto no contrato e vice-versa.
A segunda aliança do duplo contrato apresentava as obrigações contratuais entre o rei e o povo. Distingue-se nas declarações, as responsabilidades e obrigações civis, embora haja um claro entrelaçamento das questões civis e religiosas nas obrigações contratuais do povo de Israel. De uma forma geral, “o rei jurou observar a lei de Deus, e prometeu, até onde fosse capaz, preservar a igreja”. (Vindiciae, p. 54). É interessante observar que, se na segunda questão da obra de Mornay, a ênfase recai sobre a resistência ao rei que assola a religião e deseja ab-rogar a lei de Deus[18] – a qual está relacionado ao primeiro contrato. Na terceira questão, esta ênfase se desloca para a resistência ao rei que está arruinando a comunidade[19] – e isso está relacionado ao segundo contrato.


Duplex Foedus


O segundo contrato é de caráter político, situando-se no plano social e civil. No contexto das Vindiciae - e, no caso, o contexto da obra apenas reflete o momento histórico que a viu nascer – os dois contratos, ou, de outra perspectiva, as duas alianças no interior deste acordo, embora examinados de forma particular em questões diferentes, estão ligadas, formando um conjunto sistemático e coerente. Estão aí formulados os dois contratos que constituem o centro do sistema: pelo primeiro, de caráter especificamente religioso, cria-se entre o rei e o povo, partes solidárias, uma obrigação comum com Deus; pelo segundo, de caráter temporal, constitucional, determinam-se as obrigações mútuas entre o rei e o povo. E porque o rei seria obrigado a cumprir sua parte neste contrato? A primeira resposta é que ele havia sido eleito e estabelecido por Deus e pelo povo, e conseqüentemente, a segunda era a sua aceitação do cargo. O contrato trazia em si os elementos da condicionalidade – permanecesse o rei no cuidado dos interesses do povo e na defesa da fé, e ele teria o apoio do povo e a proteção divina.
Castro (1960) tenta resumir a questão: “Os reis foram estabelecidos por Deus para, juntamente com o povo, possibilitar o sólido estabelecimento do reino de Deus na terra”. Ao fazê-lo, Deus firmou um contrato com o rei e com o povo, “partes solidárias e mutuamente obrigadas”. Tal contrato tinha por objetivo fazer com que o povo se tornasse “povo de Deus”, isto é, o rei e o povo “conjuntamente prometiam tudo fazer para que as leis de Deus fossem cumpridas”. “Tal contrato não diz respeito apenas ao povo judeu, mas a todos os povos cristãos.” Assim todos os reis e povos cristãos são “solidariamente obrigados a obedecer às Leis de Deus.” (p. 91).
A despeito de haverem distinções entre questões civis e religiosas, não se pode, contudo, estabelecer uma separação mais profunda entre o primeiro e segundo contratos mencionados nas Vindiciae. No contexto da obra, o plano religioso e o político estão mesclados de forma indissociável, constituindo isso uma de suas peculiaridades mais marcantes. Este entrelaçamento reflete as circunstâncias históricas da obra de Mornay, confirmando o pensamento de Harold Laski (1953), o qual afirma que “todo sistema político é o reflexo natural de seu ambiente histórico, e não existe qualquer obra política de influência que não seja, em essência, a autobiografia de seu tempo”. (p. 10). Nisto está a virtude do autor das Vindiciae – a apresentação de uma moderna teoria contratual[20] – que vinha atender ao aspecto político, jurídico e religioso da sociedade francesa do século XVI e, ao mesmo tempo em que projetava uma futura democracia representativa, justificava as pretensões huguenotes. Kantorowicz (1998) enfatiza que,

(...) a vertente religiosa no interior da teoria política certamente foi forte durante a época da Reforma, quando o direito divino dos poderes seculares foi proclamado mais enfaticamente e quando as palavras de São Paulo, ‘Não existe poder senão o de Deus’, atingiram uma importância anteriormente desconhecida em relação à sujeição da esfera eclesiástica à esfera temporal. (p. 26).

Nessa linha, Mornay vai além e procura mostrar que as relações entre os líderes religiosos e a comunidade de fiéis, isto é, a Igreja (Eclesia), também era por vezes apresentada em termos contratuais. Essa concepção se aplica, inclusive, para a liderança da Igreja – esta é a concepção do autor das Vindiciae, que demonstra estar bem atento ao que aconteceu com relação à igreja católica, quando afirma que “os concílios de Basiléia e Constança estabeleciam diretamente que um sínodo ecumênico era superior ao papa”. (Vindiciae, p. 48).[21] Ele ainda afirma que aquele “que aceita autoridade de uma Assembléia é inferior à aquela Assembléia, embora superior aos indivíduos” que a compõem. (idem). Em Constança, uma das auto-atribuições dos fiéis era poder depor os líderes religiosos quando estes se afastassem do caminho de Deus. Para Mornay isso seria natural, pois “os reis são simplesmente vigários de Deus”. (idem, p. 9). Essa analogia do poder do concílio sobre o papa, em relação ao poder do povo sobre o rei, pode ser considerada uma evolução do pensamento escolástico. Para Tomás de Aquino, sendo Deus a fonte de toda autoridade, segundo o ensinamento paulino, o povo transmite esta autoridade a aquele que ele escolheu para governar: “Dominus et principatus, non esse de jure divino, sed de jure humano”.[22]
Para retomar a interligação que há entre os dois pactos, Mornay faz uma síntese das duas alianças no interior do duplo contrato:

Na primeira aliança [foedus] ou contrato [pactum] a piedade torna-se uma obrigação; na segunda, a justiça. Na primeira, o rei promete obedecer a Deus piedosamente; na segunda, comandar o povo justamente. Na anterior, promete cuidar da glória de Deus; na última, do bem-estar do povo. Na primeira a condição é, ‘Se observares minha lei’; na última, ‘Se retribuir a cada indivíduo seu direito’. (Vindiciae, p. 160).

A virtude dessa análise é deixar com clareza que as obrigações da primeira aliança são de natureza religiosa: ter em vista a piedade; obedecer a Deus piedosamente; cuidar da glória de Deus; observar a lei de Deus. Por outro lado, a segunda aliança estabelece os compromissos com o povo: zelar pela justiça; comandar o povo justamente; cuidar do bem-estar do povo; retribuir a cada indivíduo segundo o seu direito. Esta conjugação freqüente entre as duas tábuas da lei, entre os dois contratos e entre os aspectos religiosos e civis também se apresenta nas duas questões que tratam da resistência ao tirano.


[1] Professor na Faculdade de Direito e Ciências Políticas de Marseille na década de 1970.
[2] Vários pesquisadores da teoria política consideram os monarcômacos como ‘modernos’. Paul Janet (1971) assim os considera, quando compara as Vindiciae com os escritos da época. Jean Touchard (1971, p. 160) os julga como “precursores da moderna democracia” e Henri Morel (1979, p. 293), além de utilizar a expressão “novidade”, também chama a teoria contratual monarcômaca de “diferente e original”. Entretanto, há que se considerar que as múltiplas faces da teoria apresentada por eles já haviam sido anteriormente abordadas por diferentes autores. Vale ressaltar que os monarcômacos, ao buscar referências nas escrituras, na história e no direito, estavam direta e indiretamente deixando claro que sua teoria se assentava sobre práticas e idéias anteriores.
[3] Uma das passagens mais claras no Le Politicien sobre a teoria contratual é a que se segue: “Mas há uma lei entre ambas as partes que ordena pactos e conveniências recíprocas, que não se podem, nem pelo príncipe, nem pelos súditos, serem violadas sem que se viole a justiça”. (Le Politicien in GOULART, Memoires de l’estat de France sous Charles Neufiesme ... op. Cit., vol.. III, p. 85). Para Buchanan, autor do De jure regni opud scotos (Edimburg, 1578), o contrato é “um pacto mútuo entre o rei e os cidadãos”. (TOUCHARD, 1970, p. 50).
[4] Henri Morel fala aqui dos muitos textos do “direito público” que tratavam da lex regia e sua interpretação e as grandes divergências que haviam suscitado. (La place de la lex regia dans l’histoire des idées politiques, Études offertes à Jean Macqueron, Aix in Provence, 1970, p. 545-555).
[5] Ver Apêndice “As raízes do Contrato no Direito Romano e na Idade Média”.
[6] Uma importante observação é que a palavra ‘contrato’ tem, nas Vindiciae, uma conotação própria e abrangente. O autor emprega diversas expressões tais como convênio, aliança, pacto, como que significando diferentes aspectos do contrato ou mesmo como sinônimo do mesmo. De certa forma, estes termos têm para Brutus um significado muito próximo na sua teoria contratual: aliança [foedus], contrato ou acordo [pactum], contrato [paciscitur], contrato [contractus], contratos [contra pacta], acordo mútuo [confoederatio], acordos e convenções [conventiones].
[7] Deus era representado pelo sumo sacerdote: “A primeira era entre Deus, rei e povo, ou entre o sumo sacerdote, povo e rei. (...) Seu objetivo era que o povo fosse o povo de Deus; isto é, que este povo fosse a igreja de Deus.” (Vindiciae, p. 50).
[8] É interessante perceber que a aprovação popular e divina tinham um significado especial na investidura dos reis, mesmo muito tempo depois do contexto judaico. Kantorowicz (1998) confirma essa aprovação popular e mostra como o aspecto religioso tinha peso nesse contexto medieval: “o governo do rei era legalizado exclusivamente por Deus e pelo povo, populo faciente et Deo inspirante.” (KANTOROWICZ, 1998, p. 202).
[9] “Embora a forma da igreja judaica e também do próprio reino tenha mudado, como o que em princípio tenha sido limitado a Judá pudesse ser difundido por toda a parte do mundo, todavia o mesmo pode-se dizer definitivamente dos reis cristãos. O testemunho venceu para a Lei, e os reis cristãos substituíram os reis dos Judeus. O acordo [pactum] é o mesmo, as condições são as mesmas, as punições são as mesmas; e se elas não satisfazem o Deus Todo Poderoso, a vingança da perfídia é a mesma.” (Vindiciae, págs. 17 e 18). “Visto que se, assim como será facilmente provado a partir da Escritura, isto era lícito para todo o povo Judeu, e mesmo se aproveitava disso, então, creio eu que ninguém negará que exatamente o mesmo está manifestamente estabelecido de acordo com todo o povo cristão de qualquer reino.” (Vindiciae, p. 32).
[10] Daniel 4: 22. (Vindiciae, p. 20).
[11] Romanos, cap. 13: 1, 4, 7; Mateus, cap. 22: 21 e, I Pedro, cap. 2: 17-18.
[12] “Deus escolheu de todos os povos o povo de Israel para ser o Seu especial; e selou um aliança [foedus] com ele, de que seria o povo de Deus.” (Deuteronômio, capítulo 2) A importância deste acordo [pactum] era a seguinte: que todos juntos como um todo [universi] atentassem que Deus era adorado de uma forma pura pelas tribos de indivíduos e por seus respectivos membros na terra de Canaã, e que Ele deve ter sua igreja erigida ao centro, para a eternidade. Isto aparece em muitos outros lugares, e também claramente em Deuteronômio cap. 27. Lá, Moisés e os Levitas, como que estipulando em nome de Deus, reuniram todo o povo e dirigiram-se a eles com estas palavras: ‘Hoje, O Israel, te tornastes o povo do Senhor teu Deus; portanto, obedeçais teu Deus (...)”. (Vindiciae, págs. 32 e 33). “A partir da época em que os reis foram entregues ao povo, este acordo [referindo-se à aliança que separou Israel como povo de Deus] não caiu em declínio, como foi até mesmo confirmado e renovado.” (Vindiciae, p. 35).
[13] Um pouco mais à frente, Brutus dirá que “o povo é mais poderoso que o rei”. (Vindiciae, p. 88).
[14] É essa noção que é apresentada como oposta à garantia “real”, conforme Jolowisz e Nicholas, em seu Introdução Histórica, 1952, p. 298-301.
20 Beneficium divisiones – o direito de um devedor processado apenas por uma parte do débito ser liberado, pelo fato de outro haver sido processado. Em Cod. 8. 40. 38, Justiniano tinha abolido a regra de que, quando muitos eram responsáveis pelo mesmo débito, processando-se um liberava-se os outros. (GARNETT, 1994, p. 39).
[15] “O sacerdote pergunta formalmente se prometerão que o povo será o povo de Deus; e se serão devotos na garantia que Deus terá sempre Seu Templo e Sua Igreja no centro, onde poderá ser propriamente adorado? O rei garante, e Israel também que uma corporação de homens permaneça no lugar de uma única pessoa e de fato eles o fazem juntos, não em separado, como a clareza de suas próprias palavras, direta e sem nenhum intervalo. Então, as duas partes aqui o Rei e Israel são constituídas e por esta razão são igualmente confinadas à mesma quantia total.” (Vindiciae, p. 37).
[16] “Resumindo, se não fosse lícito dar ao povo a capacidade de cumprir o que havia prometido, Deus certamente não teria selado um aliança com aquele que não tinha o direito de prometer, nem de cumprir o que havia sido prometido.” (Vindiciae, p. 40).
[17] “A questão ficará mais clara através dos exemplos. Por que, pergunto eu, pensamos que o exército de Israel foi vencido e aniquilado junto com o Rei Saul? (I Samuel 21) (...) Não é muito mais provável que esta derrota ocorreu porque o povo não resistiu a Saul quando ele estava quebrando a lei de Deus, e o aplaudiu quando ele perseguiu impiamente os pios, isto é, Davi e os sacerdotes do Senhor? (...) Saul quebrou a fé pública dada aos Gibeonitas da época da entrada em Canaã e acabou com tantos Gibeonitas quanto pôde. (II Samuel 22). Ao fazê-lo, rompeu o terceiro preceito da lei, visto que Deus é testemunha daquele acordo [pactio]; e também o sexto, por ter injustamente matado os inocentes. Cada Tábua da Lei tinha que ser vindicada. (...) Da mesma forma, quando Davi instruiu Joabe e os sacerdotes do povo israelita a contar as pessoas, diz-se que ele havia cometido um grande crime ao fazê-lo. (II Samuel 24) (...) Devido aos prefeitos previrem que seria fatal para Israel que eles se opusessem primeiro por pouco tempo; então, tomaram o censo por amor à forma e negligentemente. Porém, todo o povo sofreu. Não apenas Davi, como também os anciãos de Israel que representavam o todo, se penitenciaram e se polvilharam com cinzas. (...) Quem não enxerga aqui que todos juntos como um todo [universi] pecaram e devem se arrepender e, resumindo, pagar a punição? (...) Daí o ponto de vista de Agostinho e Ambrósio: Herodes e Pilatos condenaram Cristo; os sacerdotes entregaram-no à execução; o povo quase chorou; e ainda juntos como um todo [universi] foram punidos. Por que então? Porque embora pudessem tê-lo arrebatado das mãos dos magistrados ímpios, não o fizeram, e portanto o mataram.” (Vindiciae, p.44 e 45).
[18] “Se é lícito resistir a um príncipe que deseja ab-rogar a lei de Deus e assolar a igreja: e também quem pode fazê-lo, como e em qual extensão.”
[19] “Se, e em que extensão, é lícito resistir a um príncipe que está arruinando a comunidade: também quem pode fazê-lo, como e com que direito isto pode ser permitido.”
[20] Para maiores esclarecimentos sobre a expressão ‘moderna’ (quando nos referimos à teoria contratual monarcômaca), veja a nota de rodapé 194.
[21] Esta é a primeira invocação da teoria conciliar no livro. O concílio de Constança (1414-1418) reuniu-se para resolver o Grande Cisma. O autor está provavelmente pensando no decreto Haec Sancta (também conhecido como Sacrosancta), questionado pelo concílio em 1415, que declarou que um concílio geral da igreja mantinha o poder imediatamente de Cristo, e que qualquer um, de qualquer posição ou ofício, mesmo um papa, era limitado a obedecê-lo nos proplemas pertinentes à fé; e além disso, que se qualquer um, incluindo um papa, se recusasse insubordinadamente a obedecer seus mandatos, e recusasse a se arrepender, deveria ser devidamente punido de acordo com as sanções da lei. O concílio de Basiléia (1431-1449) reiterou, e se estendeu sobre os decretos doutrinários do concílio de Constança. O autor poderia estar pensando em qualquer número de fontes que registram os procedimentos do concílio; um exemplo típico seria o decreto De veritate fidei catholicae per tres veritates (1439), que afirma que “é uma verdade da fé católica que o sagrado Concílio Geral mantém o poder sobre o papa e outros mais”. (GARNET, 1994, p. 47).
[22] Summa Teológica, questão III (2ª parte), art. 2. O dominicano Jean de Paris, no começo do século XIV, tornará mais explicita a fórmula ao afirmar que “o poder, seja nele mesmo, seja em seu exercício, não vem do papa, mas de Deus e do povo, que escolhe seu rei quanto à sua pessoa e quanto à sua família”. (FERET, 1896, p. 376).

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...