segunda-feira, 24 de junho de 2013

Uma Primavera Necessária

Uma Primavera Necessária

Por Pâmela Danitza Lozano Carvalho

Nós sabemos que o sistema político do nosso país perdeu toda a sua credibilidade perante a população. A corrupção vem acompanhando a nossa história há muito tempo, e há quem diga que ela começou junto com o Brasil. O fato é que a corrupção já invadiu nossa cultura, fazendo parte do comportamento, não apenas dos governantes, mas também da população. Nossas reivindicações são muitas: saúde, transporte, educação, segurança e assim vai. Todas essas reivindicações, nós sabemos, não são atendidas satisfatoriamente - na gigantesca maioria das vezes, devido ao despreparo, à corrupção e ao descaso de nossos governantes.
Mas pedir por tudo, acaba resultando em não estar pedindo por nada. E mais, é preciso lembrar que, quando saímos às ruas com a bandeira do Brasil, estamos carregando o símbolo de nossa nação, e com ele, muita responsabilidade. Assim, é preciso ficar atento ao ardor com que tentamos defender nossa nação para que não venhamos a cair nos braços da extrema direita, pois momentos como esse, da revolta do povo pela ineficiência e ineficácia do serviço público, já aconteceram antes em nossa história, e logo depois um poder de extrema direita (ditadura) assumiu o poder. Não queremos que isso aconteça de novo. Há quem diga que a ditadura foi boa para o nosso país, melhor até que a democracia, entendendo que o direito de impor unilateralmente ordens que coordenam todo um país das dimensões do Brasil tem por vantagem agilidade de políticas rápidas e de uma aparente ordem imediata. Mas nós não podemos vender a nossa liberdade de expressão, nossa liberdade de ir e vir, apenas porque não estamos dispostos a lutar por um país melhor do que um ditatorial. Por outro lado os ditames da extrema esquerda nos levariam a um total colapso do sistema atual, inviável sobretudo para àqueles que mais precisam de mudanças.
É necessário que nos unamos, pois o povo percebeu a força que tem. Alguns amigos meus condenaram os manifestantes por gritarem: “O povo acordou!” – porque muita gente já protestava antes da massa sair às ruas. Por vezes a academia tende a ser muito sectarista, fechando-se, colocando a crítica acima da praticidade, o que numa hora como essa é grave. Acaba por se afastar daqueles cuja os direitos defende por excesso de politização. Mas vou discordar desses amigos agora, porque esses que protestavam antes, infelizmente, não eram e muitas vezes também não representavam a vontade da maioria. Muitas vezes não eram sequer uma grande minoria. E assim nossos direitos foram sendo deixados de lado. Entendo pela expressão ‘a maioria da população brasileira’, aqueles que não são politizados, mas que agora, ineditamente, dão legitimidade às nossas queixas.
E mais, vejo que em meio às manifestações, as bandeiras de partidos políticos estão sendo discriminadas. É importante analisar essa questão com muito cuidado e não apenas por um único ângulo.
A liberdade dos partidos representa historicamente a liberdade do povo. Significa a liberdade de se expressar, de reivindicar uma forma de pensar política. Por outro lado, é igualmente importante lembrar que, com a política totalmente desacreditada, os partidos políticos acabam inevitavelmente sendo símbolo, diante da grande massa, dessa política corrupta, pois esses partidos também fazem parte da política do Brasil. Além disso, o envolvimento de partidos políticos em manifestações pode acarretar em um desejo de liderança a partir desses partidos, e por isso os manifestantes os acusam de oportunistas. Por isso, acredito sim, que as manifestações devam ser apartidárias, mas de forma alguma antipartidárias. Um governo sem partido consiste num regime totalitarista, ditatorial.
Este é o momento de lutarmos pelos direitos que envolvem todos nós. As causas das minorias são muito importantes e legítimas também, mas não podemos ser egoístas e deixar de lado a grande oportunidade que este momento da história nos oferece – conquistar uma pauta que mude o eixo sob o qual se conduz a política no Brasil. Assim, a nova geração que está sendo formada hoje verá o poder das manifestações, o poder que a democracia oferece quando devidamente usada. Sabemos que uma significativa parte dos recursos que deveriam ir para nossa saúde, para nossa educação, para nosso transporte, segurança e tantos outros itens, são descaradamente desviados, roubados de nós, que pagamos um dos impostos mais altos do mundo, sem receber devidamente os serviços que tanto necessitamos em troca. Então como mudar essas questões sem antes mudar o curso da política que se faz no Brasil? De onde viriam os recursos se aqueles que desviam os recursos não mudarem e não pararem de nos roubar?
Acredito que a primeira coisa a reivindicar são medidas específicas para tornar a política mais transparente e de fato representativa.
Proponho uma pauta com apenas quatro itens, sendo que dois deles se tratam de leis não devidamente aplicadas pelo governo, e o terceiro, apesar de diretamente conectado ao combate à corrupção, é referente à nossa educação, informação para que estejamos garantidos no presente e no futuro. Digo “apenas” porque sabemos que são poucos em comparação a tudo que temos a questionar nesse governo, mas se apenas uma pauta por vez já está sendo difícil, imagine mais de uma.
Vejo que algumas pessoas colocaram suas pautas, algumas delas verdadeiramente excelentes. No entanto, sabemos que não é possível, na atual conjuntura dos fatos, nos darmos ao luxo de propormos uma pauta com muitos itens. Os assuntos de que tratamos são dos mais polêmicos e as opiniões as mais diversas, como estamos observando. 


Através desses itens poderemos buscar a mudança do eixo sob o qual se dá a política interna do Brasil: políticos corruptos. Ao tirarmos esse peso morto das costas, as demais reivindicações virão e dessa vez com a confiança de uma gestão adequada e de informação devida sobre política.


A PAUTA:


Resolução 1 – Todos aqueles que estiverem em exercício de cargo público, e já tiverem sido condenados pela instância máxima da justiça em causa que impeça o exercício dos cargos em questão, sejam imediatamente destituídos de seus cargos.
Resolução 2 – Todos aqueles que estiverem em exercício de cargo público e simultaneamente estiverem respondendo a processo que possa impedi-los de exercer seu cargo devem ser imediatamente afastados de seus cargos.
Resolução 3 – Regularização completa e imediata do portal da transparência:
3.1 – Utilização das redes televisivas para ensinar a todos os públicos como navegar no portal da transparência.
3.2 – Criação de uma disciplina extra nos últimos seis meses a um ano de colégio que seria responsável por:
3.2 – I. Ensinar sobre a política do país: o que representa cada um dos cargos políticos de nosso país (isso diz respeito a todos, porém apenas quem busca tem direito a essa informação), apresentação das principais correntes políticas da atualidade (quais são suas reivindicações, o que elas propõem e em que partidos encontramos sua representatividade dessas ações políticas – (assim poderemos saber como votar e o que e como exigir aquilo que votamos na hora da eleição). Esse curso seria apartidário.
3.2 – II. Proporcionar meios de permitir que o recente cidadão possa entrar no mercado de trabalho: propiciar um estudo de cada área de trabalho no país. Podendo assim se fazer a análise de que áreas haverão mais e menos profissionais se formando em x anos somando-se a aqueles que já estão no exercício do oficio. Isso permitirá ao aluno, dentro de seu campo de interesses, escolher uma profissão que não lhe vá faltar oportunidades. O Brasil diminuiria seu alto déficit de mão de obra qualificada, o próprio governo poderia utilizar desse estudo para fazer investimentos em determinados setores de educação.
3.2 – III. Ensinar sobre cidadania, direitos humanos e direitos civis.
3.2 – IV. O curso deverá ser avaliado através de provas nacionais sobre os ensinos aplicados.
Resolução 4 – Exclusão imediata da PEC 37 e da PEC 33.

Mas como revolucionar o país sem violência? Alguns dizem que isso não é possível, que não se pode fazer uma reforma tão grande como a de tentar combater a natureza corrupta da política no Brasil sem violência, e que todas as revoluções até hoje foram MUITO violentas. No entanto, esse não é o pensamento da grande massa, da população brasileira. Na maior parte das vezes vamos escutar esse discurso vindo de pessoas politizadas. É importante lembrar o contexto histórico e social do país. O Brasil é um país essencialmente pacífico, especialmente se compararmos com esses outros países que sofreram revoluções. Além disso, o povo (e quando me refiro ao povo, quero dizer a grande maioria dos brasileiros, ou seja, pessoas não politizadas, pertencentes à classe média ou classe de baixa renda) vê a violência dos jovens manifestantes e daqueles que a mídia chama de marginais como atos de vandalismo e não legitimam essa ação. Ora, não se pode fazer uma revolução sem o povo e portanto as manifestações devem ser um reflexo daquilo que o povo legitima. Se as manifestações começarem a cansar ou amedrontar a população, o movimento se enfraquecerá e essa oportunidade desvanecerá.
Se o que eles querem é paz, devemos dar a paz a eles. Mas paz física, paz apenas no sentido de não destruir nada FISICAMENTE. Toquemos na parte que mais dói: o bolso! Imagine se a cidade de São Paulo (cito apenas como exemplo) for paralisada em função das manifestações em alguns pontos críticos da metrópole, ao invés de que seja apenas em horas específicas? Imagine (apenas como um exercício de imaginação) bloquear algumas ruas ou avenidas e não sair de lá – até mesmo acampar, até que as exigências sejam satisfeitas? Os primeiros a sofrerem seriam os detentores do dinheiro. E vou explicar o porquê. Os trabalhadores não poderiam pagar, pois estariam sendo impedidos de chegar aos seus trabalhos. A população não sofreria, pois não haveria violência, mas uma resistência pacífica. Porém, os detentores do capital veriam do dia para noite a fonte de sua renda ser paralisada. A pressão viria de todos os lados sobre o governo, tanto no plano internacional quanto no plano interno, afinal, sem força de trabalho o país não anda e essa força somos nós.
Por isso é importante contrabalancear a pauta com reivindicações de direita e de esquerda, para não cairmos no populismo, nacionalismo e ufanismo, não nos debandarmos para a direita ou a esquerda radical.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

A Primavera Brasileira - por Pâmela Danitza

A Primavera Brasileira
por Pâmela Danitza Lozano Carvalho

Desde o começo deste movimento ora em curso pelo país, tenho vislumbrado com otimismo a oportunidade  de transformações reais em nosso querido Brasil. O que começou como um movimento relativo ao preço do transporte público, rapidamente tomou a forma de um grande clamor por mudanças estruturais positivas  em todos os setores.

As manifestações que se espalham pelas cidades, grandes, médias e pequenas, refletem a gigantesca insatisfação de todos com os desvios de rumo do país: corrupção, má gestão dos recursos públicos, a saúde  mal administrada e de baixa qualidade, a educação sem recursos e muito distante do desejado, a morosidade da justiça, a violência policial, a criminalidade em alta, os carteis em vários setores da economia com a conivência das autoridades, a impunidade, o jogo político sujo e imoral, o descumprimento de decisões da justiça, as tentativas políticas de frear investigações, a falta de transparência nos gastos e contratos públicos, o descaso com os idosos, o abandono das autoridades para com as necessidades e causas dos jovens, o transporte público de péssima qualidade, o descaso para com as questões ambientais, a imposição de pequenos e poderosos grupos sobre a maioria, a manipulação das informações...

Os brasileiros que saíram às ruas pedem mudanças! Todos sabem que está ao alcance das autoridades fazer valer as leis já existentes ou criarem novas leis que reflitam os desejos da sociedade por mudanças. Chega de descaso, morosidade e incompetência. Países que saíram do atraso investiram pesado em educação de qualidade e melhoria da saúde. Sabemos que há recursos - a questão é o mal gerenciamento destes recursos. O Brasil não suporta mais a administração daqueles que não tem conhecimento e competência profissional, mas são apenas apadrinhados sem qualificação. O Brasil não aguenta mais os que criticam, mas quando têm a oportunidade, nada fazem, apenas usufruem das vantagens dos cargos e não correspondem e nem fazem jus aos seus salários.

Várias causas chegam às ruas através de bandeiras do povo, dos estudantes, dos intelectuais, dos esclarecidos. Uma primavera brasileira começa. Não dá mais para ficar 'deitado eternamente em berço esplêndido'. O lema agora é 'verás que um filho teu não foge à luta'.

Resumi as principais propostas que vi nesta primeira fase dos protestos. São causas reais e necessárias. Ouvi amigos meus aqui da USP, ouvi professores (da USP e do IF). Falo dessas propostas cheia de esperança. São cinco pautas principais de Reivindicações. Vamos a elas:

1. Educação
10% do PIB investidos na Educação.
Implementação em todas as Escolas de uma ou mais Disciplinas que tratem diretamente da questão da ‘Cidadania e da Política’.
Disciplinas que tratem da análise das profissões no contexto do Mercado de trabalho, Preparo e Orientação Vocacional, e inserção do jovem no mercado de trabalho e no mundo da profissão.

2. Saúde
Mais hospitais, mais médicos e demais profissionais da saúde. Melhor gestão dos recursos da Saúde.

3. Reforma Política
Leis ou ações (ou vergonha na cara dos políticos e partidos) que impeçam que aqueles que estiverem em exercício de cargo público, e já tiverem sido condenados por instâncias máximas da justiça, continuem em seus cargos. O afastamento temporário, no caso de recursos, também vale.
A completa utilização em todas as instâncias públicas do Portal da Transparência.
Regras que regulamentem o financiamento das campanhas sem as maracutaias e desvios já conhecidos.
A discussão de uma ampla reforma política que atenda aos anseios da população por uma representação de fato justa e ética.
Não às leis que tentam impedir as investigações contra os políticos (não a PEC 37).

4. Reforma do Judiciário
Entre as várias necessidades, a modificação de leis ou sistemas que tornam a justiça brasileira muito lenta. Também é necessário atender com verdadeira justiça aos que de fato precisam e não aos interesses escusos dos poderosos.
Diminuição dos prazos de tramitação e da quantidade de recursos que só atrasam a justiça e a tornam excessivamente morosa.

5. Corrupção
Punição rigorosa para os casos de corrupção.
Criação de disque-denúncia para os casos de corrupção em todas as esferas de ação do poder público.

Um exemplo dessas ações é o investimento em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,2% do PIB na Educação. Investir 10% significa ‘dobrar’ os recursos em todas as áreas (infra-estrutura, capacitação, salários, materiais, pesquisa, extensão, etc.). Com um Projeto Claro de Investimento e Acompanhamento dos Resultados, não há dúvidas de que isso pode revolucionar a Educação.

Eu voltarei para falar mais dessa nossa Primavera. E de mais causas. Vamos Brasil, acorda!!!

(*) Pâmela Danitza Lozano Carvalho é uma jovem paulista engajada nessa mudança que está em curso no país. É estudante de Letras na USP. É graduada em Relações Internacionais.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

O Clamor dos Brasileiros: Carga Tributária de Primeiro mundo, Serviços Públicos de Terceiro mundo


Carga Tributária de Primeiro mundo, serviços Públicos de Terceiro mundo

Estudo feito pelo IBPT mostra que a carga tributária brasileira vem crescendo continuamente. Em 1986 ela era de 22,39% do PIB, passando para 29,91% em 1990, para 30,03% em 2000, para 34,4% em 2010, para 36,02% em 2011 e para 36,27% do PIB em 2012.

O trabalhador brasileiro trabalha quase cinco meses ao ano apenas para pagar impostos e tributos, e outros quatro meses para pagar à iniciativa privada por serviços que deveriam ser oferecidos pelo governo (saúde e educação).

Há três anos, em 2010, entre os países da América Latina, o Brasil já possuía a mais alta Carga Tributária:


Os últimos governantes na era do plano real (presidentes FHC, Lula e Dilma) prometeram que, se eleitos, fariam de tudo para reduzir a alta carga tributária. É desnecessário dizer que NÃO cumpriram suas promessas. Pior, permitiram que ela aumentasse. Isso não é retórica contra o governo – é um fato demonstrado pelos próprios órgãos governamentais que alardeiam em alto e bom som o aumento da arrecadação de impostos.

No governo FHC, na onda das privatizações, o governo anunciava que isso tornaria o Estado mais leve e mais dinheiro seria investido na melhoria dos serviços públicos. A Carga Tributária subiu pouco, mas NÃO caiu como era previsto pelo choque de tantas privatizações.

Nos governos LULA e DILMA, a despeito das promessas, além de NÃO baixar, o peso dos Impostos e Tributos voltou a subir em forte ritmo e, se nada for feito, no final desta década chegaremos aos 40% de impostos relativos ao PIB.

O problema é que temos Carga Tributária de países de primeiro mundo e serviços públicos de países pobres. E o Brasil não é um país pobre.

Vários estudos comprovam a péssima qualidade dos serviços públicos oferecidos no Brasil, quando comparados com outros países:

1. Entre os 30 países de maior carga tributária do mundo, Brasil oferece o menor retorno em serviços públicos de qualidade:

2. Diversos países têm menor carga tributária que o Brasil e oferecem serviços públicos de muito maior qualidade. Basta ver o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a carga tributária desses países. No Brasil, o IDH é de 0,80 (bem distante dos países abaixo citados):

País
Carga Tributária em % do PIB
IDH (mais próximo a 1, maior o desenvolvimento)
Estados Unidos
24%
0,95
Japão
25,30%
0,96
Irlanda
27,90%
0,96
Coreia do Sul
25,80%
0,93
Austrália
30,68%
0,97
Grécia
29,40%
0,95
Suíça
30,03%
0,96
Canadá
31,10%
0,95
Espanha
30,70%
0,95
Nova Zelândia
31%
0,94

Outros países têm Carga Tributária mais alta que o Brasil, é fato. Por exemplo, Finlândia (43%) que tem o IDH de 0,892 (16º melhor do mundo) e o melhor sistema educacional do mundo comprovado em testes internacionais, e a França (41,9%), com um IDH de 0,95 (8º do mundo).

O clamor que se vê pelo aumento das passagens de ônibus, como pode se inferir por esses dados verdadeiros, tem fundamentação numa insatisfação generalizada com o peso da máquina pública, sua ineficiência e a corrupção do sistema. 

Posturas Sustentáveis do dia a dia

A mudança começa hoje, com você. Ótimo vídeo postado pelos meus alunos:




Lixo, um problema de todos

Outra excelente abordagem sobre a questão do Lixo


Jornal da Sustentabilidade

Um excelente trabalho com um tom jornalístico:


terça-feira, 11 de junho de 2013

Notícia da Folha: Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga

Como eu postei uma reportagem que mostra problemas no Bolsa Família, até pelo direito do contraditório, publico hoje outra reportagem da Folha, esta, favorável ao Programa. A entrevista é boa e a pesquisa também. Apenas é importante lembrar que, como pesquisadora, ela fez uma escolha qualitativa e deixou a estatística de lado. 

11/06/2013 - 10h37

Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação, diz socióloga


ELEONORA DE LUCENA
DE SÃO PAULO

Dez anos após sua implantação, o Bolsa Família mudou a vida nos rincões mais pobres do país: o tradicional coronelismo perde força e a arraigada cultura da resignação está sendo abalada.
A conclusão é da socióloga Walquiria Leão Rego, 67, que escreveu, com o filósofo italiano Alessandro Pinzani, "Vozes do Bolsa Família" (Editora Unesp, 248 págs., R$ 36). O livro será lançado hoje, às 19h, na Livraria da Vila do shopping Pátio Higienópolis. No local, haverá um debate mediado por Jézio Gutierre com a participação do cientista político André Singer e da socióloga Amélia Cohn.
Durante cinco anos, entre 2006 e 2011, a dupla realizou entrevistas com os beneficiários do Bolsa Família e percorreu lugares como o Vale do Jequitinhonha (MG), o sertão alagoano, o interior do Maranhão, Piauí e Recife. Queriam investigar o "poder liberatório do dinheiro" provocado pelo programa.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família - Notícia do UOL

Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família, aponta CGU

Carlos Madeiro
Fonte: UOL, em Maceió (
10/06/201306h00)



Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.
Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano.
Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social, para obter detalhes de como é feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".

Duzentas Mil Visualizações do Blog


Duzentas mil visualizações do Blog – Muito Obrigado a todos que visitam o Blog Filosofando. Continuarei  empenhado em postar conteúdos diversificados e inteligentes.


Abraços a todos!

Fonte da imagem:
pedrinhosc1.blogspot.com

Bolsa Família

- Vou registrar você, aumentar suas horas e aí você vai ganhar 250 reais a mais. 
- Não, doutor, se não eu perco o ‘bolsa-família’.
- Mas quanto você ganha lá?
- 70 reais.
- Mas aqui, além do salário, você vai ganhar um adicional de 250 a mais.
- Mas lá eu ganho 70 sem trabalhar, doutor. (...)
Meu amigo é engenheiro civil e me relatou ontem esse diálogo verídico que teve com um dos serventes recém chegados a obra.

Essa foi a minha postagem no facebook que rendeu muitos e muitos comentários. Por apenas ter narrado o diálogo e não emitir opiniões, reforcei minha intenção de debater o assunto. 

Posso dizer com segurança que sei do que estou falando, pois fui ‘gestor do bolsa família’, trabalhando diretamente com as pessoas no cadastro e administração municipal do programa. Não
 há dúvidas de que o programa tem seus méritos (e são muitos). A questão não é essa. Fazem quase cinco anos que saí da gestão municipal do programa e percebo, na atualidade, que é visível o afrouxamento das regras, objetivos, projetos e controle do programa – a ponto da CEF (Caixa Econômica) afirmar não saber (e dizer que não tem como descobrir) se há duplicidade nos cadastros, da não criação de (ou acordos com empresas para) cursos de requalificação para pais desempregados, de vários gestores não controlarem mais a carteira de saúde (vacinação) por falta de repasse de dados, e da não reavaliação em diversos municípios (que era obrigatória) de cada caso (de cada família) a cada dois anos. Assim, em muitíssimas prefeituras, o único controle e administração do programa consiste em verificar a presença do aluno na escola. Tudo isso somado ao próprio relatório da CGU, que aponta que pessoas que já morreram continuam recebendo, além de empresários, parentes de autoridades, sem contar as milhares de pessoas que de fato precisam e continuam na fila de espera. Triste. (ver a próxima postagem)
Dois caminhos se apresentam aos dirigentes executivos e políticos do programa. O primeiro é criar (remodelar, refazer ou mesmo implementar as propostas já existentes) condições, metas e estratégias para que as famílias e pessoas beneficiadas tenham condições de deixar o programa – que essa ação política e prática seja de fato uma porta de saída da miséria. A segunda é não fazer nada, deixar como está, e assim dar razão aos críticos mantendo as pessoas aprisionadas e reféns dessa condição, e manter o ‘paternalismo gerenciador da pobreza’, sem assumir compromissos com a sua real superação.

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