A Redução da Maioridade Penal - II

Não existem soluções simples para problemas complexos. O que indigna 93% da população com relação a esse tema é um conjunto de coisas: utilização dos menores pelas quadrilhas e pelo crime organizado; impunidade e sensação de impunidade; banalização da vida humana, e, as facilidades ou brechas legais do sistema.

É preciso debater o tema e ver o que está sendo feito em outras partes do mundo, sobretudo do mundo considerado moderno e avançado. Acredito mesmo que não se pode culpabilizar o adolescente, mas, ao mesmo tempo, não se pode suavizar as coisas para os criminosos. Talvez seja consenso entre os estudiosos do assunto afirmar que o problema da violência e criminalidade infanto-juvenil esteja ligado à desigualdade social, exclusão social, impunidade, falhas na educação familiar e escolar no que diz respeito à formação de valores e comportamento ético. Isso além das falhas culturais modernas que transformam muitas pessoas em meros consumidores individualistas na busca do prazer. É tudo verdade e essas coisas precisam ser corrigidas.  Mas relativizar esse tópico significa inocentar todos os delinquentes (e até mesmo os criminosos 'maiores de idade') e jogar toda a culpa na sociedade, afirmar que ela é injusta, que não educa bem, que não ajuda as pessoas e assim muitas acabam indo para o mundo da marginalidade. O incrível nessa linha de raciocínio é perceber que a grande maioria (sim, que bom) das pessoas e dos adolescentes, apesar das mazelas sociais e das injustiças da sociedade, não são criminosos. Ora, porque a maioria não escolhe o caminho do crime se a sociedade é tão injusta?

Quem deseja a redução da maioridade penal quer aperfeiçoar o sistema - não quer jogar a culpa nos adolescentes. E o sistema tem muitas faces - uma delas é o aperfeiçoamento da legislação. Repito, os adolescentes são as maiores vítimas de um sistema falho e continuarão a ser se nada for feito. Tudo no Brasil precisa ser aperfeiçoado e o Estatuto das Crianças e Adolescentes também.

Todos sabemos que no modelo atual a prisão não educa ninguém - está mais para uma medida punitiva do que sócio-educativa. Mas aí também vale a pergunta: deixaremos os delinquentes perigosos soltos na rua cometendo crimes porque a prisão ou as unidades sócio-educativas não funcionam a contento? Essa hipótese é surreal.

Outros dizem que devemos esperar um momento em que as mídias não estejam veiculando notícias sensacionalistas sobre o tema, para que a discussão seja imparcial. Se você é um leitor assíduo de jornais ou acompanha os noticiários pelo rádio ou TV, verá que na condição atual isso é impossível. Todos os dias (destaco essa ênfase) é veiculada alguma notícia de algum adolescente envolvido em criminalidade. A culpa é da mídia? Claro que não.

Outros ainda afirmam que leis mais rígidas não resolvem o problema da criminalidade. O ponto chave aqui é qual pesquisa utilizar como referência. Se for o exemplo de Nova Iorque onde as ações e leis da 'tolerância zero' reduziram a criminalidade em mais de 50%, então, nesse caso, a afirmação é falsa. O que este grupo esquece de dizer é que o contrário também é verdade: leis mais frouxas também não resolvem o problema da criminalidade.

Bem, o tema é complexo e acredito que as falhas do sistema e da nossa cultura preconceituosa  (injustiça e preconceito na aplicação das leis; pobres e negros lotando os presídios enquanto  corruptos continuam soltos, entre outros graves problemas) não podem ser usados como desculpa para deixar as coisas como estão. Outros países de cultura e sistemas legais mais avançados fazem diferente. Será que somos melhores do que eles?

Uma Aventura de Carro pelos Caminhos da América do Sul -

CAPÍTULO XVI

FRUTOS

 "Se és capaz de sonhar, sem fazer dos sonhos teus senhores ... tua é a terra com tudo o que existe no mundo..."      Rudyard Kipling

            Um caminhão vinha em cima de nós. Virei o volante totalmente para a esquerda e meti o pé no freio. Quando o caminhão passou, acordei de sobressalto, lá pela uma da manhã. Já fazia uns cinco dias que havíamos chegado, mas a adaptação ao cotidiano levou mais tempo. O Márcio e o Binho também sonharam que ainda estavam viajando ou dirigindo.

            Nos dias e semanas que se seguiram à viagem tivemos o privilégio de fazer várias palestras contando a nossa experiência. Também demos uma entrevista para a TV Record e tivemos a grata satisfação de ver publicado no jornal o "Estado de São Paulo" uma reportagem sobre a nossa viagem. Foram frutos que colhemos com satisfação.

            Mas o fruto que fechou com chave do ouro o Projeto América do Sul nos foi entregue no chique casa de Shows Banana Banana, em São Paulo. Junto com outros recordistas brasileiros estivemos presentes na festa de lançamento do Guinness, edição 1994. A alegria de ver os nossos nomes incluídos no livro, fez aumentar o entusiasmo e o desejo de novas aventuras.

            Novos desafios estão à nossa frente e sempre estarão. Pois só assim há sentido e motivação para a vida. Se a nossa mensagem de ecologia foi semelhante à do pássaro, que tenta com suas penas molhadas apagar o incêndio na floresta, sentimos que ainda assim valeu a pena. Se alcançamos alguém, não será apenas um pássaro, mas dois, e assim por diante.

            "Os homens marcham aos confins do mundo por diferentes motivos. Alguns são impelidos apenas pelo desejo da aventura; outros sentem uma intensa sede de saber; os terceiros obedecem à sedutora chamada de uma voz interior, ao encanto misterioso do desconhecido que os afastam dos caminhos rotineiros da vida cotidiana..."

                                                            Sir Ernest Schackleton

A Redução da Maioridade Penal - I

A solução para a questão da criminalidade envolvendo menores tem solução. O ECA precisa ser modificado (já está com 23 anos), pois várias mudanças ocorreram na sociedade desde então. O mundo moderno é dinâmico e está em constante evolução. 

Alguns estudiosos do assunto dizem que uma única medida não resolverá o problema. Concordo. Assim, além do necessário investimento em educação e em boas políticas públicas,  proponho uma  série de medidas e não apenas uma. Acredito que a solução passa por quatro temas que deveriam ser votados conjuntamente pelos Congressistas:

1. Redução da Maioridade penal de 18 para 16 anos;

2. Aumento de 50% a 100% na pena estabelecida para o ‘maior’ que cometer crime em companhia do ‘menor’ de idade (dependendo da gravidade do crime, estabelece-se o percentual do aumento da pena);

3. Ampliação do tempo de internação para até um máximo de oito anos para crimes cometidos por menores de 16 anos;

4. Emancipação de Criminosos Graves. Menores de 14 a 16 anos que cometerem crimes graves serão avaliados caso a caso e, dependendo da forma como o delito foi cometido e da gravidade da infração ou crime, serão emancipados para que respondam como adultos.

Os delinquentes (maiores e menores) pensarão bastante antes de cometer as barbaridades e atrocidades que assolam o país valendo-se do subterfúgio da idade.

Parlamentares contrários dizem que o Brasil está antenado com o que há de mais moderno no mundo em termos de legislação de maioridade penal. É triste quando um parlamentar falta com a verdade de uma forma tão leviana. 

Observe abaixo a lista dos países modernos, desenvolvidos e que investem sério em educação, com relação a idade em que se começa a responder como um adulto pelos crimes que comete:

Inglaterra e Austrália (10 anos); Canadá, Coreia do Sul, Japão, Israel e Holanda (12 anos);  França (13 anos);  Alemanha, Espanha e Itália (14 anos);  Dinamarca, Espanha, Noruega e Suécia (15 anos); Bélgica e Portugal (16 anos). Nos Estados Unidos, diferentes estados estabelecem idades entre 6 e 12 anos.

E em que países (por exemplo) temos a mesma idade da maioridade penal brasileira? Resposta:  Colômbia e Peru.

Pense um pouco. Só um pouco e responda: O sistema legal do Canadá (país classificado em primeiro lugar no ranking de qualidade de vida - The Economist, ONU), da Dinamarca e da Alemanha  (só para citar estes três) é inferior ao do Brasil, do Peru e da Colômbia?

Até mesmo no grupo do BRIC, Rússia (14 anos), India (7 anos) e China (14 anos) , o Brasil fica a dever neste assunto.

Se a questão fosse a qualidade dos serviços sociais e da educação oferecida, fica a pergunta: Porque tantos países modernos (com uma qualidade de vida, educação e serviços públicos melhores do que no Brasil) têm uma maioridade penal menor do que a brasileira?

Vale destacar contudo que, as medidas citadas acima ajudarão a diminuir "um" dos problemas da criminalidade no Brasil. Para resolver "o" problema da criminalidade várias outras medidas devem ser tomadas. 

As Medidas Inócuas no Contexto Atual

As medidas atualmente propostas por parlamentares contrários à redução têm seus méritos, mas, ou não são aplicadas, ou, de tão mal aplicadas, são utopias no Brasil real desde o estabelecimento da Nova constituição (1988) e do ECA (1990). Trocando em miúdos, eles são contrários a redução e propõem que a solução do problema ocorra por meio de  boas políticas públicas, da melhora da educação pública e de políticas sociais de amparo à população menos favorecida. O governo diz que já faz tudo isso.

Pesquisas atuais afirmam que 93% da população quer a redução da maioridade penal. Alguns parlamentares fingem não ouvir. Há a questão dos custos que assusta o governo (tanto no necessário investimento em educação, como na construção de mais presídios e centros de reabilitação).

A verdade é simples: se continuarem a insistir na manutenção do atual modelo, em qualquer comparação com o que ocorre hoje, o Brasil certamente estará bem pior neste quesito (criminalidade infanto juvenil) daqui a cinco, dez ou vinte anos. As coisas não melhoram quando não se faz nada. E não existem soluções fáceis para um problema tão complexo.

Enfatizo: “O tempo é o senhor da razão.” “Quem viver, verá.”

Imagens:

jmnews.com.br

guiamilitar.com

Uma Aventura de Carro pelos Caminhos da América do Sul - Capítulo XIV - Sudeste

 CAPÍTULO XV

BRASIL - SUDESTE

"Só tem o prazer da volta quem um dia partiu".

            O dia amanheceu e já estávamos no Espírito Santo. Entramos numa região cuja individualidade encerra o centro econômico do país. Mas esta supremacia, que se apoia num aproveitamento mais intensivo do espaço e dos recursos humanos e minerais, teve a sua construção com o esforço de brasileiros de todas as partes. Contornamos Vitória por fora e rapidamente já estávamos chegando no Rio de Janeiro.

            Antes de sair deste estado, resolvemos tomar uma foto de uma montanha muito bonita. Batemos a foto daquelas rochas com formas diferentes e interessantes. Mais tarde, comparando a foto com postais antigos, vimos que se tratado do "Frade e a Freira".

            Na divisa com o Rio paramos. O carro fazia um barulho estranho na suspensão e o Márcio queria dar uma olhada.

            - Tem um rachamento na longarina! Disse ele.

            - E isto é sério? Perguntei.

            - Muito não! Pode acontecer de a gente passar num buraco e ficar na estrada! Disse ele brincando e continuou:

            - Devemos avançar mais devagar para garantirmos a chegada!

            Devagarinho seguindo pela estrada vimos ao lado da pista um grupo dos sem-terra. Paramos um pouco para conversar com o líder deles. É a velha história: gente pobre e trabalhadora que quer apenas um pedaço de terra para plantar e viver com a família.

            Saímos dali e fomos até Campos, onde almoçamos. Passamos em Niterói e demos uma paradinha no Rio. Como estávamos fazendo nos outros lugares, decidimos apresentar no penúltimo dia nosso projeto para a maior emissora de TV do país. Mas daria muito trabalho atender três jovens aventureiros num final de semana, segundo a chefe da equipe de reportagem que nos atendeu. E afinal de contas ela também é "filha de Deus" e merece descansar, conforme ela mesmo disse.

            Saímos do Rio as dez da noite e estranhamente achamos o mapa embaixo do banco do motorista. Quem colocou ali? Sei lá. Provavelmente quem deu a bronca.

            Lá pela uma da madrugada, a bateria foi pro brejo e apagou na via na Dutra. Quando levantamos a tampa do motor vimos que o eixo do alternador tinha travado. A bateria não recebia mais carga e não nos era possível continuar. Única solução: tentar consertar o problema no alternador. Morrendo de sono desmontamos a peça e descobrimos que o rolamento tinha quebrado e as esferas saíram fora. Só um novo rolamento ou um jeitinho de "Macgiver". Como naquela hora não conseguiríamos um novo rolamento, fomos até um caminhão que estava estacionado próximo e tiramos com o dedo um monte de graxa emprestada. Lambusamos de graxa o que sobrou do rolamento e fizemos o teste. Funcionou! Saímos com faróis apagados para não forçar a bateria e iniciamos a contagem regressiva.

            Neste trecho final falávamos sobre o resultado final da nossa viagem. Agora, já chegando, vimos que nossos alvos foram alcançados. Ao darmos a volta pelos oito principais países da América do Sul e atravessarmos dezessete estados do Brasil vimos que o nosso primeiro alvo foi alcançado.

            O nosso recado ecológico foi dado. É claro que em virtude da nossa passagem rápida pelos lugares a nossa campanha foi limitada, mas por outro lado não há como medir seus resultados.

            Entrar para o Guinness foi uma ideia que surgiu após o plano inicial da viagem. E passou a ser um dos nossos principais alvos. No entanto, se entraríamos ou não para  o Livro dos Recordes, dependeria da análise que os responsáveis pela verificação dos recordes fariam.

            Entramos na marginal e começamos a sentir o prazer de chegar em casa de novo. No carro conversávamos dizendo que não haveria ninguém para a ansiada recepção. Pegamos a estrada de Itapecerica e chegamos no ponto exato da nossa partida. Fizemos uma prece agradecendo a Deus a proteção durante toda a viagem. Estávamos sós. Olhei o hodômetro do carro e peguei papel e lápis. O Márcio usou a calculadora. Foram 28.709 quilômetros em 47 dias de viagem pelo terceiro mundo. Chegamos!

            Nos abraçamos e parabenizamos como se os três tivessem ganho a medalha de ouro. E de fato ganhamos. Não a olímpica, mas a de quem consegue, quem luta, quem persevera até o fim, quem alcança a vitória. Não havia ninguém nos esperando. De repente chegou a família do Binho. Naquela hora, a nossa chegada, me fez lembrar uma frase do atleta Zequinha Barbosa que li certa vez no jornal: "Não corro para a imprensa ou para a TV, corro para mim e para meus familiares. São eles os que vão fazer festa para mim se eu chegar em 5º, 6º ou 10º lugar".

            

Uma Aventura de Carro pelos Caminhos da América do Sul - Capítulo XIII - Nordeste

CAPÍTULO XIII

BRASIL - NORDESTE

"Você pode enganar algumas pessoas durante todo o tempo ou todas as pessoas durante algum tempo. Mas nunca conseguira enganar todas as pessoas durante todo o tempo". W. Churchill

Entramos no Maranhão já anoitecendo. Escolhemos manter o traçado da BR 316 e seguir pelo centro do estado. Em Santa Inês ficamos na dúvida se seguíamos para São Luiz ou continuávamos na rota da 316. Como o mapa que tínhamos nas mãos era insuficiente em informações, tocamos para Bacabal, centro-norte do estado.

            O Maranhão, como pudemos sentir, constitui uma área de transição entre a Amazônia úmida e enflorestada e o sertão de clima semi-árido e vegetação pobre.

            O que nos causou muitos aborrecimentos naquele estado foram os quebra-molas. Seguindo na nossa média, a cem por hora, de noite, só sentíamos o solavanco na direção e o pulo do carro. Depois vinha a placa avisando do "2º" quebra-molas. Aconteceu tantas vezes que quase fizemos um abaixo-assinado pedindo que eles "por favor" colocassem placas avisando dos primeiros quebra-molas.

            Mas é bem provável que, cansados como estávamos, não tenhamos visto algumas placas. Na altura de Bacabal, tivemos que comprar gasolina da mão de particulares, pois nos postos não havia.

            Passamos por Terezina, capital do Piauí, por volta da meia noite e pegamos a BR 343 até Piripiri. Pensávamos que íamos encontrar um Piauí castigado pelas secas, mas nos enganamos. É claro que não é mata amazônica, mas viajamos por cerrados aparentemente aproveitáveis. A partir de Piripiri, no entanto, ao seguirmos a BR 222, entramos na região do polígono das secas.

            Entramos no Ceará e quando amanheceu estávamos chegando a Fortaleza. Como fizemos com a maioria das cidades que conhecemos, demos uma rodada no centro da cidade antes de ir ao lugar de nosso interesse. Compramos um platinado novo e fomos conhecer a praia. O mar estava tão convidativo e a praia era tão bonita que quase tiramos a roupa para dar um mergulho. Tivemos que nos despedir sem fazê-lo, pois ansiávamos avançar. Telefonamos dali para os parentes pois já há alguns dias estávamos sem contato.

            Fomos para o Rio Grande do norte. Tentando cortar caminho, de acordo com o nosso mapa, fomos parar numa cidadezinha chamada Tangará e chegamos mais cedo a Paraíba. Passamos no subúrbio de João Pessoa e seguimos para Recife. Ao nos aproximarmos mais do litoral vimos o aumento da vegetação e algumas plantações, sobretudo de cana-de-açúcar, mas a Mata Atlântica, que cobria no passado uma extensa faixa de terra próxima do litoral, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, com largura média de 200 quilômetros, foi intensamente explorada e desmatada desde o período colonial, especialmente nesta região.

            No nordeste do Brasil essa mata praticamente já desapareceu, restando apenas o nome Zona da Mata nordestina onde ela existiu. E no sul do país também, cerca de 90% do Estado do Espírito Santo eram ocupados pela Mata Atlântica; hoje resta apenas um resíduo de 2%; no Rio de Janeiro restam apenas 13%. Os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina tinham em média 85% de suas terras cobertas por essa floresta tropical. Atualmente, têm de 3% a 6%. A quase totalidade da floresta desapareceu, destruída pelo homem. Tarde da noite passamos por Recife e continuamos na BR 101 para Alagoas. Entramos em Maceió para sacar dinheiro no caixa eletrônico e na saída da cidade dormimos até amanhecer o 41º dia da viagem.

            Se alguns lugares marcam pela beleza, progresso ou conservação, outros marcam pela feiura, atraso e descaso. Quando pegamos novamente a BR 101 saindo de Maceió, passamos pelo pior trecho de estradas de toda a nossa viagem. Completamente esburacado, estragado, mal sinalizado e mal conservado está aquele trecho que vai de Maceió até a fronteira com o estado de Sergipe. Não se pode chamar de estrada. Ao lado da pista, homens, mulheres e crianças fazem de conta que estão tapando buracos tentando ganhar alguns trocados. Os caminhoneiros fogem deste trecho, com medo de estragar o veículo ou serem assaltados ( por causa da baixa velocidade ).

            Tentando seguir um pouco rápido, uma roda nossa entortou e o pneu murchou. Enquanto parávamos para trocar vimos o cavalinho de um caminhão passar naquele trecho a incrível velocidade de uns noventa por hora. Minutos depois um carro da polícia correndo atrás a uns setenta por hora. Roubaram mais um caminhão.

            Entramos em Sergipe e como num piscar de olhos a estrada ficou boa de novo. Cruzamos o "velho Chico" e avançamos para Aracaju. Almoçamos nas proximidades da capital do estado e -Bahia, ai vamos nós!

            Senti a falta do mapa da América do Sul, no qual vínhamos nos traçando uma linha sobre o nosso trajeto. Dei bronca no Márcio e  no Binho pelo sumiço da preciosidade.

            Fomos pela 101 e contornamos o recôncavo baiano. Vimos as plantações de fumo e um pouco antes algumas bombas antigas de extração de petróleo. No conjunto, todo o litoral do nordeste onde passamos é recheado de grandes e pequenas cidades. A influência cultural mais forte é a dos negros e nestas cidades do litoral vivem também inúmeras pessoas que abandonaram o sertão.

            A noite chegou e com ela uma estranha neblina que nos fez lembrar do deserto do Atacama. O ruim é que no sul da Bahia há trechos que não tem faixas demarcando as pistas. Mas com cuidado e seguindo alguns caminhoneiros mais experientes continuamos avançando.