quinta-feira, 30 de junho de 2011

Educação no Brasil no Período da Primeira República (1889 - 1929)

Período da Primeira República (1889 - 1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.

A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada. Primeiro pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Hugo Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de conteúdo científico às matérias tradicionais, tornando o ensino mais enciclopédico.

É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples curso intermediário e promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, estendendo a possibilidade de oferta de ensino a estabelecimentos e escolas que não sejam as oficiais. Além disso, prega a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades (pronto, estava criado o vestibular). Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral; e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930. A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação está com seus dias contados.

1890
· Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant Botelho de Magalhães, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos· O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário". · O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%.
1891
· A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso. · É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, João Barbalho Uchoa Cavalcanti. · No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira.
1892
· É extinto o Ministério da Instrução e a Educação passou a constituir uma diretoria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sendo Ministros Inocêncio Serzedelo Correia (interino) e Alexandre Cassiano do Nascimento.
1893
· É criado, em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz e a Escola Politécnica.
1895
· É Criado o Museu Paulista. · É criada a Escola de Engenharia do Mackenzie College, em São Paulo. · É fundada a Academia Brasileira de Letras por Machado de Assis.
1899
· É criado, em São Paulo, o Instituto Biológico, o Butantã, cuja direção foi confiada a Vital Brasil.
1901
· É criado, no Rio de Janeiro, o Instituto Soroterápico Federal, ou a escola de Manguinhos, dirigido por Oswaldo Cruz. · É criada a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, em Piracicaba.
1902
· São criadas, em São Paulo, as Escolas de Comércio Álvares Penteado e do Mackenzie College. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Rodrigues Alves: José Joaquim Seabra e Félix Gaspar de Barros e Almeida.
1906
· É Ministro da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Afonso Pena: Augusto Tavares de Lyra.
1911
· Surge a Lei Orgânica de Rivadávia Correia, estabelecendo o ensino livre e retirando do Estado o poder de interferência no setor educacional.
1914
· É fundado o Centro de Estudos Sociais por José Oiticica e Fábio Luz. · São Ministros da Justiça e Negócios Interiores, no Governo Venceslau Brás: Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e Augusto Tavares de Lira (interino).
1915
· Conclui·se que a Lei Rivadávia Correia não poderia continuar. A Lei do Ministro Carlos Maximiliano reoficializa o ensino.
1920
· Sampaio Dória realiza em São Paulo uma reforma tentando reconduzir a educação para novos métodos de ensino. · O percentual de analfabetos no país referente a todas as idades é de 75% e na população de 15 anos e mais é de 65%.
1922
· O educador Carneiro Leão inicia uma reforma educacional no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. · José Augusto publica "Eduquemo·nos".
1923
· O educador Lourenço Filho inicia um movimento de renovação educacional com a reforma realizada no Estado do Ceará.
1924
· É criada a Associação Brasileira de Educação · ABE, por Heitor Lira, Antonio Carneiro Leão, Venâncio Filho, Everardo Backeuser, Edgard Süssekind de Mendonça, Delgado de Carvalho, entre outros. · Contando com o apoio da Força Pública Estadual, eclode em São Paulo a Revolução Paulista que conspirava contra o governo de Artur Bernardes.
1925
· O educador Anísio Teixeira realiza uma reforma educacional no estado da Bahia, através da Lei 1.846. · Através da Reforma Rocha Vaz é introduzida a cadeira de Instrução Moral e Cívica, como forma de combater o protesto estudantil contra o governo de Artur Bernardes.
1927
· O educador Francisco Campos realiza no Estado de Minas Gerais uma reforma educacional. · Realiza·se a primeira das Conferências Nacionais de Educação, em Curitiba, organizada pela Associação Brasileira de Educação · ABE. · Por iniciativa de Francisco Mendes Pimentel é criada a Universidade de Minas Gerais (a iniciativa teve curta duração).
1928
· Fernando de Azevedo realiza uma reforma educacional na cidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e Carneiro Leão, em Pernambuco.
1930
· É criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, através do Decreto 19.402, tendo como Ministros no Governo Getúlio Vargas: Francisco Luiz da Silva Campos, Belizário Augusto de Oliveira Pena, Washington Ferreira Pires e Gustavo Capanema. · O educador Lourenço Filho publica "Introdução ao Estudo da Escola Nova". · O educador Fernando de Azevedo cria a Biblioteca Pedagógica Brasileira. · Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 30% da população em idade escolar.

Fontes: Wikipedia e História Geral do Brasil
Fonte da Imagem: filosofandoehistoriando.blogspot.com

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