Redemocratização e a Educação Brasileira

Síntese do período da redemocratização até os dias atuais (1985 - 2011)

Com o fim do Regime Militar, a eleição indireta de Tancredo Neves, seu falecimento e a posse de José Sarney, pensou-se que poderíamos novamente discutir questões sobre educação de uma forma democrática e aberta. A discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes a escola, a sala de aula, a didática e a dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais da área de sociologia, filosofia, antropologia, história, psicologia, entre outras, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome da educação.



Darcy Ribeiro

O Projeto de Lei da nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elisio em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage envia a Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acaba por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após ao encaminhamento do Deputado Octávio Elisio.

O Governo Collor de Mello, em 1990, lança o projeto de construção de Centros Integrados de Apoio à Criança - CIACs, em todo o Brasil, inspirados no modelo dos Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, do Rio de Janeiro, existentes desde 1982.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, as duas fases mais marcantes foram a do trabalho do Ministro Paulo Renato de Souza à frente do Ministério da Educação e a do ministro, Fernando Haddad.

No início da gestão de Paulo Renato (pelo governo FHC), através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político.

Vários programas e projetos foram criados nesse período: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF; Programa de Avaliação Institucional – PAIUB; Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB; Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM; Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs; Exame Nacional de Cursos – ENC.

No período de Fernando Haddad (e dos governos sob a égide do partido dos trabalhadores) tivemos a expansão do sistema de ensino superior; a ampliação do ENEM; as modificações do ENADE; a criação do piso nacional do magistério; a reorganização do FUNDEF (agora FUNDEB); a transformação e reorganização dos programas assistenciais no programa Bolsa Família (que englobou o bolsa escola e manteve o controle da frequência como pré-requisito assistencial), dentre vários outros programas e projetos.

Fontes: www.pedagogiaemfoco.pro.br; www.mec.edu.br
http://www.maisscultura.com.br

http://www.blogdeltaonline.com