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Especificações: “Vindiciae Contra Tyrannos - O Direito de
Resistir”, 463 págs., ISBN 978-85-9470-006-3, Discurso Editorial – USP, 2ª Edição, 17 x 24
cms. De R$ 118,00 por R$ 90,00 (promoção para Filósofos ou Pesquisadores até 31/12/2019).
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Discurso Editorial
Para adquirir através da Discurso Editorial, entrar em contato com o Dr. Milton Meira do Nascimento, diretor da Discurso através do E-mail: milton@usp.br
O Jornal da USP deu amplo destaque para o Lançamento da obra Vindiciae...
Imagem publicada na edição brasileira de Vindiciae Contra Tyrannos – Foto: Reprodução
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“Assim como os reis são constituídos pelo povo, parece definitivamente resultar que todo o povo é mais poderoso que o rei. Pois tal é a força do mundo: aquele que é constituído por outro é mantido como menor, e aquele que recebe sua autoridade de outro é inferior ao seu designador.”
A edição brasileira de Vindiciae Contra Tyrannos, publicada pela Discurso Editorial – Foto: Reprodução
Esse é um dos vários argumentos contra o poder real desferidos pelo livro Vindiciae Contra Tyrannos – O Direito de Resistir, publicado em 1579, na Basileia, e lançado pela primeira vez no Brasil, em março passado, pela Editora Discurso – ligada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Publicado sob o pseudônimo de Stephanus Junius Brutus, o livro surgiu no contexto das Guerras de Religião na França, no século 16, deflagradas pelo chamado Massacre da Noite de São Bartolomeu – conflito iniciado em 23 de agosto de 1572, em Paris, em que milhares de protestantes foram mortos por católicos incitados pela família real, que era católica.
A edição brasileira é resultado de quase duas décadas de trabalho do professor Frank Viana Carvalho, que se dedicou a traduzir e analisar a obra nos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado em Filosofia, concluídos na FFLCH. “É o coroamento de um longo processo de pesquisa sobre o movimento de um grupo de intelectuais de tradição protestante chamados de monarcômanos e que se destacaram na França no período das Guerras de Religião, principalmente no final do século 16”, escreve no prefácio da edição o professor Milton Meira do Nascimento, do Departamento de Filosofia da FFLCH.
Ao lado da tradução para o português, a edição brasileira de Vindiciae Contra Tyrannos traz vários textos de Frank Carvalho, em que o professor mostra o contexto histórico em que a obra surgiu, analisa cada parte do livro e aborda outros textos antiabsolutistas do período. Além disso, traz um estudo em que Carvalho defende que o verdadeiro autor do livro, escondido sob o pseudônimo de Stephanus Junius Brutus, é Philippe de Mornay, diplomata, político, jurista e teólogo protestante. “Pode parecer pretensioso, mas nossa busca nos direciona a uma conclusão: tudo indica que Philippe Du Plessis-Mornay foi o autor principal das Vindiciae Contra Tyrannos e, na perspectiva moderna, ele deve ser considerado como o autor da prestigiada obra”, escreve Carvalho.
A França no século 16: local de conflitos religiosos – Foto: Reprodução
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Antimaquiavelismo
Imagem publicada em Vindiciae Contra Tyrannos: guerras religiosas – Foto: Reprodução
Vindiciae Contra Tyrannos está dividido em quatro partes, cada uma delas dedicada a investigar uma questão. A primeira parte discute a questão “Se os súditos estão destinados ou devem obedecer aos príncipes que ordenam qualquer coisa contra a lei de Deus”. Na segunda parte, trata-se de analisar se é lícito resistir a um príncipe que deseja cancelar a lei de Deus e assolar a igreja. Já a terceira parte, a mais extensa, se dedica à questão “Se, e em que extensão, é lícito resistir a um príncipe que está arruinando a comunidade – também por quem, como e por que direito isso pode ser permitido”. Finalmente, na quarta parte é debatido se os príncipes vizinhos podem prestar assistência aos súditos de outros príncipes que estejam sendo perseguidos por causa da religião.
“Buscando apresentar as ideias estabelecidas nas Vindiciae como um padrão para os soberanos, ele busca mostrar claramente qual é e qual deve ser o direito e o dever do príncipe em relação ao povo e deste em relação ao príncipe, e que esses deveres mútuos e recíprocos são distintos uns dos outros”, analisa Frank Carvalho. “Além de ser um tratado antimaquiaveliano, Mornay apresentará aos seus leitores uma nova proposta política, inteiramente construída numa base pactual.”
Frank Viana Carvalho, tradutor e editor da obra – Foto: Reprodução
De acordo com Carvalho, o antimaquiavelismo aparece desde o início do livro. Ali, o autor das Vindiciae afirma que sua obra se volta contra os “conselhos viciosos e doutrinas falsas de Nicolau Maquiavel”, identificado como causador de muitos males para a sociedade. “Maquiavel era um autor conhecido na segunda metade do século 16 e certamente influenciou vários líderes na arte de governar”, afirma o professor. “Ora, se a literatura de Maquiavel alcançou e influenciou príncipes e nobres, o autor das Vindiciae espera também influenciá-los.”
Carvalho aponta outras diferenças entre o autor das Vindiciae e Maquiavel. “Se O Príncipe dava ênfase ao uso que se faz do poder, as Vindiciae enfatizam o poder como um cumprimento de obrigações pactuais ou contratadas. Ao passo que Maquiavel argumenta, numa passagem célebre, que, se um príncipe não pode ser nem amado nem temido, então é muito mais seguro ser temido do que amado, Mornay vai na outra direção: ‘Inversamente, não há nada mais apropriado para proteger os recursos do reino do que ser amado, porque a boa vontade é fiel na perpetuidade’.” E Carvalho observa: “Assim, indiretamente, um pouco aqui e ali, ele vai contradizendo o florentino ao construir sua proposta antiabsolutista”.
Vindiciae Contra Tyrannos – O Direito de Resistir, de Stephanus Junius Brutus, tradução, comentários e edição de Frank Viana Carvalho, Discurso Editorial, 463 páginas.
Uma boa ocasião para refletir sobre a Política atual à luz das Vindiciae foi o Simpósio de Ética e Política Contemporânea realizado no Instituto Federal de São Roque no dia 18 de abril de 2017. Palestrantes: Dr. Rogério de Souza Silva, Dr. Sandro Heleno Morais Zarpelão e Dr. Frank Viana Carvalho.
Agradecimentos a todos os participantes, pela atenção, interação, perguntas e carinho para com os palestrantes. Foi de fato um evento que enriqueceu a cultura acadêmica e cidadã no campus do IFSP São Roque. O evento foi aprovado e recomendado pela Coordenaria de Extensão do Instituto.
Dr. Rogério de Souza Silva. Professor do IFSP SRQ.
Graduado e Mestre em Ciências Sociais pela UNESP e Doutor em Sociologia pela
UNICAMP. É autor da obra “Cultura e violência: autores, polêmicas e
contribuições da Literatura Marginal” (Annablume Editora, 2011). Dr. Sandro Heleno Moraes Zarpelão. Professor do IFSP
SRQ. Bacharel em Direito e em História (UEL, Londrina), Mestre em História
(UEM, Maringá) e Doutorando em História Social pela USP.
Por ocasião do lançamento da primeira edição em Língua Portuguesa das Vindiciae Contra Tyrannos, o Departamento de Filosofia da FFLCH-USP organizou o Simpósio “O Direito de Resistência à Tirania - Monarcômacos, Teoria Contratual e Liberdade de Consciência”. Foi uma oportunidade ímpar para ouvir os argumentos da defesa dos direitos do povo contra a tirania do poder, bem como a defesa da teoria contratualista, e do direito à liberdade de consciência e expressão da fé. Professores, estudantes e estudiosos de temas da Ética e Filosofia Política participaram desse evento no auditório da FFLCH-USP, no dia 28 de março de 2017.
Conferência: “Vindiciae Contra Tyrannos – O Direito de Resistir” - Dr. Frank Viana Carvalho.Sim, coube a mim apresentar detalhes da longa pesquisa
que resultou na tradução, análise e comentários
do livro Vindiciae, lançado no Simpósio
Palavras Iniciais: Dr. Milton Meira do Nascimento
Dr. Milton Meira fala sobre as Vindiciae e a importância da Obra para
os estudiosos da Ética, Direito, Filosofia, História e Religião
Dr. Sérgio Cardoso, após contextualizar as Vindiciae, falou sobre “Os 'politiques' e Montaigne nas Guerras de Religião”.
Dr. Sílvio Gabriel Serrano Nunes falando sobre “As Repercussões do Pensamento Político de John Knox
sobre o Direito de Resistência na Obra Vindiciae Contra Tyrannos”.
Dra. Maria das Graças de Souza, mediadora do Simpósio, fala sobre o caráter cíclico da
História, onde os eventos do passado se apresentam em novas roupagens no presente
Dr. Alberto Ribeiro Gonçalves de Barros fala sobre “O Direito de Resistência em John Milton”
Dr. Paulo Roberto Pedrozo Rocha apresentou o tema
“Theodore de Bèze, Contratualismo e Liberdade de Expressão da Fé”.
O Dr. Sérgio Cardoso, que foi meu primeiro professor nos estudos avançados
em Filosofia na USP, foi um dos grandes incentivadores da publicação da obra.
Dr. Milton Meira do Nascimento, meu orientador e grande incentivador
ao longo dos cursos de Mestrado, Doutorado e pós-Doutorado em Filosofia na USP.
Uma caravana de estudantes atuais e egressos do Instituto Federal de São Paulo, campus São Roque, prestigiaram o evento e estiveram comigo neste momento tão especial.
Estudantes do IFSP e da USP (minha filha Pâmela, a segunda da esquerda para a direita) estiveram no Simpósio.
A família e os amigos sempre fazem coisas legais juntos: claro que não podia faltar uma comemoração pelo lançamento da Obra Vindiciae.
Dr. Samuel Gomes de Lima, presidente da Associação Brasileira da Liberdade Religiosa e Cidadania.
Dra. Silvana Ramos, Professora de Filosofia na FFLCH - Universidade de São Paulo.
Tenho alguns poucos grandes amigos. Perto ou longe, eles moram em meu coração e nossa amizade está acima e além do tempo ou da distância: são pessoas com quem eu posso de fato contar e confiar e o mesmo eles recebem de mim. Para relembrar e homenagear esses amigos, falo hoje um pouco sobre amizade.
Nos anos 1980 fui aluno do saudoso prof. Pedro Apolinário, que volta e meia em suas aulas contava algumas histórias com um fundo moral realmente inspirador. Nossa amizade foi além da Faculdade e ele foi o "padrinho" da apresentação de meus filhos na Igreja.
Aqui, um dos textos em que ele fala da amizade.
Pedro Apolinário fala sobre a Amizade
É um sentimento que consiste em estimar a outrem, querer a sua presença, desejar-lhe todo o bem possível, é um sentimento que traz grande encanto à vida.
“Na sua origem, a palavra significa atração recíproca entre duas pessoas, que têm as mesmas tendências e os mesmos hábitos. A amizade é uma dedicação menos intensa, mas mais firme e duradoura que o amor.
Os mais notáveis sábios e filósofos da antiguidade glorificaram a amizade, chegando Cícero a equipará-la à sabedoria.
“Em Roma, a amizade era representada por uma jovem coroada de flores. Na sua mão direita ostentava dois corações presos por correntes, mostrando com a mão esquerda o peito até o coração, no qual se lia a seguinte frase – de perto e de longe. Na orla do seu vestido se encontravam impressas estas significativas palavras: Para a morte e para a vida. Sim, a verdadeira amizade deve ser cultivada, quer estejamos perto, quer estejamos longe e mesmo a própria morte não a pode extinguir”. – Pedro Apolinário, Seleção de Temas de Meu Arquivo, pág. 7.
Experiência: Quem já não ouviu falar da amizade que uniu Damão e Pítias, dois filósofos que viveram no tempo de Dionísio, o tirano de Siracusa. Dionísio se tornou famoso na história pelas atrocidades que cometeu, pois sob o menor pretexto mandava matar os seus súditos. Construiu várias prisões subterrâneas onde encerrava as suas vítimas.
Uma intensa e profunda amizade unia Damão e Pítias. Por uma fútil razão Pítias foi condenado à morte, mas pediu a Dionísio algum tempo para arrumar a sua vida e solucionar os seus negócios. Damão se ofereceu para morrer em lugar do amigo, se este não estivesse de volta no momento fixado.
Chegou a hora do suplício, muita gente se havia reunido, inclusive o tirano, para assistir à execução. Damão ia ser executado, quando apressadamente irrompe por entre a multidão Pítias apresentando-se para a morte.
Dionísio, apesar de sua maldade e severidade ficou comovido, perdoou a Pítias pedindo aos dois filósofos que o admitissem como 3º componente naquela sublime e extraordinária a amizade.
Aceitaram estes dois amigos a sua proposta? Absolutamente, pois Dionísio devido ao seu caráter, não era digno de partilhar tão extraordinário sentimento que unia estes dois vultos da história.
(Pedro Apolinário, Seleção de Temas de Meu Arquivo, pág.10)
