domingo, 15 de julho de 2012

Professores das Federais Ganham cada vez menos no Brasil



Em 2010, Dilma prometeu, caso eleita, levar educação de qualidade a todos os brasileiros. Segundo ela, o caminho para ampliar o acesso à educação era investir no salário dos professores, expandir a rede de escolas técnicas e centros de excelência. O presidente anterior em exercício fez promessas semelhantes. Ano passado (2011), representantes docentes se reuniram com o Governo Dilma com o objetivo de reorganizar a carreira, conforme foi pactuado no segundo Governo Lula. A ideia geral era de equilibrar a carreira docente com outras semelhantes no Governo Federal, a exemplo da carreira de pesquisador do Ministério da Ciência e Tecnologia e da carreira de pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). No meio do ano, dentro do acordo pactuado, ficou estabelecido que até março de 2012 a nova carreira seria decidida e emergencialmente ficou acordado um aumento de 4%, a ser pago em março. Em abril de 2012 nenhum dos dois pontos acordados havia sido cumprido. Em maio as instituições federais deflagaram uma greve que já dura dois meses.
Estariam os professores "chorando de barriga cheia", como dizem alguns membros do governo ou as cobranças fazem sentido?


A resposta é simples: a carreira docente sofreu uma inflexão na questão salarial ao longo da última década. São dez anos de queda "real" do salário. O dr. Pierre Lucena, economista, fez uma comparação com duas carreiras que tinham vencimentos salariais assemelhados aos dos professores doutores da rede federal ao longo dos últimos 14 anos. O resultado é deprimente. Será que o governo quer realmente valorizar a carreira docente? Será que a presidente irá cumpria promessa de "investir no salário dos professores"? Veja abaixo a comparação feita neste ano pelo economista.
Este texto de Pierre Lucena "se propõe a comparar os salários destas carreiras, desde o ano de 1998 até 2012, dentro de sua principal referência, que é o salário inicial de um pesquisador/professor com doutorado." O nome do texto é Salários dos Professores das Universidades Federais já estão piores do que no Governo FHC.
Metodologia
Para este texto foram utilizados dados obtidos junto ao Relatório intitulado “Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais”, disponibilizado pelo Governo Federal em sua página do servidor[2].
Foram comparados dados de três carreiras distintas:
· Professor Adjunto 1 com Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais, estando este na ativa e recebendo a Gratificação de Estímulo a Docência (GED);
· Pesquisador do IPEA;
· Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com doutorado.
Todas as carreiras tiveram como base o salário inicial com as gratificações a que os servidores possuem direito, como a GED, durante o Governo Fernando Henrique. Esta gratificação foi incorporada posteriormente.
Para o cálculo da inflação foi utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE, obtido junto ao banco de dados do IPEA[3].
O ano de 1998 foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.
Resultados
O que se vê no gráfico 1, com o salário nominal das três carreiras, é certa equivalência, estando inicialmente o pesquisador da carreira de Ciência e Tecnologia com salário abaixo das demais. O professor adjunto era o que percebia a maior remuneração em 1998 (R$ 3.388,31), quando calculado com a GED cheia (140 pontos).
Gráfico 1 – Salário nominal das carreiras, desde 1998.clip_image002
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal
Quando observada a evolução salarial das carreiras, verifica-se que os docentes das universidades federais tiveram seus salários reajustados bem abaixo das demais. O pesquisador do IPEA recebe em 2012, de salário inicial, aproximadamente R$ 13 mil, enquanto os docentes com doutorado pouco mais de R$ 7,3 mil. Os pesquisadores do MCT recebem pouco mais de R$ 10,3 mil. Quando calculado o percentual de distorção, verifica-se que para equiparar-se aos salários do MCT, seria preciso um reajuste no salário dos docentes por volta de 41,1%, e para equiparar-se aos do IPEA, seria necessário um reajuste de 76,7%.
Esta distorção se mostra ainda mais evidente quando descontada a inflação pelo IPCA, com base em 1998.
Gráfico 2 – Salário real das carreiras, descontada a inflação, desde 1998.clip_image004
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Verifica-se que houve perda salarial dos professores quando descontada a inflação do período. O salário real do professor em 2012 é 8,7% inferior ao primeiro ano da série (1998). As outras duas carreiras tiveram ganhos reais dentro deste período.
Quando colocado em Base 100, descontada a inflação do período, a distorção fica ainda mais evidente, como pode ser verificado no Gráfico 3.
Gráfico 3 – Salário real das carreiras com Base 100, descontada a inflação desde 1998. clip_image006
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
Dada a proposta do Governo de reajuste de 4% em 2012, a perda em relação à 1998 é significativa. O Professor Adjunto 1 recebe hoje aproximadamente 91% do que recebia em 1998, já descontada a inflação pelo IPCA, conforme pode ser visto no Gráfico 4 (salário real).
É possível verificar certa estabilidade nos vencimentos dos professores, desde o ano de 1998. Não há ganho significativo do salário em nenhum momento, apenas a reposição da inflação, seja no Governo FHC, seja no Governo Lula.
Gráfico 4 –Salário do Professor Adjunto 1, com Base 100, descontada a inflação desde 1998. clip_image008
Fonte: organizado pelo autor, com dados do Governo Federal e do IPEA.
4 – Conclusão
Os resultados mostraram que a realidade hoje é ainda pior do que em 1998, quando foi concedida a GED, para aqueles que a recebiam em sua totalidade, quando alcançado os 140 pontos.
Com um salário 8,7% inferior ao recebido em 1998, durante o Governo FHC, apenas a inclusão da classe de Professor Associado representa algum ganho.
O certo é que o salário inicial de um Professor Doutor hoje é menor do que em 1998.
5 – Referências
IPEADATA – www.ipeadata.gov.br
Dados do Servidor – www.servidor.gov.br
Fonte da Imagem: sindfazenda.org.br

Pierre Lucena é Doutor em Administração/Finanças pela PUC-Rio e Professor Adjunto de Finanças do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco.

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